O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo Sistema Encceja, com apenas uma inscrição permitida por número de CPF. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e solicitação de uso do nome social.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 15 anos completos para certificação do ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio até a data da prova. Segundo o Inep, a emancipação legal não altera a exigência de idade mínima prevista no edital.

As provas serão aplicadas no dia 23 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, divididas em dois turnos. O exame contará com quatro provas objetivas e uma redação, tanto para candidatos do ensino fundamental quanto do ensino médio. Cada avaliação terá 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 perguntas.

No ensino fundamental, os participantes serão avaliados em disciplinas como língua portuguesa, matemática, ciências naturais, história, geografia, artes, educação física e língua estrangeira moderna. Já no ensino médio, o conteúdo será distribuído entre linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza, além da redação.

O edital prevê atendimento especializado para participantes com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições específicas previstas nas regras do exame. Os recursos de acessibilidade serão avaliados no dia da aplicação das provas.

A certificação dos participantes será feita pelas secretarias estaduais de Educação e pelos institutos federais indicados no momento da inscrição. Após a divulgação dos resultados, caberá ao candidato solicitar oficialmente o certificado de conclusão ou a declaração parcial de proficiência junto à instituição escolhida.

Criado em 2002 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja é considerado uma das principais portas de retomada da trajetória educacional de jovens e adultos no Brasil. O exame também serve de referência para políticas públicas voltadas à educação de jovens e adultos no país.