Crime – Jornal Expresso Carioca

Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do país

Rodrigo Souza — Wed, 17 May 2023 20:47:51 +0000

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um relatório do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. Segundo o trabalho, houve 76% mais casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior.

Segundo o Anuário do Observatório do Coletivo, foram registrados 74 episódios de preconceito contra a comunidade LGBTQIAP+ no ano passado, ante 42 em 2021. Em 2020, quando teve início a pandemia da covid-19 e os campeonatos ficaram paralisados por tempo significativo, o relatório apontou 20 casos de homofobia.

“São casos que se repetem toda semana, é uma luta complexa e desafiadora. Há clubes que já detectaram isso e trabalham o tema com seus jogadores, funcionários e torcedores. Mas ainda é insuficiente. A LGBTfobia é um mal social que se alastra em todos os ambientes, em especial no futebol. Essa intolerância motivada por ódio e discriminação é profundamente violenta e deixa marcas profundas. Temos uma pesquisa de 2018 que indica que 62,5% dos LGBTQ+ brasileiros já pensaram em suicídio”, comentou Onã Rudá, fundador do coletivo, em depoimento ao site da CBF.

Vamos nessa construção! 👊🏾 https://t.co/Uch635RLNS

— Canarinhos LGBTQ+ (@Canarinhoslgbt) May 17, 2023

Conforme o relatório, os episódios de 2022 passam por xingamentos em campo, cânticos nos estádios e comentários ofensivos. O estudo também aborda o trabalho realizado pelo coletivo para dialogar com órgãos e entidades com atuação no futebol nacional, como a própria CBF, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Ministério Público.

“Há nitidamente uma nova lógica de pensar o futebol e a forma com que ele se relaciona com a sociedade. Um passo importante que precisa ser dado é a construção de um protocolo que padronize e oriente de forma direta como todos os árbitros do Brasil devem agir diante de cada situação de discriminação. Há árbitros que paralisam as partidas por causa de cânticos homofóbicos, mas não registram o caso em súmula e isso prejudica ações no STJD”, disse Rudá.

Passível de punição

O Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF de 2023, publicado em fevereiro, indica a possibilidade de punição esportiva a um clube em caso de discriminação. O artigo 134 do RGC prevê como penalidades: advertência, multa pecuniária de R$ 500 mil, vedação de registro ou de transferência de atletas e até perda de pontos.

“Considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos Clubes, atletas, técnicos, membros de Comissão Técnica, torcedores e equipes de arbitragem em competições coordenadas pela CBF, especialmente injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia, procedência nacional ou social, sexo, gênero, deficiência, orientação sexual, idioma, religião, opinião política, fortuna, nascimento ou qualquer outra forma de discriminação que afronte a dignidade humana”, diz o parágrafo 1º do artigo.

🌈 Por respeito, dignidade, pelo direito de amar livremente. Toda pessoa tem direito à vida e à proteção do Estado.

No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o #Galo reforça a luta contra o preconceito e pede ao torcedor que não entoe cânticos homofóbicos no estádio. Pedimos… pic.twitter.com/RnxmCxDXKr

— Atlético (@Atletico) May 17, 2023

Caso de polícia

No último domingo (14), torcedores do Corinthians entoaram cânticos de tom homofóbico durante o clássico contra o São Paulo, na Neo Química Arena, na capital paulista, pelo Campeonato Brasileiro. O árbitro Bruno Arleu de Araújo registrou, na súmula da partida, que interrompeu o confronto aos 18 minutos do segundo tempo, devido à manifestação da torcida.

A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar perfis em redes sociais que teriam incentivado ações homofóbicas durante a partida. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) informou que a Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) trabalha para identificar os usuários. O Ministério Público paulista também apura os fatos de domingo (14).

LGBTfobia é crime!

O Botafogo aproveita a data para se posicionar totalmente contra gestos e cantos homofóbicos nos estádios. O Clube acredita que o futebol tem papel importante e educativo na sociedade e deve servir de exemplo para a evolução e inclusão em todos os segmentos.… pic.twitter.com/11OXq7ylMK

— Botafogo F.R. (@Botafogo) May 17, 2023

Clubes se manifestam

Ao longo desta quarta, alguns clubes do futebol brasileiro se manifestaram a respeito do Dia de Combate à LGBTfobia. Até a publicação desta matéria, 12 dos 20 times da Série A do Brasileirão publicaram mensagens sobre o tema: Santos, São Paulo, Corinthians, Red Bull Bragantino, Atlético-MG, Athletico-PR, Cruzeiro, Fluminense, Vasco, Botafogo, Fortaleza e Bahia.

Comissão da Alerj denunciará Wallace do vôlei por enquetes sobre atirar em Lula

Rodrigo Souza — Tue, 31 Jan 2023 19:05:38 +0000

A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) denunciará o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza pelo crime de incitação à violência. O atleta postou no Instagram uma enquete a pergunta: “Daria um tiro na cara do Lula com essa 12 [espingarda?]”

Na caixa da enquete, Wallace completava: “Alguém faria isso” — seguido de um emoji de um santo.

Paulo Pimento, Ministro da Secretaria de Comunicação Social, informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que tome providências sobre a postagem. “Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!”, escreveu Pimenta.

O Código Penal, no artigo 286, descreve o delito de incitação ao crime, que consiste em incentivar ou estimular publicamente a realização de um crime. A pena é de detenção de 3 a 6 meses, além de multa.

A comissão da Alerj informou que o story ficou online por 7 horas antes de ser excluído, enquanto normalmente um story permanece disponível por 24 horas após a publicação. No dia 30, Wallace publicou uma foto segurando uma arma, como resposta a uma pergunta de um seguidor sobre qual arma ele mais gostou de atirar.

Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) disse repudiar a incitação à violência. “A CBV repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade”, disse a entidade, via equipe de comunicação.

Em nota, o Sada Cruzeiro lamentou profundamente “a publicação realizada e o seu conteúdo”. “Vivemos um momento delicado, em que precisamos ter muita cautela com as nossas manifestações”, afirmou.

“As redes sociais podem parecer um espaço em que tudo está liberado, sem muita avaliação das possibilidades de interpretação, e isso é uma armadilha gigantesca. Reforçaremos com todo o nosso staff, atletas e comissão técnica sobre a importância da responsabilidade no uso das mídias digitais”, emendou.

“Ressaltamos, principalmente, que a violência nunca deve ser exaltada ou estimulada, e da parte do Sada Cruzeiro pedimos sinceras desculpas a todos.”

PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Rodrigo Souza — Wed, 18 Jan 2023 22:43:49 +0000

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, chefe do grupo de investigação dos atos, afirma que os denunciados participaram da invasão e depredação da sede da Corte.

Réplica da Constituição de 1988 que ficava em exposição no STF – José Cruz/Agência Brasil

Quatro dos cinco investigados foram presos dentro das instalações no momento da depredação. O quinto foi identificado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais no qual aparece erguendo um exemplar da Constituição que foi furtada na entrada do plenário.

Os denunciados vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A procuradoria informou que a identificação dos envolvidos continua e novas denúncias serão apresentadas nos próximos dias.

Na segunda-feira (16), a PGR denunciou os primeiros 39 investigados e pediu a prisão prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos.

Entenda

Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis-generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último dia 8.

PF diz não haver mandante das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

Rodrigo Souza — Fri, 17 Jun 2022 19:55:37 +0000

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (17) que a apuração sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips não trazem indícios de ter havido um mandante ou organização criminosa por trás das mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a PF, que coordena o comitê de crise para investigação do caso, informou também que as diligências continuam e que, apesar de não haver mandante, outras pessoas devem estar envolvidas no crime e novas prisões podem ocorrer nos próximos dias.

Ontem (16), o avião da Polícia Federal que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista e pelo jornalista pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material foi levado ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será periciado para confirmação da identidade.

Os restos mortais foram encontrados durante buscas realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados, uma área de mata fechada a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itaquaí, afluente do Rio Javari.

Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime.

Em nota, a União dos Povos do Javari (Unijava) disse que discorda da conclusão à qual chegou a PF. Segundo a entidade, foram repassadas informações sobre organizações criminosas que estariam atuando na região e que poderiam ser as responsáveis pelas mortes do indigenista e do jornalista. No documento, a União solicita que as investigações continuem e nenhuma hipótese seja descartada. “Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos à eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”.

Vítimas

Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

O local concentra o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, e tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.]

*Matéria alterada às 13h26 para inclusão do posicionamento da Unijava

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Rodrigo Souza — Sat, 21 May 2022 13:44:33 +0000

A Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3a Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

A defesa de Flordelis alegou, no dia 3 deste mês, que a juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, tinha falado com os jurados que devem atuar no processo sobre o julgamento da ré. Eles alegaram que, ao comentar sobre o caso em uma reunião, a magistrada teria comprometido a parcialidade dos jurados.

Na decisão, o magistrado escreveu “não ter havido qualquer quebra de imparcialidade dos jurados quando reunidos com a juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, confirmando tratar-se de reunião rotineira entre a magistrada e eventuais componentes do corpo de jurados, na qual Ministério Público, assistente de acusação ou defesa têm acesso. Finalizo reiterando o indeferimento.”

Condenações

Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, filho legítimo de Flordelis, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Rodrigo Souza — Tue, 05 Apr 2022 22:01:00 +0000

A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, foi divulgada nesta terça-feira (5). A criança, de quatro anos, morreu em 8 de março do ano passado.

Monique será monitorada por uma tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com nenhuma testemunha do caso. A juíza rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também denunciado pela morte da criança, e manteve sua prisão preventiva. Ambos foram presos em abril de 2021.

Na decisão, a magistrada ressaltou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio. “Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse a magistrada.

Ao recusar o pedido de soltura de Dr. Jairinho, a juíza Elizabeth Louro disse que os argumentos utilizados pela defesa dele para a revogação da prisão já foram analisados em outros momentos do processo, inclusive por instâncias superiores, e que não há nada a decidir.

“Mais uma vez, a defesa do requerente demonstra, sem margem a dúvidas, que a ela não cabe alegar excesso de prazo na prisão, o qual, se vier a existir, somente a ela pode ser imputada a causa. Embora não haja argumentos a enfrentar, considerando a narrativa da denúncia, a prova da materialidade até aqui consolidada, a extrema gravidade concreta do delito de que se cuida e a subsistência dos três pressupostos sob os quais veio a ser decretada a prisão cautelar”, disse a juíza.

Stalkear pode ser um crime: entenda os fatores psicológicos de um stalker e os tipos de comportamentos

Rodrigo Souza — Thu, 31 Mar 2022 14:59:56 +0000

Stalkear é uma prática muito comum nas redes sociais. Quem nunca foi dar aquela olhadinha no perfil de alguma pessoa conhecida só para tentar descobrir sobre algum fato que atire a primeira pedra, não é mesmo? Mas essa prática pode se tornar criminosa.

Em abril de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei (14.132, de 2021) que tipifica o crime de perseguição, prática conhecida também como stalking. O psicólogo forense, Matheus de Oliveira, explica quando esse tipo de ação caracteriza de fato um ato criminoso. “Um stalkeador passa a ser criminoso quando a perseguição dele, por qualquer meio, ameaça a integridade física ou psicológica de alguém. Em um caso que venha restringir a capacidade de locomoção ou que venha invadir ou perturbar a esfera de liberdade ou de privacidade da pessoa”, disse.

O psicólogo também esclarece que como em alguns outros crimes, um stalkeador não necessariamente sofre de transtornos mentais. “Um stalkeador não necessariamente é um psicótico, ou seja, não é um pré-requisito que seja uma pessoa que se desconecte da realidade e tenha alucinações, mudanças de personalidade, desordem nos pensamentos ou delírios”, explicou Matheus de Oliveira.

TIPOS DE STALKERS

A psicologia forense, através dos estudos de casos, separa os stalkers em cinco tipos. São eles: rejeitados; ressentidos; os que procuram intimidade com a vítima; pretendentes; e predadores.

O tipo encontrado com mais frequência é o stalker rejeitado. Matheus de Oliveira resumiu algumas ações que o definem. “Os stalkeadores rejeitados perseguem a sua vítima com o objetivo de corrigir, reverter ou vingar uma rejeição. É o tipo mais comum e perigoso, pois geralmente é um ex-parceiro. Esses perseguidores provavelmente possuem um histórico de agressão”, finalizou o psicólogo.

Matheus de Oliveira é Mestrando em Psicologia Forense pela UTP. – Foto: Divulgação

Especialista para falar sobre o assunto: Matheus de Oliveira, CRP 06/145151).

Pós-graduando em Psicologia Jurídica e Psicologia Investigativa e Criminal Profiling pelo Instituto Paulista de Estudos Bioeticos e Jurídicos – IPEBJ. Bacharel em Psicologia e Psicólogo pela UNAERP (2017). Psicólogo Forense e Perito Assistente Técnico Criminal. Proprietário, Coordenador e Docente dos Cursos de Extensão em Analysis Psicologia. Docente em cursos de Especialização em Psicologia Jurídica, Ciências Forenses e Perícia Criminal e Investigação Forense.

Palestrante e Consultor em Psicologia Forense, Criminal e Investigativa.