Esclarecimentos e manutenção do acordo

Durante a audiência, Cid respondeu aos questionamentos sobre temas sensíveis, entre eles a tentativa de golpe de Estado investigada pela Operação Contragolpe e outros episódios relacionados ao governo Bolsonaro, como o esquema de venda de joias sauditas e a fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente.

Embora o conteúdo completo do depoimento não tenha sido divulgado, a defesa do tenente-coronel confirmou que os benefícios do acordo de colaboração foram preservados. Moraes enviou o depoimento à PF para que complemente as investigações em curso.

Contradições e investigações

Em depoimento na terça-feira (19), Mauro Cid negou envolvimento no plano golpista que incluía ações extremas, como o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. Porém, investigações da PF indicam que ele participou de uma reunião em novembro de 2022, na casa do general Braga Netto, onde foram discutidas ações contra a posse de Lula.

O contexto da delação

O acordo de delação de Mauro Cid, firmado em 2023, comprometeu o militar a revelar informações sobre irregularidades que presenciou durante o governo Bolsonaro. Além de ser um dos 37 indiciados no inquérito sobre a tentativa de golpe, ele também é peça-chave na apuração de outros crimes, como manipulação de dados oficiais e esquemas financeiros suspeitos.

A decisão de Moraes reforça a relevância do depoimento de Cid nas investigações e consolida o papel da delação premiada como ferramenta no esclarecimento de tramas envolvendo figuras de alto escalão político e militar.

Recentemente, Mauro Cid foi novamente detido por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio onde o militar criticava o ministro e a atuação da PF. Segundo o STF, essas críticas violaram as medidas cautelares estabelecidas no acordo de delação, e o ex-tenente-coronel agora enfrenta acusações adicionais de obstrução da justiça, estando sob custódia no batalhão da Polícia do Exército em Brasília.

Os investigadores da PF estão revisando os termos do acordo de Mauro Cid à luz dessa nova prisão, com a possibilidade de revogar os benefícios concedidos. A decisão final caberá ao STF.

Cid havia concordado em cooperar com as autoridades após sua prisão no ano passado no âmbito de uma investigação sobre fraudes em certificados de vacinação contra a COVID-19. Além disso, ele também forneceu informações no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro.

Caso a PF conclua que Mauro Cid não cumpriu as condições do acordo de delação, ele poderá enfrentar um pedido de rescisão do acordo, o que não invalidaria a delação, mas resultaria na perda dos benefícios, incluindo a liberdade condicional.

Este procedimento de rescisão já foi aplicado em outras investigações de destaque. Em 2017, o então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a rescisão do acordo de delação dos executivos do grupo J&F, após acusações de omissão de informações. O acordo foi posteriormente restabelecido em 2020, após os acusados concordarem em pagar uma multa significativa.

Em relação aos áudios divulgados pela Veja, Mauro Cid afirmou que foi pressionado pela PF a fornecer informações sobre eventos dos quais não tinha conhecimento ou que não ocorreram. Ele também alegou que tanto a Procuradoria-Geral da República quanto o ministro Alexandre de Moraes já possuíam uma narrativa pronta contra ele, esperando apenas o momento oportuno para agir.

Após ser convocado para explicar suas declarações, Cid confirmou que enviou os áudios como um desabafo pessoal, negando qualquer pressão para fazer as acusações. No entanto, sua recusa em revelar os destinatários dos áudios resultará em uma nova investigação contra ele.

A defesa de Mauro Cid argumentou que os diálogos representavam apenas um desabafo, refletindo os desafios e angústias pessoais, familiares e profissionais que ele enfrentava.