Entre as condições impostas para a libertação de Daniel Alves, está a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol, o que o impede de deixar a Espanha, além da obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal ou sempre que convocado.

O tribunal também emitiu uma ordem de restrição que proíbe Daniel Alves de se aproximar da vítima.

O ex-lateral do Barcelona, Juventus e PSG está detido em uma prisão de Barcelona desde janeiro de 2023. Ele foi considerado culpado em 22 de fevereiro por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona em 2022 e foi condenado a pagar 150 mil euros à vítima. Alves recorreu da decisão.

Na determinação de hoje, a maioria do tribunal citou um artigo da Constituição espanhola que consagra o direito de uma pessoa à liberdade, argumentando que isso substitui a necessidade de prisão preventiva, uma vez que a condenação de Daniel Alves ainda não é definitiva.

A advogada da vítima, Ester Garcia, expressou sua indignação com a decisão, considerando-a um “escândalo” e criticando o que chamou de “justiça para os ricos”. Ela afirmou que irá recorrer da determinação.

A decisão não foi unânime devido ao voto divergente de um dos três juízes do painel. Até o momento, a defesa de Daniel Alves não se pronunciou sobre a decisão.

O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, também ordenou que Alves, que sempre alegou que o encontro foi consensual, pagasse uma multa de 150 mil euros à vítima.

“A sentença considera que foi comprovado que a vítima não deu consentimento e que existem evidências, além do testemunho do acusado, que confirmam o estupro”, declarou o tribunal (Audiência Provincial de Barcelona) em um comunicado.

O promotor havia solicitado uma pena de nove anos de prisão para Alves. O veredicto ainda pode ser objeto de recurso.

O ex-jogador do Barcelona, de 40 anos de idade, foi detido em janeiro do ano passado e permanece em prisão preventiva desde então.

O caso atraiu grande atenção não apenas devido ao perfil de Alves, mas também porque a questão da violência de gênero se tornou cada vez mais proeminente no debate público na Espanha.

Este foi um dos julgamentos mais notáveis na Espanha desde a promulgação de uma lei em 2022 que tornou o consentimento um elemento-chave em casos de agressão sexual e aumentou a pena mínima para agressões envolvendo violência.

Não foi possível contatar imediatamente os advogados de Alves para comentar sobre o veredicto.

“Estamos satisfeitos porque a sentença reconhece o que temos afirmado desde o início: que a vítima estava dizendo a verdade e sofreu”, afirmou o advogado David Saenz a repórteres do lado de fora do tribunal, acrescentando que sua equipe ainda irá analisar se a sentença corresponde à gravidade do crime.

Alves conquistou mais de 40 troféus pela seleção brasileira e por clubes como Barcelona, Sevilha (Espanha), Juventus (Itália) e PSG (França). Após sua prisão, ele foi demitido do Pumas UNAM (México).