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	<title>Ditadura Militar &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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	<title>Ditadura Militar &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Zuzu Angel: há 50 anos, estilista transformou a dor de mãe em denúncia contra a ditadura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Apr 2026 13:21:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Denúncias]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
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					<description><![CDATA[Cinco décadas após sua morte, a trajetória de Zuzu Angel segue como um dos exemplos mais marcantes de enfrentamento à ditadura militar no Brasil. Reconhecida internacionalmente como estilista, ela transformou a própria dor em uma poderosa forma de denúncia contra a repressão estatal. A virada em sua vida ocorreu em 1971, quando seu filho, Stuart [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Cinco décadas após sua morte, a trajetória de Zuzu Angel segue como um dos exemplos mais marcantes de enfrentamento à ditadura militar no Brasil. Reconhecida internacionalmente como estilista, ela transformou a própria dor em uma poderosa forma de denúncia contra a repressão estatal.</p>
<p>A virada em sua vida ocorreu em 1971, quando seu filho, Stuart Angel, foi preso, torturado e morto por agentes do regime. A partir desse momento, Zuzu iniciou uma intensa mobilização para localizar o corpo do filho e responsabilizar o Estado pelo crime, enfrentando diretamente o aparato repressivo.</p>
<figure id="attachment_89876" aria-describedby="caption-attachment-89876" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-89876" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Acidente-de-carro-com-a-estilista-Zuzu-Angel-Expresso-Carioca.webp?resize=754%2C467&#038;ssl=1" alt="Acidente De Carro Com A Estilista Zuzu Angel - Expresso Carioca" width="754" height="467" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Acidente-de-carro-com-a-estilista-Zuzu-Angel-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Acidente-de-carro-com-a-estilista-Zuzu-Angel-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C186&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Acidente-de-carro-com-a-estilista-Zuzu-Angel-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C93&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Acidente-de-carro-com-a-estilista-Zuzu-Angel-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C465&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-89876" class="wp-caption-text">Acidente de carro com a estilista Zuzu Angel (Divulgação/Comissão Nacional da Verdade) &#8211; Arquivo O Globo</figcaption></figure>
<p>Durante cerca de cinco anos, a estilista passou a denunciar o desaparecimento do filho dentro e fora do país, utilizando sua projeção internacional para chamar atenção de autoridades estrangeiras, jornalistas e organismos de direitos humanos. Essa estratégia ampliou a visibilidade das violações cometidas no Brasil em um período marcado por censura e silêncio interno.</p>
<p>A maternidade tornou-se um elemento central de sua atuação política. Ao se apresentar como mãe em busca de justiça, Zuzu mobilizou a opinião pública por meio de uma narrativa emocional e humanizada, capaz de sensibilizar setores que muitas vezes ignoravam denúncias feitas por grupos armados ou militantes políticos.</p>
<p>Além das denúncias diretas, ela incorporou a crítica ao regime em seu próprio trabalho. Desfiles e coleções passaram a exibir símbolos que remetiam à violência e à repressão, como anjos feridos, figuras de luto, pássaros presos e referências militares. A moda, nesse contexto, foi utilizada como linguagem política e ferramenta de contestação.</p>
<figure id="attachment_89877" aria-describedby="caption-attachment-89877" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-89877" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Hildegard-Angel-jornalista-e-filha-de-Zuzu-Expresso-Carioca.webp?resize=754%2C391&#038;ssl=1" alt="Hildegard Angel, Jornalista E Filha De Zuzu - Expresso Carioca" width="754" height="391" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Hildegard-Angel-jornalista-e-filha-de-Zuzu-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Hildegard-Angel-jornalista-e-filha-de-Zuzu-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C156&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Hildegard-Angel-jornalista-e-filha-de-Zuzu-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C78&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/14-Hildegard-Angel-jornalista-e-filha-de-Zuzu-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C389&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-89877" class="wp-caption-text">Hildegard Angel, jornalista e filha de Zuzu. &#8211; Foto: TV Brasil/Reprodução</figcaption></figure>
<p>A atuação firme e pública de Zuzu Angel a colocou em confronto direto com o regime militar. Ao longo desse período, ela recebeu ameaças constantes e chegou a declarar a pessoas próximas que, caso morresse, seria vítima de perseguição política.</p>
<p>Em 1976, aos 53 anos, a estilista morreu após um carro ser lançado contra o seu veículo no Rio de Janeiro, em um episódio oficialmente tratado à época como acidente. Décadas depois, investigações confirmaram que sua morte foi resultado de uma ação do Estado brasileiro.</p>
<p>O legado de Zuzu Angel permanece como referência na luta por direitos humanos. Sua história evidencia que a resistência ao autoritarismo pode assumir diferentes formas — inclusive por meio da arte, da cultura e da mobilização afetiva — e que a busca por justiça pode transformar experiências pessoais em causas coletivas.</p>
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		<title>Podcast revela ligação de executivo da Nestlé com torturador durante a ditadura militar no Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 14:30:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[agência nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Nestlé]]></category>
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		<category><![CDATA[Perdas e Danos]]></category>
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					<description><![CDATA[Um episódio recente do podcast Golpe de 1964: Perdas e Danos trouxe à tona novas informações sobre a relação entre o setor empresarial e a ditadura militar brasileira, destacando a atuação de um executivo da Nestlé que teria contratado um torturador ligado ao regime. A revelação integra o segundo episódio da nova temporada da produção [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Um episódio recente do podcast <em>Golpe de 1964: Perdas e Danos</em> trouxe à tona novas informações sobre a relação entre o setor empresarial e a ditadura militar brasileira, destacando a atuação de um executivo da Nestlé que teria contratado um torturador ligado ao regime.</p>
<figure id="attachment_89794" aria-describedby="caption-attachment-89794" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-89794" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Registros-das-contribuicoes-do-entao-presidente-da-Nestle-Brasil-Gualter-Mano-para-o-IPES-Expresso-Carioca.webp?resize=754%2C451&#038;ssl=1" alt="Registros Das Contribuições Do Então Presidente Da Nestlé Brasil Gualter Mano, Para O IPES - Expresso Carioca" width="754" height="451" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Registros-das-contribuicoes-do-entao-presidente-da-Nestle-Brasil-Gualter-Mano-para-o-IPES-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Registros-das-contribuicoes-do-entao-presidente-da-Nestle-Brasil-Gualter-Mano-para-o-IPES-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Registros-das-contribuicoes-do-entao-presidente-da-Nestle-Brasil-Gualter-Mano-para-o-IPES-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C90&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Registros-das-contribuicoes-do-entao-presidente-da-Nestle-Brasil-Gualter-Mano-para-o-IPES-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C449&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-89794" class="wp-caption-text">Registros das contribuições do então presidente da Nestlé Brasil Gualter Mano, para o IPES. &#8211; Foto: Arquivo Nacional/Divulgação</figcaption></figure>
<p>A revelação integra o segundo episódio da nova temporada da produção da Radioagência Nacional, que investiga o papel de grandes empresas no apoio político e financeiro ao período de exceção iniciado em 1964. A apuração reúne documentos históricos e dados de órgãos oficiais para reconstruir essas conexões.</p>
<figure id="attachment_89792" aria-describedby="caption-attachment-89792" style="width: 463px" class="wp-caption alignleft"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-89792" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Ballarin-tenta-isentar-a-Nestle-pela-morte-de-bebes-por-causa-do-uso-de-leite-em-po-Expresso-Carioca.webp?resize=463%2C277&#038;ssl=1" alt="Ballarin Tenta Isentar A Nestlé Pela Morte De Bebês Por Causa Do Uso De Leite Em Pó - Expresso Carioca" width="463" height="277" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Ballarin-tenta-isentar-a-Nestle-pela-morte-de-bebes-por-causa-do-uso-de-leite-em-po-Expresso-Carioca.webp?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Ballarin-tenta-isentar-a-Nestle-pela-morte-de-bebes-por-causa-do-uso-de-leite-em-po-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Ballarin-tenta-isentar-a-Nestle-pela-morte-de-bebes-por-causa-do-uso-de-leite-em-po-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C90&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /><figcaption id="caption-attachment-89792" class="wp-caption-text">Ballarin tenta isentar a Nestlé pela morte de bebês por causa do uso de leite em pó, durante audiência no Senado dos Estados Unidos, em 1978. &#8211; Frame: Nestle Boycott/Youtube</figcaption></figure>
<p>De acordo com a investigação, registros indicam que a empresa realizou contribuições financeiras, por meio de seus representantes, ao IPES — entidade formada por empresários e militares que atuou na articulação do golpe que instaurou a ditadura. Comprovantes dessas doações estão preservados no acervo do Arquivo Nacional.</p>
<p>Além do financiamento, o conteúdo aponta que houve contratação de um agente envolvido diretamente em práticas de tortura durante o regime, evidenciando uma relação mais profunda entre setores empresariais e o aparato repressivo do Estado. O episódio destaca que esse tipo de colaboração não se limitou a uma única empresa, mas fez parte de uma rede mais ampla de apoio ao regime autoritário.</p>
<figure id="attachment_89795" aria-describedby="caption-attachment-89795" style="width: 463px" class="wp-caption alignright"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-89795" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Turbina-geradora-de-Itaipu-as-turbinas-foram-fornecidas-pelo-consorcio-CIEM-Expresso-Carioca.webp?resize=463%2C277&#038;ssl=1" alt="Turbina Geradora De Itaipu As Turbinas Foram Fornecidas Pelo Consórcio CIEM - Expresso Carioca" width="463" height="277" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Turbina-geradora-de-Itaipu-as-turbinas-foram-fornecidas-pelo-consorcio-CIEM-Expresso-Carioca.webp?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Turbina-geradora-de-Itaipu-as-turbinas-foram-fornecidas-pelo-consorcio-CIEM-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2026/04/10-Turbina-geradora-de-Itaipu-as-turbinas-foram-fornecidas-pelo-consorcio-CIEM-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C90&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /><figcaption id="caption-attachment-89795" class="wp-caption-text">urbina geradora de Itaipu: as turbinas foram fornecidas pelo consórcio CIEM, do qual a Brown Boveri fazia parte. &#8211; Foto: Memória de Eletricidade/Divulgação</figcaption></figure>
<p>A série também contextualiza o cenário da época, marcado pela participação de empresas no financiamento de estruturas como a Operação Bandeirantes (Oban), conhecida por atuar na repressão a opositores políticos. Segundo a apuração, esse apoio empresarial contribuiu para a consolidação de mecanismos de vigilância, perseguição e violência institucional.</p>
<p>O podcast integra um conjunto de iniciativas que buscam aprofundar o debate sobre memória, verdade e responsabilidade histórica, ao revisitar o papel de agentes privados durante a ditadura militar brasileira. A divulgação desses dados reforça a importância da preservação documental e da investigação jornalística para esclarecer episódios ainda pouco conhecidos desse período.</p>
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		<title>Após cinco décadas, Estado reconhece censura e indeniza banda pernambucana perseguida pela ditadura</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/apos-cinco-decadas-estado-reconhece-censura-e-indeniza-banda-pernambucana-perseguida-pela-ditadura/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 14:56:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Ave Sangria]]></category>
		<category><![CDATA[banda pernambucana]]></category>
		<category><![CDATA[Censura]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
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					<description><![CDATA[O Estado brasileiro decidiu indenizar a banda Ave Sangria, alvo de censura durante a ditadura militar, em um reconhecimento formal das violações sofridas pelos músicos. A medida foi aprovada pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, após análise do caso ocorrida na última semana. O grupo, surgido em Pernambuco [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Estado brasileiro decidiu indenizar a banda Ave Sangria, alvo de censura durante a ditadura militar, em um reconhecimento formal das violações sofridas pelos músicos. A medida foi aprovada pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, após análise do caso ocorrida na última semana.</p>
<p>O grupo, surgido em Pernambuco e associado à cena psicodélica da década de 1970, teve sua trajetória abruptamente interrompida em 1974, quando o disco de estreia foi retirado do mercado por determinação do regime militar. A repressão ocorreu após a música “Seu Waldir” ganhar destaque nas rádios com uma narrativa considerada incompatível com os padrões morais impostos à época, levando ao recolhimento dos exemplares e ao cancelamento de projetos futuros da banda.</p>
<p>Com a proibição e as consequências comerciais, a carreira do grupo foi desestruturada. A gravadora suspendeu o lançamento de um segundo álbum, e a banda acabou se dissolvendo pouco tempo depois, só retomando atividades décadas mais tarde.</p>
<p>A decisão da Comissão reconheceu que os integrantes foram vítimas de perseguição política e cultural, o que resultou na concessão de uma reparação econômica mensal e vitalícia no valor de R$ 2 mil, além de pagamentos retroativos desde a formalização do pedido. O processo também incluiu um reconhecimento público dos danos causados pelo Estado brasileiro.</p>
<p>Segundo integrantes e representantes do colegiado, a medida tem caráter simbólico e reparador, ainda que não seja capaz de compensar integralmente as perdas profissionais e pessoais decorrentes da censura. A interrupção precoce da trajetória artística é apontada como um impacto irreversível para o grupo e para a produção cultural daquele período.</p>
<p>O vocalista Marco Polo destacou que a decisão traz alívio após décadas, mesmo sem recuperar as oportunidades perdidas ao longo da carreira. Já outros membros ressaltaram que o reconhecimento oficial representa um avanço na preservação da memória histórica e na valorização da democracia.</p>
<p>Apesar da repressão enfrentada, a banda voltou aos palcos nos anos 2010 e lançou um novo álbum em 2019, retomando sua produção artística. Em 2023, o grupo recebeu o título de patrimônio cultural imaterial do Recife, consolidando sua importância na história da música brasileira.</p>
<p>A decisão reforça o papel das políticas de anistia no Brasil, voltadas à reparação de violações cometidas durante o regime militar, e evidencia a importância da preservação da liberdade artística como um dos pilares fundamentais do Estado democrático.</p>
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		<title>Projeto propõe suspensão de salários de militares acusados na ditadura</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/projeto-propoe-suspensao-de-salarios-de-militares-acusados-na-ditadura/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jan 2025 13:42:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Fernanda Melchionna]]></category>
		<category><![CDATA[Militares]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Remuneração]]></category>
		<category><![CDATA[Rubens Paiva]]></category>
		<category><![CDATA[Violência]]></category>
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					<description><![CDATA[A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que propõe a suspensão de salários e benefícios de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura civil-militar, instaurada após o golpe de 1964. O texto foi protocolado nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados. De [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que propõe a suspensão de salários e benefícios de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura civil-militar, instaurada após o golpe de 1964. O texto foi protocolado nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.</p>
<p>De acordo com a proposta, a interrupção do pagamento será mantida até a decisão definitiva do processo judicial. Durante esse período, os militares não poderão receber subsídios, adicionais ou gratificações relacionadas ao exercício de suas funções públicas. No entanto, o projeto assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, em conformidade com a Constituição Federal e as normas vigentes. Caso seja provada a inocência do acusado, o pagamento será retomado, incluindo o ressarcimento dos valores suspensos, corrigidos pela inflação.</p>
<p>A parlamentar justifica a iniciativa com base no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), que define direitos e deveres dos membros das Forças Armadas. Além disso, o projeto incorpora as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/2011, que documentou graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, especialmente durante o regime militar.</p>
<p>Fernanda Melchionna enfatizou a importância de o Brasil cumprir compromissos internacionais na defesa dos direitos humanos e no combate à impunidade. <em>“O caso de Rubens Paiva é emblemático. Ele foi torturado e morto em 1971, e seu desaparecimento é reconhecido como um crime de lesa-humanidade. Apesar das acusações, militares como o general José Antônio Nogueira Belham, denunciado por envolvimento nesse caso, seguem recebendo salários públicos, mesmo diante de evidências contundentes&#8221;</em>, afirmou a deputada.</p>
<p>Rubens Paiva, ex-deputado e vítima da ditadura, teve sua trajetória relembrada no filme <em>Ainda Estou Aqui</em>, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello. O longa foi destaque no Globo de Ouro, reforçando a memória dos crimes da ditadura.</p>
<p>Melchionna destacou ainda a indignação com os altos valores pagos a militares acusados de crimes. <em>“É inaceitável que o Brasil gaste R$ 140 mil por mês para sustentar denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva. Esse privilégio precisa acabar&#8221;</em>, declarou à Agência Brasil.</p>
<p>A proposta busca validar as recomendações da Comissão da Verdade e reforçar o dever do Estado de agir em conformidade com o Direito Internacional, promovendo justiça e reparação às vítimas de violações ocorridas durante o período da ditadura militar.</p>
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		<item>
		<title>STF Avaliará aplicação da Lei de Anistia para crimes de ocultação de cadáver</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/stf-avaliara-aplicacao-da-lei-de-anistia-para-crimes-de-ocultacao-de-cadaver/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 15 Dec 2024 19:23:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Ainda Estou Aqui]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu neste domingo (15) a repercussão geral de um caso que questiona se a Lei de Anistia, de 1979, pode ser aplicada ao crime de ocultação de cadáver. Considerado um crime permanente, a ocultação de cadáver continua a se consumar enquanto o paradeiro da vítima não [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu neste domingo (15) a repercussão geral de um caso que questiona se a Lei de Anistia, de 1979, pode ser aplicada ao crime de ocultação de cadáver. Considerado um crime permanente, a ocultação de cadáver continua a se consumar enquanto o paradeiro da vítima não é esclarecido, o que mantém o delito em curso.</p>
<p>A Lei de Anistia foi promulgada durante o regime militar (1964-1985) e extinguiu a punibilidade de crimes políticos e conexos cometidos entre 1961 e 1979. Contudo, a nova discussão no STF busca determinar se essa extinção abrange atos que se prolongam no tempo, como o ocultamento de cadáveres de vítimas da repressão política.</p>
<h3><strong>Contexto do Caso</strong></h3>
<p>O processo examina uma denúncia de 2015 apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-militares: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, e Lício Augusto Ribeiro Maciel. Ambos atuaram em operações contra a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar nos anos 1970.</p>
<p>Em instâncias inferiores, a denúncia foi rejeitada, mas um recurso extraordinário do MPF levou o caso ao STF. Caso a repercussão geral seja confirmada pelo plenário, a decisão formará jurisprudência, orientando tribunais em casos semelhantes.</p>
<p>Segundo Dino, o foco da análise é a extensão da Lei de Anistia em relação ao crime de ocultação de cadáver, não uma revisão direta da decisão anterior do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que validou a anistia para crimes políticos do período.</p>
<h3><strong>Crime Permanente e Direitos Humanos</strong></h3>
<p>O ministro enfatizou que a ocultação de cadáver não se limita ao momento inicial do ato, mas persiste enquanto o local do corpo permanece desconhecido. Ele também destacou o impacto desse crime nas famílias das vítimas, que não podem exercer o direito ao luto.</p>
<p>“A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver configura um ato criminoso e situação de flagrante, além de privar familiares de seus direitos fundamentais”, afirmou Dino.</p>
<p>A Corte Interamericana de Direitos Humanos já condenou o Brasil, em 2010, pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, exigindo a investigação dos fatos, a punição dos responsáveis e a localização dos restos mortais das vítimas.</p>
<h3><strong>Citações e Impacto Cultural</strong></h3>
<p>Na decisão, Dino mencionou o filme <em>Ainda Estou Aqui</em>, de Walter Salles, que aborda o desaparecimento de Rubens Paiva, ex-deputado cujo corpo nunca foi encontrado. O caso de Paiva é emblemático da dor enfrentada por familiares de desaparecidos políticos no Brasil.</p>
<p>“Essa história sublinha a dor imprescritível de milhares de famílias que nunca puderam velar ou sepultar seus entes queridos, apesar de buscas incessantes como as realizadas por Zuzu Angel em relação ao filho”, destacou o ministro.</p>
<h3><strong>Próximos Passos no STF</strong></h3>
<p>A decisão de Flávio Dino será submetida ao plenário do STF em sessão virtual, onde os ministros decidirão se reconhecem a repercussão geral da matéria. Caso o entendimento de Dino seja confirmado, o julgamento poderá estabelecer uma nova interpretação jurídica sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes.</p>
<p>A iniciativa representa um avanço na luta por justiça histórica e pelos direitos das famílias de desaparecidos políticos, reafirmando o compromisso do Brasil com a memória e os direitos humanos.</p>
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		<title>Casa de Carlos Marighella em Salvador será transformada em Instituto Cultural</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/casa-de-carlos-marighella-em-salvador-sera-transformada-em-instituto-cultural/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Nov 2024 13:00:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Marighella]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Memorial da Resistência]]></category>
		<category><![CDATA[MR-8]]></category>
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					<description><![CDATA[A casa onde o guerrilheiro e poeta Carlos Marighella viveu com sua companheira Clara Charf, no bairro de Nazaré, em Salvador, será sede do Instituto Carlos Marighella, um centro destinado à promoção de atividades culturais e à formação política. O anúncio foi feito na última segunda-feira (4), durante um evento em São Paulo que marcou [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A casa onde o guerrilheiro e poeta Carlos Marighella viveu com sua companheira Clara Charf, no bairro de Nazaré, em Salvador, será sede do Instituto Carlos Marighella, um centro destinado à promoção de atividades culturais e à formação política. O anúncio foi feito na última segunda-feira (4), durante um evento em São Paulo que marcou os 55 anos da morte de Marighella, assassinado pela ditadura militar em 1969. A cerimônia ocorreu no Armazém do Campo, no bairro Campos Elíseos, e contou com a presença de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que há anos apoiam a criação do instituto.</p>
<p>Carlos Marighella, natural de Salvador, foi uma das figuras centrais na resistência armada contra a ditadura. Fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), Marighella se destacou na luta pela liberdade e pela justiça social. Sua trajetória de resistência começou como estudante e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), sendo preso e torturado em diversas ocasiões. Na década de 1960, se distanciou do PCB por discordâncias ideológicas, formando a ALN, que se dedicou à guerrilha urbana contra o regime militar.</p>
<h4><strong>Legado e Memória Coletiva</strong></h4>
<p>José Luiz Del Roio, companheiro de militância de Marighella e responsável por preservar documentos históricos do PCB, participou do ato de inauguração e destacou a importância de preservar a memória dos que tombaram na luta pela democracia. &#8220;Nossa memória é coletiva e precisa ser compartilhada para que a sociedade construa uma visão sólida do passado&#8221;, afirmou Del Roio. O militante enfatizou o papel do Instituto em tornar essa memória acessível ao público, estimulando a reflexão sobre a história do Brasil.</p>
<h4><strong>Trajetória de Luta</strong></h4>
<p>Marighella começou sua militância no PCB, mas seu ideal de uma luta armada independente o levou à criação da ALN em 1968. A organização ficou conhecida por ações de guerrilha urbana, como o apoio ao sequestro do embaixador norte-americano, realizado pelo MR-8, grupo parceiro na luta armada. Marighella foi assassinado em 4 de novembro de 1969, em uma emboscada armada pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, que afirmou, oficialmente, ter ocorrido um tiroteio durante a operação.</p>
<p>O Instituto Carlos Marighella em Salvador tem como objetivo preservar e compartilhar o legado do guerrilheiro, promovendo debates e atividades que mantenham viva a memória de sua luta.</p>
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		<title>Ziraldo: O Adeus a um Jornalista que Desafiou Ditaduras com seus Traços</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/ziraldo-o-adeus-a-um-jornalista-que-desafiou-ditaduras-com-seus-tracos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 07 Apr 2024 22:19:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Obituário]]></category>
		<category><![CDATA[dia do jornalista]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ziraldo]]></category>
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					<description><![CDATA[Antes de conquistar o coração das crianças como o criador do &#8220;Menino Maluquinho&#8221;, Ziraldo deixou sua marca como um jornalista intrépido que lutou pela democracia em tempos sombrios. Seu legado de resistência foi lembrado por amigos e familiares durante o velório, ocorrido no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, coincidentemente no Dia do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Antes de conquistar o coração das crianças como o criador do &#8220;Menino Maluquinho&#8221;, Ziraldo deixou sua marca como um jornalista intrépido que lutou pela democracia em tempos sombrios. Seu legado de resistência foi lembrado por amigos e familiares durante o velório, ocorrido no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, coincidentemente no Dia do Jornalista.</p>
<p>O cartunista, natural de Caratinga, faleceu aos 91 anos no último sábado (6) por causas naturais. Seus traços atravessaram fronteiras, desafiando a ditadura militar ao denunciar as injustiças e defender a liberdade de expressão.</p>
<p>&#8220;Ziraldo foi um dos pilares do jornal O Pasquim, uma verdadeira trincheira de resistência durante os anos de repressão&#8221;, recorda Marcelo Auler, jornalista e colega de redação de Ziraldo a partir de 1974. Junto a nomes como Jaguar, Sérgio Cabral e Tarso de Castro, Ziraldo usou o humor ácido e a irreverência para enfrentar a censura e a perseguição do regime.</p>
<figure id="attachment_75831" aria-describedby="caption-attachment-75831" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-75831" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Um-capricho-do-destino-fez-com-que-Ziraldo-fosse-sepultado-no-Dia-do-Jornalista-Expresso-Carioca.webp?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Um Capricho Do Destino Fez Com Que Ziraldo Fosse Sepultado No Dia Do Jornalista - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Um-capricho-do-destino-fez-com-que-Ziraldo-fosse-sepultado-no-Dia-do-Jornalista-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Um-capricho-do-destino-fez-com-que-Ziraldo-fosse-sepultado-no-Dia-do-Jornalista-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Um-capricho-do-destino-fez-com-que-Ziraldo-fosse-sepultado-no-Dia-do-Jornalista-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Um-capricho-do-destino-fez-com-que-Ziraldo-fosse-sepultado-no-Dia-do-Jornalista-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-75831" class="wp-caption-text">Um capricho do destino fez com que Ziraldo fosse sepultado no Dia do Jornalista. Foto &#8211; Tânia Rêgo/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>Miro Teixeira, ex-deputado federal e jornalista, destaca o papel vital de O Pasquim em informar o público sobre as violações dos direitos humanos. &#8220;O tabloide conseguia burlar a censura e levar ao conhecimento da população as atrocidades que ocorriam nos porões do regime&#8221;, enfatiza.</p>
<p>Além de sua contribuição para a imprensa, Ziraldo deixou um legado de inovação no jornalismo brasileiro. Ricardo Aroeira, cartunista, destaca como Ziraldo influenciou toda uma geração de jornalistas. &#8220;Ele mudou a linguagem jornalística, imprimindo humor e leveza em um ambiente marcado pela repressão&#8221;, afirma.</p>
<figure id="attachment_75832" aria-describedby="caption-attachment-75832" style="width: 463px" class="wp-caption alignright"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-75832" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Familiares-amigos-e-fas-se-despediram-do-cartunista-Ziraldo-em-velorio-Expresso-Carioca.webp?resize=463%2C309&#038;ssl=1" alt="Familiares, Amigos E Fãs Se Despediram Do Cartunista Ziraldo Em Velório - Expresso Carioca" width="463" height="309" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Familiares-amigos-e-fas-se-despediram-do-cartunista-Ziraldo-em-velorio-Expresso-Carioca.webp?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Familiares-amigos-e-fas-se-despediram-do-cartunista-Ziraldo-em-velorio-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/07-Familiares-amigos-e-fas-se-despediram-do-cartunista-Ziraldo-em-velorio-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /><figcaption id="caption-attachment-75832" class="wp-caption-text">Familiares, amigos e fãs se despediram do cartunista Ziraldo em velório, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro(MAM). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>Os desafios enfrentados por Ziraldo durante a ditadura deixaram marcas profundas em sua família. Seu irmão mais novo, Gê Pinto, relembra o dia em que Ziraldo foi preso. &#8220;Ele sempre teve um compromisso inabalável com a liberdade e a democracia&#8221;, destaca.</p>
<p>Para a cineasta Fabrizia Pinto, filha de Ziraldo, seu pai foi um herói que enfrentou o regime militar com coragem e determinação. &#8220;Ele lutou com a pena e o papel, salvando o Brasil da escuridão da ditadura&#8221;, emociona-se.</p>
<p>A contribuição de Ziraldo para o jornalismo brasileiro foi reconhecida até pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que prometeu homenagens à altura do legado do cartunista. Seja na criação de um centro cultural ou em uma estátua em sua homenagem na icônica praia de Copacabana, o legado de Ziraldo continuará vivo, inspirando as futuras gerações.</p>
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		<title>Herói da II Guerra Mundial Rui Moreira Lima sofreu tortura sob regime militar</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/heroi-da-ii-guerra-mundial-rui-moreira-lima-sofreu-tortura-sob-regime-militar/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Apr 2024 14:39:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[60 anos do golpe militar]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Rui Moreira LIma]]></category>
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					<description><![CDATA[Acusado injustamente de comunismo, o brigadeiro Rui Moreira Lima, um herói condecorado da II Guerra Mundial, enfrentou prisão em três ocasiões durante o regime militar no Brasil. Mesmo após suas notáveis 94 missões como piloto de caça P-47, sua vida foi marcada por perseguições políticas e injustiças perpetradas pelo governo autoritário da época. O Ato [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Acusado injustamente de comunismo, o brigadeiro Rui Moreira Lima, um herói condecorado da II Guerra Mundial, enfrentou prisão em três ocasiões durante o regime militar no Brasil. Mesmo após suas notáveis 94 missões como piloto de caça P-47, sua vida foi marcada por perseguições políticas e injustiças perpetradas pelo governo autoritário da época.</p>
<p>O Ato Institucional número 1, decretado em 9 de abril de 1964, pelo qual o Brasil mergulhou em um período de repressão, suspendeu os direitos políticos de muitos cidadãos por uma década, incluindo militares e legisladores. Sob essa atmosfera de medo e repressão, Moreira Lima, acusado de ser comunista, resistiu à entrega da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e foi preso pela primeira vez.</p>
<figure id="attachment_75611" aria-describedby="caption-attachment-75611" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-75611" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Pedro-Luiz-Moreira-Lima-economista-e-filho-do-brigadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Pedro Luiz Moreira Lima, Economista E Filho Do Brigadeiro Rui Moreira Lima - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Pedro-Luiz-Moreira-Lima-economista-e-filho-do-brigadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Pedro-Luiz-Moreira-Lima-economista-e-filho-do-brigadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Pedro-Luiz-Moreira-Lima-economista-e-filho-do-brigadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Pedro-Luiz-Moreira-Lima-economista-e-filho-do-brigadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-75611" class="wp-caption-text">Pedro Luiz Moreira Lima, economista e filho do brigadeiro Rui Moreira Lima &#8211; Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>Apesar de sua heroica participação na guerra, sua carteira de voo foi confiscada, e sua carreira militar foi interrompida. Sob o regime ditatorial, a luta por seus direitos tornou-se um desafio impossível de ser enfrentado nos tribunais comuns, devido ao Artigo 181 da Constituição de 1967, que protegia os atos do governo militar de escrutínio judicial.</p>
<figure id="attachment_75612" aria-describedby="caption-attachment-75612" style="width: 400px" class="wp-caption alignleft"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-75612" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Brigadadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=400%2C266&#038;ssl=1" alt="Brigadadeiro Rui Moreira Lima - Expresso Carioca" width="400" height="266" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Brigadadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Brigadadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Brigadadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/04/01-Brigadadeiro-Rui-Moreira-Lima-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C499&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" /><figcaption id="caption-attachment-75612" class="wp-caption-text">Brigadadeiro Rui Moreira Lima &#8211; Foto: Arquivo pessoal</figcaption></figure>
<p>O brigadeiro enfrentou prisões arbitrárias, tortura psicológica e condições desumanas durante seu encarceramento. Em uma ocasião, ele foi mantido em um porão de um navio de tropas, onde as condições eram tão precárias que chegou a fazer greve de fome. Mesmo após sua libertação, as perseguições continuaram, com sua família sofrendo ameaças e hostilidades.</p>
<p>Após décadas de luta e injustiça, a promoção póstuma a tenente-brigadeiro-do-ar, concedida em 2016 pelo então presidente Michel Temer, foi posteriormente revogada pela Advocacia Geral da União em 2019. A justificativa alegada foi que Moreira Lima não era piloto, ignorando sua bravura e contribuição para o país durante a guerra.</p>
<p>A vida de Rui Moreira Lima, documentada em livros e biografias, é um testemunho das injustiças cometidas sob o regime militar brasileiro. Seu legado como um dos primeiros membros da Força Aérea Brasileira e sua coragem durante a guerra são inegáveis, contrastando com a crueldade e arbitrariedade do governo que o perseguiu até o fim de seus dias.</p>
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		<title>Governo Federal apoia transformação da Casa da Morte em memorial de liberdade e justiça</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Feb 2024 13:38:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Casa da Morte]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Petrópolis]]></category>
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					<description><![CDATA[O governo federal anunciou seu apoio à iniciativa da prefeitura de Petrópolis para transformar a Casa da Morte, localizada no bairro do Caxambu e infame por ser usado como centro de tortura durante a ditadura militar, em um Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. Este passo busca preservar a história sombria do local, com a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O governo federal anunciou seu apoio à iniciativa da prefeitura de Petrópolis para transformar a Casa da Morte, localizada no bairro do Caxambu e infame por ser usado como centro de tortura durante a ditadura militar, em um Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. Este passo busca preservar a história sombria do local, com a esperança de evitar a repetição de tais crimes contra a humanidade.</p>
<p>Para concretizar esta visão de um centro de memória, é necessário resolver uma longa disputa com os proprietários do imóvel, que se arrasta desde 2012. Agora, com o suporte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeitura de Petrópolis deu entrada com uma ação na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, marcando a primeira audiência para esta quinta-feira (1º).</p>
<p>O MDHC comprometeu-se a fornecer os recursos financeiros necessários para concluir o processo, conforme anunciado em nota na quarta-feira (31). A pasta destacou que, por meio da colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Petrópolis, está empenhada em resolver o processo de desapropriação do imóvel, inclusive buscando recursos externos.</p>
<p>Respondendo a uma sugestão do MPF, o ministério também solicitou à Universidade Federal Fluminense (UFF) que participe do convênio como gestora do espaço, devido à sua experiência na temática.</p>
<p>O apoio do MDHC foi oficializado em um ofício datado de 19 de janeiro. A partir desse momento, a prefeitura de Petrópolis deu início ao processo de desapropriação, protocolando ação na 4ª Vara Cível da Comarca local em 22 de janeiro. Segundo o ministério, o futuro memorial servirá como um símbolo para as futuras gerações, com o objetivo de evitar que os crimes do Estado contra seus cidadãos se repitam, por meio de esforços conjuntos entre governo e sociedade civil.</p>
<p>Marcus São Thiago, secretário de governo de Petrópolis, observa que desde 2012, quando a Comissão da Verdade identificou o local, têm sido feitos esforços para desapropriar o imóvel, mas a falta de recursos sempre foi um obstáculo. &#8220;Sempre buscamos desenvolver um projeto para resgatar este lugar como patrimônio, dedicado à memória dos tempos sombrios, com a criação de um memorial. Foi uma luta de mais de uma década em Petrópolis&#8221;, afirmou, ressaltando que agora isso se torna possível com o apoio do governo federal.</p>
<p>Na audiência, São Thiago espera buscar uma solução amigável. A intenção é &#8220;discutir a possibilidade de um acordo e encontrar uma solução em um curto período de tempo&#8221;.</p>
<p>Para Nadine Borges, ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e atual secretária de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, o apoio do governo federal representa um avanço importante. &#8220;O Estado brasileiro ainda está longe de cumprir as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exigem a revisão da Lei da Anistia e investimentos em políticas de memória. Um povo sem memória está fadado a repetir violações de direitos humanos&#8221;, destacou. Ela participou das investigações que identificaram a Casa da Morte, enfatizando a importância de transformar o local em memorial para aqueles que lutam por memória, verdade, justiça e reparação, especialmente para as vítimas da ditadura militar.</p>
<p>Segundo Nadine, o memorial é um primeiro passo: &#8220;Revelar às novas gerações o que foi a ditadura já é significativo, mas é preciso ir além. É necessário abrir os arquivos das Forças Armadas para que possamos identificar as pessoas torturadas e desaparecidas na Casa de Petrópolis&#8221;.</p>
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		<title>STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Nov 2023 23:24:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Brilhante Ustra]]></category>
		<category><![CDATA[Ditadura Militar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[STJ]]></category>
		<category><![CDATA[Ustra]]></category>
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					<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira (7) pela Quarta Turma do tribunal, mas não foi julgado em função de outros processos que tinham preferência de pauta.</p>
<p>O caso começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1, mas vem sofrendo sucessivos adiamentos.</p>
<p>O colegiado analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a decisão de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva do jornalista, Ângela Mendes de Almeida, e a irmã dele, Regina Almeida, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o Luiz Eduardo Merlino.</p>
<p>Nas primeiras sessões para julgamento do processo, o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a primeira instância julgue o caso novamente o caso.</p>
<p>Buzzi entendeu que os crimes atribuídos a Ustra podem ser considerados contra a humanidade. Dessa forma, a pretensão de reparação às vítimas e seus familiares não prescreve.</p>
<p>Em seguida, a ministra Maria Isabel Galotti votou para manter a decisão da justiça paulista que considerou o caso prescrito. Faltam mais três votos para finalização do julgamento.</p>
<h2>Prisão</h2>
<p>Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois.</p>
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