Em seu comunicado, a Moody’s destacou o crescimento robusto da economia e o compromisso do governo brasileiro com a estabilização da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), além do foco em metas fiscais. Reformas, como a tributária, foram apontadas como fundamentais para melhorar o ambiente de negócios, promovendo uma melhor alocação de recursos e aumentando o potencial de crescimento no longo prazo.

A agência também destacou a agenda de transição energética, considerada estratégica para atrair investimentos e reduzir a vulnerabilidade do Brasil a choques climáticos. Em relação às contas públicas, a Moody’s projeta uma melhora gradual nos resultados fiscais primários ao longo dos próximos três anos, baseada no aumento de receitas e na revisão de despesas, com foco na tributação das classes mais ricas.

Apesar de fatores como dívida pública elevada e altos juros, a Moody’s ressaltou os expressivos ativos líquidos do Brasil, como suas reservas internacionais, que superam a dívida externa, tornando o país um credor desde 2006. O financiamento majoritário em moeda local também foi destacado como um ponto positivo.

O Ministério da Fazenda comemorou a elevação e reforçou seu compromisso com a melhoria das contas públicas, visando reduzir a relação dívida/PIB e criar um ambiente favorável para a redução das taxas de juros e a expansão dos investimentos.

Essa queda ocorre em meio a uma série de resgates de títulos prefixados e vinculados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que resultou no resgate de R$ 163,17 bilhões a mais do que foi emitido no mês. Ao mesmo tempo, a apropriação de R$ 57,46 bilhões em juros evitou uma redução ainda maior no montante da dívida.

Composição da Dívida e Impacto do Mercado Externo

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), que corresponde aos títulos emitidos no mercado interno, também registrou queda, passando de R$ 6,822 trilhões em julho para R$ 6,716 trilhões em agosto, uma redução de 1,55%. O Tesouro emitiu R$ 107,55 bilhões em novos títulos, grande parte deles corrigidos pela Taxa Selic, enquanto resgatou R$ 270,72 bilhões, especialmente em papéis prefixados.

Por outro lado, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) subiu 0,48%, alcançando R$ 319,17 bilhões, principalmente devido à correção de juros, uma vez que o dólar apresentou queda de 0,1% no período.

Perspectivas e Planejamento para 2024

Apesar da queda em agosto, a DPF continua dentro das previsões do Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2024, que estima que o estoque da dívida pública terminará o ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. O PAF revisado também prevê um aumento na proporção de títulos corrigidos pela Selic, que subiu de 44,95% em julho para 46,85% em agosto.

No entanto, a participação de títulos atrelados à inflação caiu de 29,28% para 26,43% devido ao grande volume de vencimentos. O prazo médio de vencimento da dívida subiu para 4,11 anos, o que indica maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

A dívida pública desempenha um papel fundamental no financiamento do governo, permitindo que ele pegue dinheiro emprestado de investidores e devolva com correção, seja pela Selic, inflação, dólar ou por taxas prefixadas.