O texto aprovado permite que os países do bloco comprem créditos de carbono estrangeiros para cobrir até 5% da meta de redução, o que reduz a exigência real para cerca de 85% de cortes domésticos. Além disso, a UE deixou aberta a possibilidade de usar mais 5% em créditos internacionais no futuro, o que poderia diminuir ainda mais o esforço interno.

Os ministros também concordaram com uma meta intermediária para 2035, que estabelece uma redução de entre 66,25% e 72,5% das emissões. O intervalo reflete a dificuldade em conciliar as posições dos países mais industrializados, que defendem metas mais rigorosas, e das nações do Leste Europeu, preocupadas com os impactos econômicos da transição energética.

A decisão foi tomada às pressas, em meio à pressão para que os países apresentem seus planos climáticos revisados antes da reunião de chefes de Estado da COP30, que começa nesta quinta-feira (6).

Pressão global às vésperas da COP30

A 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), no Brasil, e deve reunir cerca de 50 mil participantes, incluindo delegações oficiais, jornalistas e representantes de movimentos sociais.

A expectativa é de que o evento sirva como palco para discussões sobre financiamento climático, transição energética e justiça ambiental — temas que ganham ainda mais relevância diante da decisão europeia de flexibilizar suas metas.

Com o novo acordo, a União Europeia mantém formalmente seu papel de liderança no combate às mudanças climáticas, mas o recuo em suas metas domésticas é visto por analistas como um sinal de cautela política em meio às pressões econômicas e sociais internas, especialmente diante da desaceleração industrial e do aumento dos custos de energia no continente.

Ou seja, pela primeira vez desde o Acordo de Paris, serão avaliadas as contribuições dos países para a redução do aquecimento da terra. A análise servirá de base para a COP30, em 2025, quando o Acordo de Paris completará 10 anos, e está prevista a adoção de novas medidas para mitigar o aquecimento da terra.

“A COP 28 faz uma revisão do que foi proposto nas edições passadas e verifica como cada país tem evoluído. Ela é uma prestação de contas de cada país”, explicou Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Côrtes, os acordos climáticos não punem os países que não os cumprem.

“É como se fosse um puxão de orelha só. Dizem: ‘vocês poderiam ter reduzido mais e não o fizeram’, e os representantes do país vão tentar explicar os motivos, mas o que a gente verifica é que países como Estados Unidos e China acabam não abraçando essas causas tanto quanto poderiam e deveriam”, destacou.

Meta

Outra expectativa é a da reafirmação do compromisso assumido pelos países de manter a meta de aumento da temperatura em 1,5ºC em comparação aos níveis pré-industriais. A diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira, ressaltou que existe um risco de essa meta ser revista.

“Infelizmente, este é um debate que está na mesa. Às vezes, os próprios textos das discussões sobre o clima usam o termo ‘preferencialmente’ ao citar a necessidade de não passar a meta de 1,5ºC. Mas nós sabemos que não é uma questão de preferência, é uma questão obrigatória frente as consequências danosas das mudanças do clima”, afirmou.

Em relatório anual divulgado no último dia 20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) informou que o mundo pode aumentar a temperatura em até 2,9ºC até 2100 se não houver mudanças nas políticas atuais. O número é quase o dobro do limite fixado pelo Acordo de Paris. O documento também registrou aumento de 1,2% da emissão de gases do efeito estufa entre 2021 e 2022.

“É a maior quantidade jamais registrada. Salvo o setor do transporte, todos os demais setores repuseram inteiramente as quedas de emissões causadas pela pandemia de covid-19 e agora já superam os níveis de 2019”, diz a Organização das Nações Unidas (ONU).

“O mundo está muito fora de rota para conseguir limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Então, é preciso fazer muito mais, e isso passa pela eliminação dos combustíveis fósseis”, defendeu a coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann.

Stela acrescentou que está em andamento uma articulação para prorrogar a produção de combustíveis fósseis por meio do uso de tecnologias que mitigam sua utilização, como a captura de carbono, que filtra os gases jogados na atmosfera e os armazena. “São tentativas dos produtores de petróleo de estender a vida útil de sua produção. O que os cientistas do mundo falam é que precisamos reduzir de maneira drástica as emissões. Não temos tempo a perder com essas soluções tecnológicas que não são viáveis economicamente e que não têm larga escala”, destacou.

Crise Climática

As emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), são responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas muito intensas.