“O extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas. Precisamos atuar juntos”, declarou Lula, em discurso à imprensa. Ele cobrou que as instituições democráticas sejam fortalecidas diante da desinformação e do descrédito crescente em sistemas políticos.

O encontro reuniu também Gustavo Petro (Colômbia), Pedro Sánchez (Espanha) e Yamandú Orsi (Uruguai), e contou com representantes da sociedade civil, academia e centros de estudos. Três eixos nortearam as discussões: defesa da democracia e do multilateralismo, combate às desigualdades e regulamentação das plataformas digitais para enfrentar a desinformação.

“A chave para um debate público livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Liberdade de expressão não é licença para incitar violência, espalhar ódio ou atacar o Estado democrático de direito”, disse Lula.

O brasileiro também defendeu a justiça tributária para enfrentar as desigualdades sociais, raciais e de gênero, e apontou que crises ambientais e interesses econômicos predatórios ameaçam a democracia. “Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta direitos sociais”, criticou.

Próximos passos

O encontro no Chile dá sequência à primeira reunião sobre o tema, realizada em setembro de 2024, paralelamente à Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Um novo encontro está previsto para setembro deste ano, durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, reunindo também líderes do México, Canadá, Inglaterra, Austrália, África do Sul, Dinamarca e Honduras.

O evento no Chile coincidiu com o agravamento das tensões comerciais impostas pelos EUA, cujo presidente Donald Trump endureceu as tarifas contra o Brasil. Lula evitou tratar diretamente do tema, mas reforçou que a união em torno da democracia é ainda mais urgente em tempos de extremismos e retrocessos.

“Hoje é dia de dizer em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos vivos, e a democracia também está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas”, afirmou. Ele agradeceu a união dos Três Poderes e das Forças Armadas para proteger o regime democrático e ressaltou que o Brasil não pode permitir retrocessos como os vividos durante a ditadura militar.

Recuperação de patrimônio histórico

Antes do ato, Lula participou de uma cerimônia no Salão Nobre do Planalto para receber 21 obras de arte e peças culturais que haviam sido vandalizadas nos ataques de 2023. Entre elas, destacou-se a pintura As Mulatas, de Di Cavalcanti, e um relógio suíço do século XVIII que pertenceu a Dom João VI.

Após a cerimônia, o presidente e outras autoridades desceram a rampa do Palácio do Planalto para participar do evento Abraço da Democracia, realizado na Praça dos Três Poderes com a presença de populares e movimentos sociais.

Democracia como obra em construção

Lula enfatizou que a democracia é um processo contínuo e deve se expandir para todos os brasileiros. “Democracia para poucos não é democracia plena. Ela será completa quando todos tiverem acesso à alimentação de qualidade, saúde, educação, segurança, cultura e lazer”, observou.

O presidente também destacou a necessidade de proteger as minorias sociais, criticando desigualdades e opressões. “A democracia será plena quando a pele negra não for alvo da truculência do Estado, quando os povos indígenas tiverem direito às suas terras e quando as mulheres puderem viver sem medo de julgamento ou violência”, declarou.

Punição aos responsáveis pelos atos golpistas

Sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, Lula reafirmou que todos os envolvidos, incluindo os planejadores, serão responsabilizados. Ele mencionou investigações em andamento que apontam para uma conspiração que tinha como objetivo assassinar o presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

“Os responsáveis estão sendo investigados e punidos. Ninguém será preso injustamente, mas todos pagarão pelos crimes que cometeram”, afirmou Lula, reforçando o compromisso do governo com a justiça e o direito de defesa.

Mensagem de união e vigilância

Ao encerrar o ato, Lula deixou um apelo por vigilância constante e união nacional para proteger a democracia. “O ataque que sofremos foi uma lição. Não podemos baixar a guarda. A democracia é o maior bem que temos, e cabe a todos nós defendê-la todos os dias.”

“O Brasil Vibra com Você, Fernanda”

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula destacou a importância do prêmio para a valorização da cultura brasileira e o fortalecimento da democracia.

“Não podia ter momento melhor para o Brasil levar o Globo de Ouro pela atuação da Fernanda Torres, dois dias antes do ato em defesa da democracia. Eu e a Janja parabenizamos essa grande artista mais uma vez. O país inteiro vibrou. Somos filhos de um Brasil que vale a pena, Fernanda”, postou Lula.

O presidente aproveitou para reiterar que 2025 será um ano dedicado à defesa da democracia contra ameaças extremistas. “Vamos fazer nossa juventude entender o que é a democracia e o valor de preservá-la.”

Arte como Resistência

Lula ressaltou o papel da arte e do cinema na preservação da memória e no fortalecimento da resistência contra autoritarismos. “O cinema e a cultura são ferramentas poderosas para manter vivas as histórias que moldam quem somos, transformando memória em aprendizado e arte em resistência. O filme reflete sobre um passado de horrores que precisa ser lembrado para que as novas gerações conheçam e as antigas nunca se esqueçam.”

Fernanda Torres também celebrou a conquista em diálogo com Lula, destacando o simbolismo do prêmio em um momento de retomada do espaço cultural no Brasil. “Esse filme ensinou muitos jovens a entender o que é viver em um Estado sem direitos civis. A democracia merece este filme, e ele chega em um momento tão bonito para a cultura e para a arte, que foram tão atacadas.”

A Conquista e o Legado

Em postagens anteriores, Lula reforçou o impacto positivo da premiação para a cultura nacional. “Emocionante. Fernanda Torres é orgulho do Brasil. Como ela mesma diz: a vida presta. Parabéns, Fernanda Torres.”

O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, aborda a história de Eunice Paiva, uma defensora dos Direitos Humanos durante o regime militar. Segundo Lula, o longa não apenas revisita um período de horrores, mas também constrói pontes com as novas gerações para assegurar que a democracia seja sempre valorizada e protegida.

“Que a força de Eunice Paiva inspire nossa vigilância e resiliência na defesa da democracia”, concluiu o presidente.

Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou em sua fala que a compreensão das leis e do histórico de sua criação é essencial para impedir o retrocesso nos direitos civis. Segundo a ministra, a reflexão constante sobre esses princípios é vital para prevenir o surgimento de autocracias e ditaduras.

O livro, ilustrado com obras do renomado artista plástico Candido Portinari, traz uma análise histórica sobre a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Cármen Lúcia espera que a obra inspire uma apreciação renovada pelos direitos humanos e pela Constituição Brasileira, reforçando a importância de garantir esses direitos na vida cotidiana dos cidadãos.

Além do lançamento do livro, a ministra participou das gravações do programa *Trilha de Letras*, da TV Brasil, na biblioteca do Consulado geral da França no Rio de Janeiro. O episódio, apresentado por Eliana Alves Cruz, será transmitido na quarta-feira, 11 de setembro.

Os debates abordarão o futuro da cultura no estado do Rio de Janeiro, contando com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. O evento visa definir diretrizes para a criação de políticas públicas que beneficiem diversas áreas culturais, incluindo literatura, teatro, circo, dança, artes visuais, música, cultura tradicional, popular e indígena, audiovisual, museu e patrimônio cultural.

As demandas locais delineadas na conferência serão apresentadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura em março, após um intervalo de dez anos. A abertura acontecerá no Teatro Riachuelo, no centro do Rio, e os dois últimos dias serão dedicados à formação de grupos de trabalho e à plenária final na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destaca a prioridade de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, com conselho, plano e fundo como pilares fundamentais. A conferência, segundo ela, é um espaço democrático de discussão com ampla participação popular.

No ano passado, foram realizadas 65 conferências municipais e três intermunicipais, mobilizando agentes culturais em todo o estado. A etapa final, com mais de 600 profissionais credenciados, visa contribuir decisivamente para os rumos da cultura no estado do Rio de Janeiro, avaliando o que foi construído até agora e determinando ações para os próximos dois anos.

Para a senadora Eliziane Gama, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, “foi autor intelectual e moral” dos ataques perpetrados contra as instituições que culminaram no dia da intentona da extrema direita. Conforme a parlamentar apresenta nas conclusões do relatório da CPMI, o ex-mandatário “usou seus seguidores” para tentar “escapar aos próprios crimes”.

A intenção de Bolsonaro seria estimular “uma insurreição que deixasse os poderes constituídos de joelhos; uma rebelião que enfraquecesse o governo que apenas começava e que espalhasse o caos; um processo anárquico que disseminasse o medo e que inspirasse, aos setores mais moderados da sociedade, o desejo de contemporização. Seria este o caminho da anistia e da reabilitação popular: produzir a desordem, para vender a conciliação, ao preço dos indultos e das graças constitucionais.”

Gama avalia, no texto aprovado pela comissão, que do ponto de vista dos terroristas “a invasão e a depredação dos prédios públicos seriam apenas o estopim. A anarquia se espalharia. O Brasil se contagiaria. A República cairia”.

Avaliações de acadêmicos e pesquisadores de diferentes formações ouvidos apontam nuances às razões descritas pela CPMI para o conluio e o ataque contra a democracia.

Para Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o 8 de janeiro “foi uma insurgência de extrema direita que contava com conexão mágica e imaginária com as Forças Armadas, que viriam salvar o Brasil”.

Segundo ele, o Exército mantém um “comportamento ambíguo” em relação aos apelos antidemocráticos e é visto por parte da sociedade como “uma força que pode intervir no caos brasileiro.”

Os apelos autoritários têm lastro histórico e estão registrados nas manifestações nas redes sociais de 2015 e 2016, antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando “essa extrema direita estava radicalizando na internet e já propunha a queda de Brasília e intervenção do Exército”.

As manifestações golpistas nas redes sociais são parte do material recolhido para a produção do documentário “Intervenção – Amor não quer dizer grande coisa”, dirigido por Ab’Saber, Rubens Rewald e Gustavo Aranda. O filme disponível na internet foi exibido na mostra paralela da 50ª edição Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (2017).

Golpe de vista

O antropólogo Piero Leirner, professor titular da Universidade Federal de São Carlos e estudioso de questões militares, guerra e Estado, considera que além do autoritarismo de parte da sociedade registrada em filme e das intenções do ex-presidente apontadas na CPMI, havia mais interesses em jogo.

Segundo Leiner, os militares forneceram água, luz, banheiro e segurança no acampamento dos bolsonaristas diante do Quartel General do Exército em Brasília e “estavam totalmente conscientes do que acontecia ali.”  O professor lembra: “eles não permitiram desmobilizar o acampamento”.

Na opinião do especialista, os militares fizeram “um de golpe de vista” e, tendo como “roteiro” o que havia acontecido no levante contra o Capitólio em Washington (Estados Unidos) em 6 de janeiro de 2021, “produziram uma espécie de ilusão golpista”.

A quimera da insurreição foi funcional aos militares para “entrar no novo governo, numa posição de vantagem” e manter sob seu controle áreas de interesse, como a Secretaria de Segurança Institucional, a circulação nas fronteiras, portos e aeroportos – como inclusive estabelece a missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desde novembro de 2023, para os aeroportos e portos do Rio de Janeiro e São Paulo.

Thiago Trindade, professor adjunto e atual vice-diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, concorda com o diagnóstico de Piero Leirner quanto à leniência com o acampamento ilegal diante do Quartel General de Brasília e quanto ao posicionamento dos militares para defender interesses estratégicos.

O cientista político, no entanto, pondera que há uma distinção fundamental entre o 6 de janeiro em Washington (EUA) e o 8 de janeiro em Brasília. “A grande diferença é justamente a participação dos militares no Brasil.”

Para Trindade, o “evento” em nossa capital federal funcionou como “uma espécie de advertência. Uma espécie de um aviso dizendo o seguinte, ‘olha as regras do jogo agora mudaram’. Não é mais aquela disputa que estava colocado ali na lógica PT e PSDB. A briga passou a ser com a extrema direita”.

Democracia

Colega de Thiago Trindade no Instituto de Ciência Política da UnB, o professor Lucio Rennó descreve que “o 8 de janeiro é o ponto mais alto de um processo continuado de crise da democracia no Brasil. De mudança das expectativas da população sobre o funcionamento do regime democrático”.

Rennó acredita que a polarização é elemento do processo de crise com a democracia, com a qual se constroem visões de mundo autoritárias que dificultam o diálogo e a convivência entre antagonistas. “Existe um clima de que há pessoas certas na política e pessoas erradas, e as pessoas [supostamente] erradas precisam ser combatidas.”

Esse seria o caso do “núcleo duro do bolsonarismo que é a favor de golpe, da derrubada do regime democrático”. Conforme o professor, “essa parcela é a que foi às ruas de forma violenta no 8 de janeiro.”

Para o acadêmico que observa o comportamento da opinião pública no Brasil desde 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro soube aproveitar os sentimentos de frustração com a democracia e propor “uma agenda também conservadora de costumes, liberal economicamente – muito alinhada com movimentos de outras partes do mundo.”

No vídeo, Lula destacou a importância da democracia como patrimônio mais precioso da população e condenou os ataques golpistas aos edifícios do poder público, incluindo o Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional. Ele afirmou que a investigação dos responsáveis continuará e que a democracia será sempre defendida.

“No dia 8 de janeiro, a sede dos nossos poderes foi invadida e vandalizada por pessoas que desrespeitam o povo e o Brasil. 1 mês depois, seguimos firmes trabalhando na defesa da democracia, união e reconstrução do país”, escreveu o presidente. “A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou.

Um mês após os violentos ataques, a investigação continua. Na última quinta-feira (7), a Polícia Federal realizou a quinta fase da Operação Lesa Pátria, visando identificar indivíduos envolvidos na invasão e saques dos prédios governamentais.

A Justiça Federal já bloqueou R$ 18,5 milhões em bens dos suspeitos, para cobrir o prejuízo causado pelo vandalismo em instalações públicas e em bens culturais. A Advocacia-Geral da União pediu o aumento do bloqueio para R$ 20,7 bilhões, após reavaliação dos danos na Câmara dos Deputados.

Em resposta aos atos terroristas, o governo federal está propondo medidas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essas medidas foram reunidas em um pacote conhecido como o “Pacote da Democracia”.