Farmácia Popular amplia gratuidade de medicamentos e insumos

Eliane Gervasio — Sat, 15 Feb 2025 15:07:59 +0000

A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente nos estabelecimentos credenciados. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Saúde, beneficiará mais de 1 milhão de pessoas por ano, que antes precisavam arcar com parte dos custos.

Entre as principais mudanças, está a oferta gratuita de fraldas geriátricas para pessoas acima de 60 anos ou com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados e cadeirantes. Além disso, o programa passa a fornecer sem custo a dapagliflozina, medicamento indicado para o tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares.

Expansão do acesso aos medicamentos

O Farmácia Popular já havia ampliado a gratuidade de 95% dos seus itens em julho de 2024, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Com a nova medida, o programa agora disponibiliza 41 itens, entre remédios, fraldas e absorventes.

Atualmente, o programa atende 12 indicações médicas, abrangendo doenças como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma e diabetes cardiovascular. Além disso, fornece anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual.

Ampliação de farmácias credenciadas

Outra novidade é a abertura de uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O governo federal retomou esse cadastro em 2023, após oito anos sem inclusão de novas unidades.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 97% da população brasileira por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Como retirar medicamentos e insumos

Para obter os produtos gratuitos, o beneficiário deve se dirigir a uma farmácia credenciada com:

Documento oficial com foto e CPF
Receita médica válida (do SUS ou particular)

No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer, um representante pode fazer a retirada apresentando documentação adicional, incluindo procuração específica para a aquisição dos medicamentos e insumos.

Já para o recebimento de absorventes higiênicos, é necessário apresentar o documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerado pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital.

Consulte a lista de farmácias e medicamentos

A lista completa dos medicamentos e insumos disponíveis no Farmácia Popular, assim como a relação de farmácias credenciadas, pode ser acessada nos portais oficiais do governo.

Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula

Rodrigo Souza — Thu, 03 Nov 2022 17:58:32 +0000

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

Em reunião na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, que foi governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, afirmou Castro.

Ao sair do encontro, o coordenador da equipe de transição disse que esta PECseria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.

Segundo Alckmin, para que o benefício seja pago com esse valor em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro. De acordo com o vice-presidente eleito, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos. Alckmin agradeceu ao relator do orçamento pela boa vontade em ajudar a construir a proposta. “Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].”

Alckmin adiantou que, na próxima terça-feira (8), haverá novo encontro para detalhamento das necessidades.

Lula

Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.