A nova regra vale para os agonistas do receptor de GLP-1, grupo que inclui semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida — medicamentos originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas que vêm sendo usados fora das indicações aprovadas, principalmente para fins estéticos.

Segundo a Anvisa, o aumento de relatos de eventos adversos, como reações graves à automedicação, motivou a mudança. Os dados foram extraídos do sistema de farmacovigilância VigiMed, que apontou um número superior à média global de problemas relacionados ao uso indevido no Brasil.

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. O uso sem prescrição e acompanhamento adequados pode representar risco à saúde”, afirmou o diretor substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota.

Como funcionará o novo controle

Com a nova norma, a prescrição deverá ser feita em duas vias, e a receita será retida no ato da compra, como já ocorre com antibióticos. A validade da receita será de 90 dias, e as farmácias devem registrar todas as movimentações desses produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A Anvisa esclarece que o uso off label — quando o médico prescreve o medicamento para uma finalidade não aprovada na bula — continua permitido, desde que haja justificativa clínica e acompanhamento adequado, com total esclarecimento ao paciente.

Especialistas apoiam a decisão

Entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) apoiaram a medida. Segundo nota conjunta, a falta de retenção facilitava o acesso irregular e a automedicação, mesmo com a exigência legal de receita.

“O uso indiscriminado desses medicamentos compromete a saúde da população e prejudica o acesso de quem realmente precisa do tratamento”, destacaram as entidades.

Entre os medicamentos mais conhecidos afetados pela decisão estão Ozempic, Wegovy e Mounjaro, amplamente divulgados em redes sociais e celebridades por seus efeitos sobre a perda de peso — uso que, sem a devida indicação médica, pode trazer riscos significativos à saúde.