As doulas são profissionais que prestam apoio físico, emocional e informativo às mulheres ao longo de todo o ciclo da gestação. Com a nova regulamentação, essa atuação passa a ser oficialmente reconhecida, garantindo maior segurança jurídica tanto para as profissionais quanto para as pacientes atendidas.

A legislação também assegura o direito das gestantes de escolher uma doula para acompanhá-las durante o trabalho de parto e no período imediatamente após o nascimento, tanto em unidades públicas quanto privadas de saúde. A presença dessas profissionais não substitui a equipe médica nem o acompanhante previsto em lei, funcionando como um suporte complementar no atendimento.

Outro ponto importante é a definição dos limites de atuação. O texto proíbe que doulas realizem procedimentos médicos, administrem medicamentos ou utilizem equipamentos hospitalares, deixando claro que sua função está centrada no acolhimento e na orientação da gestante.

Para exercer a atividade, será exigida formação mínima, incluindo ensino médio completo e curso específico de qualificação em doulagem, com carga horária mínima estabelecida. Profissionais que já atuam na área há pelo menos três anos poderão continuar exercendo a função mediante comprovação de experiência.

A regulamentação também abre caminho para uma participação mais estruturada dessas profissionais na atenção básica, fortalecendo políticas públicas voltadas à saúde da mulher. A expectativa é que a medida contribua para melhorar a experiência do parto, reduzir intervenções desnecessárias e promover maior autonomia das gestantes.

Com a formalização da profissão, o Brasil avança na valorização de práticas que priorizam o cuidado humanizado, ampliando o acesso a um acompanhamento mais acolhedor e integrado dentro do sistema público de saúde.