Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

“A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente, é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa, até o final do mandato, colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final, não vamos colher o que tentamos plantar”, explicou Rui Costa após a reunião.

Sobre o recente congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que impactou diversas pastas do governo, Costa afirmou que, embora ninguém receba bem cortes orçamentários, todos os ministros compreendem a necessidade da medida. Ele reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

A reunião, que teve como objetivo fazer um balanço dos 19 meses de governo, contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e de dirigentes de importantes instituições como o BNDES, Petrobras, Banco do Brasil e IBGE.

Eleições Municipais

Lula também abordou a conduta dos ministros nas próximas eleições municipais. Ele permitiu que cada ministro apoie os candidatos de sua preferência, mas alertou para a importância de manter o debate em alto nível, evitando críticas pessoais e ofensas aos adversários.

“Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários. Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo fosse de uma defesa enfática dos seus candidatos, sem a necessidade de adjetivos negativos”, concluiu Rui Costa.

É crucial ressaltar que, devido ao caráter local das eleições deste ano, não será possível votar em trânsito. Portanto, é fundamental que os eleitores realizem as atualizações necessárias em seus cadastros eleitorais até a data limite estabelecida pela legislação eleitoral.

O pleito municipal está agendado para o dia 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Os eleitores irão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro Título e Biometria

Aqueles que irão tirar seu primeiro título de eleitor devem comparecer pessoalmente a um cartório eleitoral para o alistamento. Qualquer pessoa que tenha completado 16 anos até a data da votação pode solicitar o documento que permite o exercício do voto.

É importante destacar que os eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

Documentos de identificação, preferencialmente com foto, como RG ou CNH, são necessários. Certidões de nascimento ou casamento também são aceitas. Em casos específicos, podem ser solicitados comprovantes de residência e, para homens que completam 19 anos no ano de sua solicitação do título, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos, e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Transferência de Domicílio Eleitoral

Para realizar a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a nova localidade onde o eleitor deseja votar. Esse vínculo pode ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

O processo pode ser realizado pela internet, através da plataforma Título Net. Para requerer a transferência, é preciso residir há pelo menos três meses no novo município e ter passado, no mínimo, um ano desde o alistamento eleitoral ou última transferência do título. Exceções são aplicáveis a servidores civis ou militares e seus familiares, que tenham se mudado devido a transferência ou remoção.