Entre os réus estão os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. A PGR defende que eles sejam condenados à prisão e percam seus cargos na corporação.

Acusações e omissão na contenção dos atos

Os ex-comandantes são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação de normas internas da PMDF. Segundo Gonet, havia informações de inteligência alertando sobre os riscos de invasão aos prédios dos Três Poderes nos dias 7 e 8 de janeiro. No entanto, os oficiais teriam ignorado essas informações e elaborado um planejamento falho, permitindo que os ataques ocorressem.

“O comando da PMDF tinha pleno conhecimento do risco iminente de invasão a edifícios públicos e confrontos violentos, inclusive com indivíduos dispostos à morte, mas optou por ignorar essas informações, resultando na destruição de bens públicos e na ameaça direta às instituições democráticas”, argumentou o procurador.

Próximos passos

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, analisará as alegações finais da PGR e das defesas antes de liberar o processo para julgamento. Ainda não há data definida para a decisão.

No vídeo, Lula destacou a importância da democracia como patrimônio mais precioso da população e condenou os ataques golpistas aos edifícios do poder público, incluindo o Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional. Ele afirmou que a investigação dos responsáveis continuará e que a democracia será sempre defendida.

“No dia 8 de janeiro, a sede dos nossos poderes foi invadida e vandalizada por pessoas que desrespeitam o povo e o Brasil. 1 mês depois, seguimos firmes trabalhando na defesa da democracia, união e reconstrução do país”, escreveu o presidente. “A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou.

Um mês após os violentos ataques, a investigação continua. Na última quinta-feira (7), a Polícia Federal realizou a quinta fase da Operação Lesa Pátria, visando identificar indivíduos envolvidos na invasão e saques dos prédios governamentais.

A Justiça Federal já bloqueou R$ 18,5 milhões em bens dos suspeitos, para cobrir o prejuízo causado pelo vandalismo em instalações públicas e em bens culturais. A Advocacia-Geral da União pediu o aumento do bloqueio para R$ 20,7 bilhões, após reavaliação dos danos na Câmara dos Deputados.

Em resposta aos atos terroristas, o governo federal está propondo medidas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essas medidas foram reunidas em um pacote conhecido como o “Pacote da Democracia”.