Lula reajusta salário mínimo para R$ 1.518 a partir de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (3) o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, válido ...
Tag: Decreto
Novo decreto regulamenta uso da força por policiais e gera controvérsias
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, defendeu o Decreto nº 12.341, publicado pelo governo federal, como uma medida ...
Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e ...
Rio de Janeiro adota internação involuntária em casos de risco à vida
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (21), um decreto que autoriza a internação involuntária de indivíduos em ...
ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação ...
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que ...
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas ...
Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom ...
Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do ...
Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...
