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	<title>financiamento &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<title>financiamento &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>ONU Alerta para 2 mil novas infecções diárias de HIV sem financiamento dos EUA</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/onu-alerta-para-2-mil-novas-infeccoes-diarias-de-hiv-sem-financiamento-dos-eua/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Mar 2025 19:48:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[AIDS]]></category>
		<category><![CDATA[Donald Trump]]></category>
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		<category><![CDATA[Unaids]]></category>
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					<description><![CDATA[A ONU alertou nesta segunda-feira (24) que o mundo poderá registrar cerca de 2 mil novas infecções diárias por HIV e um aumento de dez vezes nas mortes relacionadas à doença caso o financiamento dos Estados Unidos não seja retomado ou substituído. O corte abrupto nos recursos afeta diretamente serviços essenciais de tratamento e prevenção [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A ONU alertou nesta segunda-feira (24) que o mundo poderá registrar cerca de 2 mil novas infecções diárias por HIV e um aumento de dez vezes nas mortes relacionadas à doença caso o financiamento dos Estados Unidos não seja retomado ou substituído.</p>
<p>O corte abrupto nos recursos afeta diretamente serviços essenciais de tratamento e prevenção do HIV/Aids. Segundo a diretora-executiva do Unaids, Winnie Byanyima, a suspensão do financiamento está resultando no fechamento de clínicas e na demissão em massa de profissionais de saúde, comprometendo anos de avanços no combate à epidemia.</p>
<h3><strong>Impacto Global do Corte de Recursos</strong></h3>
<p>A decisão dos EUA de interromper a maior parte da sua ajuda externa foi tomada pelo ex-presidente Donald Trump ao assumir o cargo. Embora o Departamento de Estado tenha afirmado que programas vitais do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Aids (PEPFAR) continuariam, a realidade no campo é diferente, com serviços essenciais sendo drasticamente reduzidos.</p>
<p>“Estamos testemunhando o fechamento repentino de muitas clínicas e a perda de milhares de profissionais de saúde. Isso resultará em um aumento significativo nas novas infecções e nas mortes relacionadas ao HIV”, afirmou Byanyima em coletiva de imprensa em Genebra.</p>
<p>Se os recursos da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) não forem retomados até abril ou substituídos por outro governo, estima-se que 6,3 milhões de pessoas possam morrer de Aids nos próximos quatro anos.</p>
<h3><strong>Cenário Preocupante e Possíveis Consequências</strong></h3>
<p>Em 2023, aproximadamente 600 mil pessoas morreram de Aids em todo o mundo. Caso o financiamento permaneça suspenso, esse número pode crescer exponencialmente.</p>
<p>O governo Trump justificou a suspensão dos recursos sob a política &#8220;America First&#8221;, alegando que a medida visava cortar gastos e eliminar desperdícios. No entanto, especialistas alertam que os cortes estão comprometendo não apenas a assistência médica global, mas também os esforços preventivos que poderiam evitar a propagação do vírus.</p>
<p>O Unaids, que recebe 35% de seu orçamento dos Estados Unidos, luta agora para encontrar fontes alternativas de financiamento. Enquanto isso, milhões de pessoas correm o risco de perder acesso ao tratamento e à prevenção do HIV, ameaçando reverter os avanços conquistados nas últimas décadas no combate à epidemia.</p>
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		<title>Fies: Prazo para inscrição de pré-selecionados termina hoje</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/fies-prazo-para-inscricao-de-pre-selecionados-termina-hoje/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 18:02:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Fies]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 têm até esta sexta-feira (21) para complementar suas informações de inscrição. O processo é realizado de forma online, por meio do Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na seção do Fies. O programa, coordenado pelo Ministério da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 têm até esta sexta-feira (21) para complementar suas informações de inscrição. O processo é realizado de forma online, por meio do Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na seção do Fies.</p>
<p>O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), concede financiamento a estudantes de baixa renda para o pagamento das mensalidades de cursos superiores em universidades particulares. Na edição atual, foram oferecidas 67.301 vagas, enquanto o número de inscrições superou 493 mil, com 198.579 candidatos concorrendo – cada um podendo escolher até três opções de curso.</p>
<h3><strong>Duas Modalidades de Fies</strong></h3>
<p>O Fies é dividido em duas categorias:</p>
<ul>
<li>Fies Tradicional: Voltado para estudantes com renda familiar bruta per capita de até três salários mínimos.</li>
<li>Fies Social: Criado em 2024, essa modalidade reserva 50% das vagas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para esses candidatos, o financiamento pode cobrir até 100% das mensalidades. Nesta edição, 43.364 candidatos se inscreveram no Fies Social.</li>
</ul>
<h3><strong>Próximos Passos e Lista de Espera</strong></h3>
<p>Após complementar a inscrição, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas – presencialmente ou de forma digital – diretamente na instituição de ensino em que foram pré-selecionados, em até cinco dias úteis.</p>
<p>Os candidatos que não forem aprovados na chamada única serão automaticamente incluídos na lista de espera. Segundo o edital do Fies 2025, a convocação dos candidatos da lista de espera acontecerá entre 25 de fevereiro e 9 de abril, caso surjam vagas remanescentes.</p>
<p>Os interessados devem acompanhar o cronograma e garantir que todos os prazos sejam cumpridos para não perderem a oportunidade de financiar seus estudos pelo programa.</p>
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		<title>BNDES financia R$ 1,1 bilhão para exportação de jatos da Embraer</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/bndes-financia-r-11-bilhao-para-exportacao-de-jatos-da-embraer/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Dec 2024 13:48:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Aviões]]></category>
		<category><![CDATA[BNDES]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento]]></category>
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					<description><![CDATA[O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o financiamento de R$ 1,1 bilhão para a exportação de oito jatos comerciais da Embraer. As aeronaves, modelos E190-E2 e E195-E2, serão vendidas para a empresa norte-americana Azorra, especializada no arrendamento de aviões para companhias aéreas, com entregas previstas entre dezembro de 2024 e o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o financiamento de R$ 1,1 bilhão para a exportação de oito jatos comerciais da Embraer. As aeronaves, modelos E190-E2 e E195-E2, serão vendidas para a empresa norte-americana Azorra, especializada no arrendamento de aviões para companhias aéreas, com entregas previstas entre dezembro de 2024 e o ano de 2025.</p>
<h3><strong>Como funciona o financiamento?</strong></h3>
<p>O recurso será concedido por meio do programa <strong>BNDES Exim Pós-Embarque</strong>, que antecipa os pagamentos à Embraer, em reais, assim que as exportações forem realizadas. Posteriormente, o banco recebe o valor em dólares, em parcelas pagas pela importadora estrangeira.</p>
<p>Esse é o terceiro contrato de financiamento firmado entre o BNDES e a Azorra para a aquisição de aeronaves da família E2, reforçando a parceria entre as instituições e o fortalecimento da presença da Embraer no mercado internacional.</p>
<h3><strong>Expansão das exportações da Embraer</strong></h3>
<p>Em 2024, o BNDES já aprovou financiamentos para a exportação de 56 aeronaves da Embraer, destinadas a mercados das Américas, Europa e Ásia. Além dos contratos para aviões comerciais e militares, a instituição também apoia o desenvolvimento de novos produtos da fabricante, como o carro voador, uma inovação com alta tecnologia e produção sediada no Brasil.</p>
<p>Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, os financiamentos comprovam a eficácia e a transparência da atuação do banco. “Na história, o BNDES já apoiou a produção de mais de 1.300 aviões da Embraer, fortalecendo a indústria nacional e ampliando sua competitividade no mercado global”, afirmou em nota oficial.</p>
<p>A operação reflete o compromisso do banco em impulsionar a indústria aeronáutica brasileira, contribuindo para a geração de emprego e renda no país, além de fomentar a tecnologia de ponta no setor.</p>
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		<item>
		<title>Operação Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/operacao-lesa-patria-faz-busca-e-apreensao-na-casa-do-deputado-carlos-jordy/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 Jan 2024 15:13:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento]]></category>
		<category><![CDATA[golpe]]></category>
		<category><![CDATA[Operação Lesa Pátria]]></category>
		<category><![CDATA[PF]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Federal]]></category>
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					<description><![CDATA[A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a 24ª fase da Operação Lesa Pátria, focada na identificação dos mentores intelectuais dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Carlos Jordy [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a 24ª fase da Operação Lesa Pátria, focada na identificação dos mentores intelectuais dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) confirmou ser um dos alvos da operação, relatando a chegada dos policiais em sua residência às 6h. Em vídeo publicado nas redes sociais, Jordy classificou a ação como “medida autoritária e sem fundamento”, alegando ser uma perseguição às vésperas das eleições municipais.</p>
<p>Carlos Jordy afirmou que em nenhum momento incitou ou apoiou os atos de janeiro e criticou a operação como uma constatação de que o país estaria vivendo em uma ditadura. A PF investiga, em tese, crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.</p>
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		<title>Projeto financia curta-metragens de jovens da periferia com 18 mil por cada projeto selecionado </title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-com-18-mil-por-cada-projeto-selecionado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Jul 2023 17:26:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[curta-metragens]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Periferia]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[Ter em mente uma ideia ligada ao universo audiovisual, é o primeiro passo para se inscrever na 2ª edição do “Coalizões Audiovisuais”. Com as inscrições abertas nesta segunda-feira (10), o prêmio é destinado à cineastas, roteiristas e produtores de favelas da cidade do Rio de Janeiro e Niterói, bem como da Baixada Fluminense. Este ano, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Ter em mente uma ideia ligada ao universo audiovisual, é o primeiro passo para se inscrever na 2ª edição do “Coalizões Audiovisuais”. Com as inscrições abertas nesta segunda-feira (10), o prêmio é destinado à cineastas, roteiristas e produtores de favelas da cidade do Rio de Janeiro e Niterói, bem como da Baixada Fluminense.</p>
<p>Este ano, o intuito da iniciativa, que nasceu da urgência de fomentar financeiramente as produções audiovisuais periféricas, é premiar três propostas de curtas metragens, com R$18 mil reais cada, para que elas possam ser produzidas. Além do prêmio em dinheiro, o “Coalizões Audiovisuais” irá capacitar profissionais dos curtas contemplados: os integrantes das equipes  de laboratórios formativos com especialistas renomados em diversas áreas do audiovisual, como: roteiro, direção, produção, fotografia, som, montagem, pós-produção e circulação/distribuição.</p>
<figure id="attachment_60937" aria-describedby="caption-attachment-60937" style="width: 800px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/07/19-Projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca-1.png?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-60937" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/07/19-Projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca-1.png?resize=800%2C533&#038;ssl=1" alt="Projeto Financia Curta Metragens De Jovens Da Periferia - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="800" height="533" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/07/19-Projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca-1.png?w=800&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/07/19-Projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca-1.png?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/07/19-Projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca-1.png?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/07/19-Projeto-financia-curta-metragens-de-jovens-da-periferia-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca-1.png?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></a><figcaption id="caption-attachment-60937" class="wp-caption-text">Foto: Thiely Leoni</figcaption></figure>
<p>Após a repercussão positiva da última edição, a idealizadora e diretora artística, Lia Bahia, destaca a importância desta continuidade. “O Programa Coalizões tem como objetivo dar visibilidade para realizadores e realizadoras de territórios periféricos através de encontros e trocas. Sabemos que estas produções são cada vez mais abundante e potente, apesar de ainda encontrar pouco espaço em festivais e nas políticas públicas. Queremos, nesta edição, estimular, valorizar e fomentar essas narrativas, imaginários e modelos de produção”, ressaltou.</p>
<p>Criatividade, inovação e profissionalização são palavras de ordem para esta proposta que preza por obras inéditas ou originais de ficção ou documentário com temática livre.</p>
<p>Para participar é simples! A pessoa candidata deve ser maior de 18 anos, não ter dirigido, roteirizado ou produzido longa-metragem, obra seriada e/ou mais de três curtas-metragens e ser residente de favelas da cidade do Rio de Janeiro, Niterói ou da Baixada Fluminense.</p>
<p>As inscrições podem ser feitas por formulário simplificado até o dia 30 de julho de 2023 através do link <a href="http://coalizoesaudiovisuais.com.br/" target="_blank" rel="noopener">coalizoesaudiovisuais.com.br</a>.</p>
<p>O Coalizões Audiovisuais é patrocinado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura e Ancar Ivanhoe por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS. Também é patrocinado pelo Ministério da Cultura, com apoio do Grupo Card através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. E é realizado pela Baluarte Cultura.</p>
<p>Conheça nosso Instagram e saiba mais sobre o projeto:</p>
<p><a href="https://www.instagram.com/coalizoesaudiovisuais/" target="_blank" rel="noopener">https://www.instagram.com/coalizoesaudiovisuais/</a></p>
<p><strong>QUEM REALIZA O COALIZÕES AUDIOVISUAIS</strong></p>
<p>A BALUARTE CULTURA (<a href="http://www.baluartecultura.com.br/" target="_blank" rel="noopener">www.baluartecultura.com.br</a>) cria soluções que unem interesses da sociedade e empresas, ajudando a construir um mundo com mais equidade através de parcerias multissetoriais. Em 18 anos de atuação, já realizou projetos que beneficiaram mais de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil. Empresa B Certificada desde 2015, a Baluarte também é signatária do Pacto Global e foi uma das vencedoras do 1º Prêmio ODS da Rede Brasil do Pacto Global com o case Estúdio Escola de Animação. No Estúdio Escola, a Baluarte Cultura é responsável pelo planejamento estratégico, gestão operacional, captação de recursos, produção executiva e administrativa, além da mensuração de resultados.</p>
<p><strong>GRUPO CARD</strong></p>
<p>Após a junção anunciada no ano de 2021 entre o Grupo Card e a Rede Tendência, que se tornou Card, a empresa contempla mais de 20 anos de experiência no mercado de meios de pagamento e soluções de tecnologia, atuando em mais de 90 mil pontos de vendas espalhados pelo Brasil. Mais de 50 soluções podem ser encontradas na plataforma card e nas maquininhas, como telecomunicações, gift card e mobilidade urbana em todo o país. Saiba mais:<a href="https://grupocard.com.br/" target="_blank" rel="noopener"> https://grupocard.com.br/</a>.</p>
<p>A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, cuida de um dos maiores patrimônios brasileiros: a cultura carioca.</p>
<p>São mais de 50 equipamentos espalhados por toda a cidade, entre teatros, arenas, museus, bibliotecas, salas de leitura e centros culturais. Uma das maiores redes municipais de equipamentos de cultura da América Latina.</p>
<p>Investimos mais de R$ 200 milhões por ano em cerca de 1.200 projetos pensados, produzidos e estrelados pela cena cultural carioca. São milhares de empregos gerados e um grande aporte financeiro para a cidade.</p>
<p>Criada em 2013, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura da cidade do Rio de Janeiro (Lei do ISS) é o maior mecanismo de incentivo municipal do país em volume de recursos e busca estimular o encontro da produção cultural com a população. Acreditamos que a cultura é um vetor fundamental de desenvolvimento econômico e social e de protagonismo da diversidade, democracia e da nossa identidade.</p>
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		<item>
		<title>MEC divulga resultado de processo seletivo para o Fies do 2º semestre</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/mec-divulga-resultado-de-processo-seletivo-para-o-fies-do-2o-semestre/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Jul 2023 14:39:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Fies]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[MEC]]></category>
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					<description><![CDATA[O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet.  Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal. Financiamento O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no <a href="https://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/usuario-login" target="_blank" rel="noopener">Portal</a> na internet. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.</p>
<h2>Financiamento</h2>
<p>O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.</p>
<p>A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.</p>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/conselho-regulamenta-uso-do-fgts-futuro-em-financiamentos-imobiliarios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Oct 2022 00:26:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário. A possibilidade do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.</p>
<p>Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 8.036</a>, de 1990. Desde 2022, a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14438.htm#art14" target="_blank" rel="noopener">legislação estabelece</a> que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.</p>
<p>Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.</p>
<p>A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.</p>
<p>Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados &#8211; ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida &#8211; os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.</p>
<p>Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.</p>
<p>O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.</p>
<p>“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.</p>
<p>“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”</p>
<p>A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.</p>
<p>“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.</p>
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