O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). O processo reuniu profissionais que realizaram a primeira etapa do exame nas duas edições de 2022 e na primeira edição deste ano.

Foram aprovados 930 médicos na prova de habilidade clínica, realizada na segunda etapa do Revalida e concluíram todo o processo, como a indicação de uma universidade brasileira para a revalidação do diploma e apresentação dos documentos exigidos pela instituição de ensino. Inicialmente foram 1.913 inscritos na etapa prática.

Segundo o Inep, as duas etapas, teórica e prática, avaliam as habilidades e conhecimentos dos médicos a partir dos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). São analisadas as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva e, na segunda etapa, os profissionais passam por dez estações avaliativas onde precisam cumprir um Padrão Esperado de Procedimentos (PEP). Este ano, os exames práticos foram aplicados em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Uberlândia (MG).

Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

De acordo com a portaria do Inep, a lista com os nomes dos profissionais aprovados por meio de processo judicial será publicada em outra data.

O prazo para apresentação de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terminará na próxima sexta-feira (14). A justificativa é necessária aos candidatos que desejam participar gratuitamente da edição 2023 do exame.

Quem não justificar a ausência precisará pagar uma taxa de R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. A justificativa deve ser acompanhada de documentos com data e assinatura  que comprovem o motivo da falta ao Encceja 2022.

Análise

As solicitações serão analisadas pelo Inep, e o resultado tem divulgação prevista para a partir de 24 de abril, data em que terá início o prazo para que o candidato apresente recurso. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Encceja.

Se a justificativa de ausência for aprovada, o participante fica apto a se inscrever de forma gratuita no Encceja 2023, cujas inscrições deverão ser realizadas entre os dias 22 de maio e 2 de junho.

O Encceja é aplicado desde 2022 com o objetivo de possibilitar a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que completaram os estudos na idade apropriada.

Caso seja aprovado, o participante pode ter acesso a certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio.

Estão abertas, a partir de hoje (16), as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023.

Os interessados em participar do exame têm até o dia 20 para e inscrever por meio do Sistema Revalida. O valor da taxa é R$ 410, devendo ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem participar do exame profissionais brasileiros ou estrangeiros em situação legal no Brasil, que tenham diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A primeira etapa (teórica) é formada pela avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, com cinco questões.

Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter à avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 35.974 participantes contam com atendimento especializado para a realização do exame. A opção é destinada a pessoas que se enquadram em alguma das 17 condições que dão direito a recursos de acessibilidade para realizar as provas. 

Desse público, os participantes com maior número de solicitações são os que possuem déficit de atenção (10.481). Em seguida, estão os inscritos com baixa visão (5.570) e os deficientes físicos (4.573).

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em dois domingos, hoje, 13, e em 20 de novembro, para mais de 3,3 milhões de pessoas. Dessas, 3.331.566 farão a prova em papel e 65.066, em computador. No total, são 16 tipos de recursos de acessibilidade disponíveis para o exame impresso e seis para o digital.

Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, instituída no ano 2000, com a operacionalização para participantes com deficiência. Do ano 2000 para cá, foram implementados prova em braile, prova ampliada, auxílio para leitura e transcrição, além de tradutor e intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) — desde 2013, o Instituto também publica os editais do Enem em Libras.

Diversos outros recursos também foram incluídos no rol de atendimentos, ao longo do tempo. Atualmente, é permitido utilizar materiais próprios, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. O participante também pode ser acompanhado por cão-guia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, a relação final dos aprovados na primeira edição de 2022 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

As notas definitivas, junto com os pareceres dos recursos sobre os resultados preliminares e os espelhos de correção das provas, já estavam disponíveis aos participantes no Sistema Revalida desde o dia 29 de setembro. Os aprovados na prova de habilidades clínicas já podem indicar a universidade em que desejam revalidar o diploma. O procedimento deve ser feito por meio do sistema do exame, conforme disponibilidade de vagas.

No total, 2.166 médicos formados fora do Brasil foram aprovados na segunda etapa do exame. A lista das universidades parceiras, que assinaram termo de adesão ao Revalida, está disponível na página do Inep.

Após a indicação e o agendamento junto à instituição escolhida, o participante deverá apresentar a documentação exigida nas instruções internas da universidade, que pode demandar documentos pessoais e acadêmicos, além do diploma de graduação original, que é obrigatório.

A aprovação nas duas etapas do Revalida será reconhecida como demonstrativo de competências teóricas e práticas compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de medicina expedidos por universidades brasileiras. Desse modo, não há necessidade de procedimentos adicionais ou de complementação de créditos acadêmicos.

A primeira etapa do Revalida 2022/1, de provas objetiva e discursiva, foi realizada em 6 de março. A segunda etapa, ocorrida em 25 e 26 de junho, é de avaliação das habilidades clínicas, quando o médico executa tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função. Isso poderia incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

Caso o participante reprove na segunda etapa, ele poderá se reinscrever.

Revalida 2022/2

Na sexta-feira (7) o Inep também divulgou o resultado final da primeira etapa da segunda edição de 2022, o Revalida 2022/2. Os participantes podem conferir se atingiram a pontuação necessária para a aprovação, por meio do Sistema Revalida. Foram disponibilizadas, ainda, as devolutivas sobre os recursos que tratavam dos resultados preliminares da prova discursiva.

As inscrições para a segunda etapa foram abertas a partir desta segunda-feira. Quem passou na prova teórica e reprovou na parte prática das edições 2021 ou 2022/1 também pode se inscrever.

A aplicação das provas de habilidades clínicas do Revalida 2022/2 ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro.

O objetivo do Revalida é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O exame aborda, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O Revalida é aplicado pelo Inep desde 2011 para subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em Medicina expedido no exterior. Apesar de ser aplicado pelo Inep, autarquia ligada ao Ministério da Educação, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao Revalida.

Hoje (21) é o último dia de inscrições no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. O exame avalia habilidades, competências e conhecimentos, de forma a subsidiar a reavaliação de graduações em medicina obtidas no exterior, adequando o profissional aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.

O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto no edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.

O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.

De acordo com o Inep, o exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Atendimento especial

O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.

Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.

No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

Nome social

A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).

Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital.