Deputada Estadual Lucinha perde mandato por desvio de verba no Rio

Rodrigo Souza — Tue, 06 Aug 2024 14:17:37 +0000

Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), perdeu seu mandato de deputada estadual após ser condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também determinou que a parlamentar devolva aproximadamente R$ 174 mil, acrescidos de juros. A sentença ainda cabe recurso.

A acusação contra Lucinha surgiu após investigações revelarem que ela utilizou recursos públicos para pagar um pedreiro, Baltazar Menezes dos Santos, nomeado como assessor parlamentar. No entanto, o pedreiro realizava serviços particulares nos centros comunitários administrados por Lucinha na zona oeste do Rio de Janeiro. As irregularidades ocorreram entre 2011 e 2015, período durante o qual a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pagou R$ 174 mil em salários a Baltazar.

A investigação foi iniciada quando Baltazar entrou com uma ação trabalhista contra Lucinha. Durante o processo, foi constatado que ele havia recebido pagamentos indevidos enquanto atuava como assessor parlamentar.

Em resposta à condenação, a defesa de Lucinha emitiu uma nota afirmando que “tem certeza da improcedência da denúncia e vai recorrer da decisão, baseada inclusive em qualificados votos divergentes que inocentavam a deputada das acusações. A decisão do colegiado não foi unânime.” A defesa argumenta que Baltazar nunca prestou serviços privados para Lucinha e que seu trabalho como assessor parlamentar foi legítimo. Além disso, destacou que, após ser exonerado por Lucinha, Baltazar foi contratado como assessor por outro deputado.

A perda do mandato e a condenação de Lucinha representam um desfecho significativo para o caso, sublinhando a importância da integridade e da transparência no uso de recursos públicos.

Polícia Federal faz ação contra desvio de verba em universidade no Rio

Rodrigo Souza — Thu, 17 Feb 2022 14:23:20 +0000

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (17) a operação Quadro Negro, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, fruto de uma investigação sobre desvio de verbas na Universidade Federal Fluminense (UFF). Cerca de 20 policiais federais cumprem 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói. São duas buscas em Niterói e duas na cidade do Rio de Janeiro.

A investigação começou em 2015 e identificou o desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões, feitas em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa de terceirização de mão de obra. Os desvios foram verificados entre os anos de 2011 e 2015. A operação busca identificar se os desvios continuaram após esse período.

De acordo com a Polícia Federal, a cada pagamento pela execução do contrato, eram feitos pagamentos adicionais a uma empresa de consultoria de propriedade de um professor da UFF, que utilizava um contrato de prestação de serviço fictício para justificar os recebimentos.

As investigações apontam que parte dos pagamentos que a empresa de consultoria recebia era repassada a um outro servidor da UFF, que seria o beneficiário final do desvio. Segundo a PF, essa pessoa era responsável pela abertura das licitações ou contratações emergenciais, pela seleção das empresas e também pela execução do contrato administrativo e fiscalização.

Os crimes investigados são de licitação fraudulenta, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Universidade Federal Fluminense informou, por meio de nota, que “desconhece o fato e aguarda mais informações sobre a investigação”. “A UFF está à disposição das autoridades para o que for necessário”, diz a nota da instituição.

Desvio de Verba – Jornal Expresso Carioca

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