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	<title>entenda &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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		<title>Proposta de reoneração da folha de pagamento: O que está em jogo?</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/proposta-de-reoneracao-da-folha-de-pagamento-o-que-esta-em-jogo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Ramon Freitas]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Aug 2024 14:55:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[entenda]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Folha de Pagamento]]></category>
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					<description><![CDATA[A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (20) e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente para entrar em vigor. Se aprovada, a medida afetará empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (20) e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente para entrar em vigor. Se aprovada, a medida afetará empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes, que terão que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir de 2025.</p>
<p><strong>Contexto da Desoneração</strong></p>
<p>A política de desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011 com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre empresas de setores específicos. Em vez de pagar 20% de INSS sobre os funcionários com carteira assinada, essas empresas poderiam optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta, com alíquotas variando de 1% a 4,5%.</p>
<p><strong>Mudanças Propostas</strong></p>
<p>O projeto aprovado mantém a desoneração integral para os setores beneficiados durante todo o ano de 2024. A partir de 2025, a reoneração será gradual:</p>
<p>&#8211; 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento<br />
&#8211; 2026: alíquota de 10%<br />
&#8211; 2027: alíquota de 20%</p>
<p>A desoneração da folha de pagamento do décimo terceiro salário continuará integralmente durante todo o período de transição.</p>
<p><strong>Reações e Impactos</strong></p>
<p>A proposta gerou controvérsias. Empresários alegam que a reoneração poderá levar à redução de postos de trabalho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a desoneração total um “privilégio” e afirma que a medida temporária não atingiu seu objetivo de aumentar as vagas de emprego. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os setores beneficiados pela desoneração não são os maiores empregadores e não têm se destacado na criação de trabalho com carteira assinada.</p>
<p>Os setores beneficiados pela desoneração incluem:</p>
<ul>
<li>Calçados</li>
<li>Call center</li>
<li>Comunicação</li>
<li>Confecção/vestuário</li>
<li>Construção civil</li>
<li>Empresas de construção e obras de infraestrutura</li>
<li>CouroFabricação de veículos e carrocerias</li>
<li>Máquinas e equipamentos</li>
<li>Proteína animal</li>
<li>Têxtil</li>
<li>Tecnologia da informação</li>
<li>Tecnologia de comunicação</li>
<li>Projeto de circuitos integrados</li>
<li>Transporte metroferroviário de passageiros</li>
<li>Transporte rodoviário coletivo e de cargas</li>
</ul>
<p><strong>Compensações Propostas</strong></p>
<p>Para compensar a perda de arrecadação de R$ 18 bilhões em 2024, foram propostas medidas compensatórias, incluindo:</p>
<ul>
<li>Captura de depósitos esquecidos em contas judiciais por mais de cinco anos</li>
<li>Abertura de novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas menores</li>
<li>Regularização de declaração de Imposto de Renda com desconto na cobrança</li>
<li>Programa de descontos para empresas com multas vencidas em agências reguladoras</li>
</ul>
<p>Essas medidas foram incorporadas ao projeto após negociações entre o governo e o Congresso. A proposta agora aguarda análise da Câmara dos Deputados e, se aprovada, a sanção presidencial para implementação.</p>
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		<item>
		<title>Entenda como vai funcionar cadastro reserva do Concurso Unificado</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/entenda-como-vai-funcionar-cadastro-reserva-do-concurso-unificado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Feb 2024 14:43:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[cadastro reserva]]></category>
		<category><![CDATA[Concurso Nacional Unificado]]></category>
		<category><![CDATA[entenda]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Como o concurso tem duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais um, as pessoas que foram aprovadas na lista de espera podem ser chamadas, dentro desse período, para ocupar a vaga de alguém que tenha desistido ou que não foi aprovado na fase de curso de formação ou prova de títulos, por exemplo. A homologação do resultado está prevista para 30 de julho,</p>
<p>Quem ficar no cadastro reserva também pode ser convocado em caso de autorização de novas vagas para o órgão ou de aposentadoria de pessoal. Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias. Nesse caso, o candidato volta para a lista de espera por um cargo efetivo quando terminar o serviço por tempo determinado.</p>
<p>Com esse formato inédito, de concorrer a várias vagas em diferentes órgãos, o cadastro reserva também tem outro diferencial. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, explica que o banco de candidatos será formado por todos que não tenham sido aprovados em sua primeira opção de cargo, conforme ordem de preferência indicada na inscrição.</p>
<p>“A partir do momento que entrou em um cargo, se a pessoa não obteve a primeira opção, ela vai continuar na lista de espera daqueles cargos que estão acima. Se ela entrou, por exemplo, na terceira opção que fez, ela continua num cadastro reserva da primeira e da segunda opçõesm, mas não fica mais no cadastro reserva daquelas que estava abaixo”.</p>
<p>Para ficar no cadastro reserva, é preciso alcançar a pontuação mínima exigida nas provas para cada cargo a que concorre, com o cálculo das notas de acordo com o descrito no edital.</p>
<p>As inscrições para o Concurso Nacional Unificado terminam nesta sexta-feira (9). A taxa é de R$ 60 para os cargos de nível médio e de R$ 90 para os de nível superior. Para fazer a inscrição, é preciso ter uma conta gov.br, que pode ser feita por qualquer pessoa com CPF pelo aplicativo ou pelo <em>site</em> gov.br.</p>
<p>Todas as provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em dois turnos. As informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/" target="_blank" rel="noopener">gov.br/concursonacional</a>.</p>
</div>
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