Regras para Uso de Celulares na Educação Básica

A resolução estabelece que o uso de celulares no ensino fundamental e médio será permitido exclusivamente para fins pedagógicos, sob a mediação dos professores. No entanto, o uso para outros fins – incluindo momentos de intervalo e fora da sala de aula – será proibido, com exceção de estudantes que necessitem dos dispositivos como recurso de acessibilidade.

Cada escola terá autonomia para definir critérios específicos sobre o porte e armazenamento dos aparelhos durante o período escolar.

Já na educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo permitido apenas em caráter excepcional e com a mediação de um professor.

Foco na Saúde Mental e Formação de Professores

Além das regras para o uso de tecnologia, a resolução enfatiza a importância de um ambiente acolhedor e preventivo. As escolas deverão promover capacitações para professores e funcionários, a fim de identificar sinais de sofrimento emocional nos estudantes e adotar práticas que promovam o bem-estar mental.

O documento também reforça a necessidade de formação continuada para educadores, capacitando-os para o uso estratégico da tecnologia no ensino.

Estratégia Nacional Escolas Conectadas

A nova diretriz faz parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir educação e cidadania digital nas escolas. O objetivo é utilizar a tecnologia de forma intencional e estratégica, potencializando o ensino e a aprendizagem de maneira equilibrada.

Neste mês, o governo federal também lançou o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, que fornece orientações para criar um ambiente digital mais seguro e saudável para os jovens.

Com essa nova resolução, o CNE busca equilibrar os benefícios da tecnologia na educação com a proteção da saúde mental e emocional dos estudantes, garantindo um ambiente escolar mais saudável e produtivo.