e-mail – Jornal Expresso Carioca

Vereadora viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro

Rodrigo Souza — Tue, 22 Aug 2023 22:31:25 +0000

A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O caso foi apresentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Segundo a vereadora, no último dia 14, recebeu uma mensagem enviada pelo e-mail que utiliza como parte dos trabalhos parlamentares. O autor se identifica como Astolfo Bozzônio Rodrigues. Na queixa-crime, a vereadora explica não saber se essa é uma identidade real, e ressalta que há uma conta vinculada a esse nome na rede social X (antigo Twitter), com publicações homofóbicas.

A mensagem, que foi anexada à queixa-crime, tem teor lesbofóbico. “Ele diz que ser uma mulher lésbica é uma aberração”, cita a vereadora, que foi ameaçada de estupro corretivo.

Ameaça

“Estupro corretivo é, infelizmente, uma realidade para nós, mulheres lésbicas, em uma sociedade que acha que o corpo da mulher deve ser exclusivamente posse de um homem. Quando isso foge à norma, é tido como uma aberração, o estupro corretivo seria a prática de um estupro em uma mulher lésbica para persuadi-la a deixar de ser lésbica, como se isso fosse algo possível de ser feito, cometendo mais uma violência”, lamenta.

“O e-mail descrevia, inclusive, como seria o crime, algo muito violento não só para uma mulher lésbica, mas para as mulheres como um todo”, se indigna Monica.

“Acho que é importante que a gente demande sempre que ser lésbica não é uma doença, e o estupro corretivo é crime”, enfatiza.

Visibilidade

A vereadora contou que recebe ameaças desde 2018, quando começou a cobrar justiça pela morte de Marielle, mas agora foi a primeira vez que recebeu uma nesse teor. O autor chegou a dizer que sabia onde morava a vereadora, sem, no entanto, dizer o endereço. Ela acredita que a lesbofobia está ligada também ao mês da visibilidade lésbica.

“Não é um acaso que violência como essa seja cometida no mês de agosto, que é o mês da visibilidade lésbica. Meu mandato vem fazendo uma série de ações para visibilizar a luta e a existência das mulheres lésbicas, e a gente vai seguir nessa luta porque não tem intimidação possível que faça a gente retroceder da luta pelos nossos direitos”.

A vereadora diz que adota medidas de segurança no dia a dia e faz parte do programa de proteção de defensores dos direitos humanos, além de ter concedida uma medida cautelar de proteção pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com a vereadora, a delegada titular de Decradi, Rita de Cassia Salim Tavares, informou que vai buscar o IP (endereço exclusivo que identifica um dispositivo na internet) do computador que mandou a mensagem a fim de identificar quem a enviou. Segundo o advogado da vereadora, estão sendo investigados crimes como racismo (ao qual é equiparada a LGBTfobia), ameaça, intolerância e violência política de gênero. Segundo a Polícia Civil, agentes realizam diligências para apurar os fatos.

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Rodrigo Souza — Wed, 28 Jun 2023 00:08:10 +0000

A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por meio do endereço nai.intolerancia@mpsp.mp.br serão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes.

“É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto.

Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.

Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas.

Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicos online, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo.

A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.

Governo cria e-mail para receber informações sobre atos de domingo

Rodrigo Souza — Mon, 09 Jan 2023 15:00:48 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.

Além das investigações que estão em andamento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou o e-mail *denuncia@mj.gov.br* para receber informações sobre atentados terroristas.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 9, 2023

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.

Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local – polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.

O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto.