No evento Diálogos Amazônicos, realizado em Belém, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quer, além da proteção dos territórios das comunidades, o fortalecimento de projetos de gestão territorial afetados pelo narcotráfico.

Segundo o coordenador executivo da entidade, Kleber Karipuna, que participa do evento prévio à Cúpula da Amazônia, as propostas preparadas para serem entregues aos oito chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia, a partir do dia 8 de agosto, já representam um cenário de “novos tempos” para os povos indígenas.

“Daqui para a frente, a Cúpula poderá ser o evento alavancador de propostas, debates e novos espaços de diálogo, caso essas propostas façam sentido para as realidades dos povos indígenas brasileiros”, disse. “Temos grandes expectativas e estamos articulando estratégias com as lideranças e organizações indígenas e parceiras para levar protagonismo e as pautas indígenas para esses espaços”, acrescentou.

Karipuna disse que as expectativas são positivas, pois representam oportunidade de levar as pautas indígenas aos espaços de poder. “É um espaço fundamental para proporcionar o debate das propostas e discussões relacionadas aos povos indígenas dos países amazônicos e apresentá-las aos presidentes da Bacia Amazônica, incluindo a Guiana Francesa”.

Durante os debates, a Apib tem defendido, conforme ele, a proteção dos territórios amazônicos; o fortalecimento dos projetos de gestão territorial, principalmente, nas regiões de fronteira que têm sido afetadas pelo avanço do narcotráfico. “Além disso, posso citar também a pauta climática”.

Karipuna lembrou que, em abril, os povos indígenas decretaram emergência climática durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília. “A Apib vai continuar reforçando a importância das demarcações de terras indígenas e da derrubada da tese do marco temporal no combate à crise climática”, afirmou.

“Teremos, em breve, a COP30 no Brasil. É necessário que a gente continue presente, protagonizando e apresentando as pautas do movimento indígena em eventos como esse, bem como avançando nas políticas que garantam os direitos dos povos originários”, complementou.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, um dos participantes dos debates do Diálogos Amazônicos em Belém (PA), resume em uma palavra temas e objetivo do evento que antecede a Cúpula da Amazônia: sociobioeconomia.

“Precisamos debater agora que tipo de bioeconomia nós queremos para os povos da Amazônia. Nesses debates sobre desenvolvimento sustentável e bioeconomia, o que queremos? Aquela bioeconomia dentro da visão empresarial, onde o lucro fica concentrado na mão de poucos e a classe trabalhadora acaba sendo usada como mão de obra barata? Nós entendemos que é preciso envolver os povos da Amazônia”, disse.

“O que defendemos é uma sociobioeconomia que leve em consideração a forma de vida das populações que habitam a Amazônia”, complementou ao dizer que as discussões não devem se limitar a “mercado, produto e preço”.

Morador da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, o seringueiro diz que a sociobioeconomia observa produtos, mas em um aspecto muito mais importante, que envolve todo o processo de proteção de um determinado território, conservação de culturas e defesa de tradições.

“Sem isso, não haverá qualquer perspectiva [das discussões em debate], porque não podemos pensar isso em uma situação na qual a questão fundiária amazônica continue sendo uma bagunça, vendo nossa biodiversidade sendo destruída a todo momento pela ganância do capital e pelos mega projetos defendidos pelo agronegócio brasileiro”, acrescentou.

As expectativas sobre a conclusão dos trabalhos é, segundo ele, positiva, desde que, de fato a voz dos povos seja escutada, inclusive para questões relativas à segurança e ao combate a crimes praticados em território amazônico, como tráfico de drogas, grilagem e violência contra comunidades tradicionais.

“Precisamos de um esquema muito forte de segurança e proteção das fronteiras pan-amazônicas, que vão além da Amazônia brasileira,. Por isso, todos os governantes e chefes de Estado dos oito países precisam assumir, de fato, compromissos para enfrentar as ilegalidades da exploração do garimpo; o narcotráfico, que entra muito forte na nossa região e em nossos territórios”.

Com relação ao governo brasileiro, ele cobra o compromisso de rever a matriz energética do país. “Não podemos utilizar riquezas da Amazônia para fornecer energia elétrica para o grande setor empresarial do Sul do país, com seus grandes parques industriais, enquanto nossas comunidades [do Norte] estão sem um sistema de energia adequado”, argumentou ao defender a realização de consultas prévias à população, antes do aval a empreendimentos hidrelétricos.

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula, a partir do dia 8 de agosto. Ministros do governo reforçaram que o principal objetivo do Diálogos Amazônicos é retomar espaço de conversa e debate com povos que vivem na região para condução do desenvolvimento sustentável.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, instalou nesta sexta-feira (4) um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas. O evento Diálogos Amazônicos acontece em Belém e antecede a Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado da região nos próximos dias 8 e 9. 

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o grupo de trabalho da Amazônia terá o prazo de 60 dias para construir propostas. “É muito positivo que ele ocorra no marco da Cúpula da Amazônia”, avaliou. “Para o presidente Lula, a Amazônia não é problema, a Amazônia é solução e é um grande ativo para o desenvolvimento econômico brasileiro”, concluiu. 

“O presidente Lula disse que não dá para discutir o desenvolvimento econômico e social do Brasil sem discutir e fortalecer a Amazônia. A Amazônia brasileira, não só do ponto de vista territorial, mas pela importância do seu potencial econômico, pela identidade cultural, por tudo aquilo que a gente tem para descobrir, é um grande ativo para o desenvolvimento do Brasil.” 

Bolsa Verde 

Durante o evento, foi assinado ainda um acordo de cooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Social; e do Desenvolvimento Social para a retomada do programa Bolsa Verde, que fazia pagamentos a famílias em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que, durante o processo de transição de governo, foi solicitada a ampliação de recursos para comunidades tradicionais no país. “Conseguimos cerca de R$ 200 milhões para o programa Bolsa Verde, um pagamento pelo serviço ambiental que as comunidades tradicionais prestam para proteger a Amazônia”. 

“O Bolsa Verde consiste num recurso de R$ 600 a cada três meses para as famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento especial”, explicou. “Vamos trabalhar ombro a ombro. O que queremos é ter, para as populações tradicionais, o mesmo que já demos para os agricultores familiares e grandes produtores”, completou, ao citar o Plano Safra. 

“Queremos o Pró-Floresta para as populações tradicionais. Temos uma comunidade que protege, que preserva”, destacou. “A preservação das florestas do planeta é feita pelos povos indígenas e pelos povos tradicionais. 80% das áreas com florestas que são protegidas são habitadas pelos povos tradicionais.”