Metodologia e diagnóstico

A ferramenta analisou 43 indicadores, organizados em 13 dimensões e distribuídos em quatro eixos temáticos:

• Inseguranças e violências: abrangendo homicídios, agressões e LGBTfobia.
• Gestão, participação e transparência: avalia o espaço de participação social.
• Políticas públicas: mede a existência de ações específicas para a comunidade LGBTQIA+.
• Planejamento orçamentário: verifica a inclusão dessa população nos planos plurianuais dos estados.

Os dados foram coletados ao longo de 18 meses (2023–2024) e apresentados em uma escala de 0 a 1, onde 0 reflete fragilidade e 1 indica maturidade em políticas e estruturação. Com base nessa escala, os estados receberam classificações: alto, médio-alto, médio-baixo e baixo grau de maturidade.

Resultados

• Insegurança e violência: Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Roraima, Amapá, Minas Gerais e Distrito Federal são os estados com maior número de lesões corporais dolosas contra LGBTQIA+, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
• Violações contra pessoas trans: São Paulo, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Goiás lideram em notificações, de acordo com o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
• Políticas públicas e saúde: Apenas 11% dos estados mencionam a comunidade LGBTQIA+ em seus Planos Plurianuais de orçamento.

Histórico e lacunas

Segundo Lucas Bulgarelli, diretor executivo do Instituto Matizes, a ausência de políticas públicas robustas entre 2010 e 2022 agravou a vulnerabilidade da comunidade LGBTQIA+. Ele destacou que o Programa Brasil Sem Homofobia (2004) foi essencial para iniciar avanços na década de 2000, mas muitos programas posteriores foram descontinuados ou enfraquecidos.

Bulgarelli elogiou a criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no atual governo como uma medida estratégica que pode estimular estados e municípios a adotarem iniciativas semelhantes.

Desafios na coleta de dados

O diretor também apontou dificuldades metodológicas durante o estudo, que exigiu o cruzamento de bases de dados fragmentadas e inconsistentes. Ele destacou, por exemplo, a carência de informações detalhadas e de qualidade em áreas como a educação, o que dificulta a formulação de políticas eficazes.

Consulta pública

O relatório completo pode ser acessado no site oficial do Instituto Matizes, onde estão detalhados os dados e análises do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+.

Como equipamento público, temos a missão de ser um espaço de cultura aberto, diverso e inclusivo. Defenderemos sempre as diferenças e uma convivência social respeitosa. A arte é a vivência da pluralidade e um excelente caminho para transformar o mundo. Por isso, é tão importante promover ações de combate a todo tipo de preconceito, como a nossa programação do dia 28 de junho – diz a presidente da Cidade das Artes, Daniela Santa Cruz.

Aberta ao público, a roda de conversa “Direitos LGBTQIA+ que você precisa conhecer para exercer” com Tânia Nigri, acontece às 16h30, na sala de leitura do complexo cultural. Será um bate-papo sobre a evolução dos principais direitos na última década e as conquistas fundamentais dessa população.

No Dia do Orgulho LGBTQIA+ na Cidade das Artes, vamos explorar os avanços significativos, revisitar marcos legais transformadores e discutir os novos desafios que a comunidade enfrenta. Abordaremos a importância crucial das políticas públicas na promoção da igualdade e no combate à discriminação – explica Tânia Nigri.

Às 20h o Teatro de Câmara recebe a cantora trans Azula, que apresenta seu potencial vocal em um show que promete cativar o público pela expressividade da artista. Influenciada pelo jazz, R&B e rap, mesclados com outros ritmos brasileiros como o samba, a artista desfila sua voz marcante com talento e representatividade.

Serviço

Encontro com Tânia Nigri – Direitos LGBTQIA+ que você precisa conhecer, para exercer

Data: 28/06 (sexta-feira)
Horário: 16h30
Local: Sala de Leitura da Cidade das Artes
Endereço: Avenida das Américas, 5.300 – Barra da Tijuca
Entrada: gratuita

Classificação: 18 anos

Serviço

Show Azula Memória Travesti

Data: 28/06 (sexta-feira)
Horário: 20h
Local: Teatro de Câmara
Endereço: Avenida das Américas, 5.300 – Barra da Tijuca
Ingressos: a partir de R$20 na bilheteria ou no site da Sympla https://bileto.sympla.com.br/event/95080/d/261538

Classificação: livre