Durante a operação, agentes cumpriram mandados judiciais em diferentes regiões do país e apreenderam celulares, computadores, tablets, dispositivos de armazenamento de dados e outros equipamentos eletrônicos que poderão auxiliar no aprofundamento das investigações. O material recolhido será submetido à perícia especializada para identificação de possíveis provas e de novos envolvidos nos crimes investigados.

Segundo a Polícia Federal, a iniciativa integra uma estratégia permanente de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes virtuais. As investigações apontam que grupos criminosos utilizam plataformas digitais, aplicativos de mensagens e redes de compartilhamento de arquivos para disseminar conteúdos ilícitos, dificultando a identificação dos responsáveis e ampliando o alcance das práticas criminosas.

Além da repressão aos crimes já identificados, a operação busca interromper redes de circulação de material ilegal e prevenir novas vítimas. A análise dos equipamentos apreendidos poderá fornecer informações sobre conexões entre investigados, formas de atuação utilizadas pelos criminosos e possíveis ramificações em outros estados brasileiros.

As autoridades destacam que a violência sexual contra crianças e adolescentes em ambientes digitais tem se tornado um dos principais desafios enfrentados pelos órgãos de segurança pública. O avanço das tecnologias de comunicação ampliou as possibilidades de atuação de criminosos, exigindo investimentos contínuos em inteligência policial, monitoramento de redes e cooperação entre instituições nacionais e internacionais.

A Polícia Federal ressalta que o combate a esse tipo de crime depende também da participação da sociedade. Pais, responsáveis, educadores e usuários da internet são orientados a denunciar conteúdos suspeitos e situações que possam indicar exploração ou abuso de menores em plataformas digitais. Informações encaminhadas aos canais oficiais de denúncia frequentemente contribuem para a identificação de vítimas e autores dos crimes.

Os investigados poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação penal brasileira. As penas variam de acordo com a conduta apurada, podendo incluir reclusão e outras sanções previstas em lei.

A nova operação reforça o esforço das forças de segurança para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e impedir que a internet seja utilizada para a prática de crimes que violam direitos fundamentais da infância e da juventude.

O texto, apresentado pelo vereador Rubinho Nunes, prevê restrições à presença de menores em manifestações que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”. A proposta menciona diretamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo e determina que esse tipo de evento seja realizado apenas em espaços fechados e com controle de acesso. Também impede a ocupação e interdição de vias públicas.

Para o jurista Belisário dos Santos Jr., integrante da Comissão Arns e da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, a iniciativa representa um ataque à diversidade e aos direitos civis. “É uma questão de ódio, puramente de ódio, é isso que faz com que o Brasil continue dividido entre pessoas que ignoram a diversidade e o resto do país”, afirmou.

Belisário também destacou que a Parada LGBTQIA+ possui caráter político, cultural e social, o que impede qualquer tentativa de proibição baseada em discriminação. Segundo ele, a restrição direcionada exclusivamente a manifestações LGBTQIA+ viola princípios básicos de igualdade previstos na legislação brasileira.

O advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, classificou o projeto como inconstitucional. De acordo com ele, a proposta não estabelece as mesmas limitações para outros eventos públicos de grande porte, como Carnaval, Virada Cultural e festas religiosas.

“Não se pode proibir a entrada de crianças e adolescentes, inclusive acompanhadas pelos pais ou responsáveis, em nenhum evento que ocorra durante o dia, como a Parada LGBT”, declarou o jurista à Agência Brasil.

Ariel argumenta ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos relacionados à liberdade de expressão, participação social, cultura e cidadania. Para ele, impedir a presença de menores em manifestações públicas voltadas à diversidade sexual e de gênero fere diretamente esses direitos.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) também criticou a proposta e afirmou que o argumento de proteção à infância não pode ser utilizado como justificativa para censura ou perseguição à população LGBTQIA+. A entidade classificou o projeto como uma tentativa de institucionalizar a LGBTfobia.

O debate ocorre em meio à preparação da edição de 30 anos da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, marcada para junho. O evento é considerado um dos maiores do mundo e faz parte do calendário oficial turístico e cultural da capital paulista.

Para virar lei, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Câmara Municipal. Caso seja aprovado novamente, seguirá para análise do prefeito. Juristas avaliam, porém, que a proposta pode enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal por possível violação de direitos constitucionais relacionados à igualdade, liberdade de expressão e direito de manifestação.

A norma previa que a retirada de menores, especialmente de mães em situação de vulnerabilidade social e econômica, só poderia ocorrer após acompanhamento prévio por equipes técnicas. Para o tribunal, essa exigência criava obstáculos adicionais que não estão previstos na legislação federal e poderia atrasar intervenções urgentes em casos de risco.

O entendimento da Corte se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente, que autoriza medidas imediatas de proteção sempre que houver ameaça à integridade física ou emocional da criança ou do adolescente. Segundo a decisão, condicionar a retirada a etapas prévias obrigatórias poderia comprometer a agilidade necessária para garantir a segurança dos menores.

A ação foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, que argumentou que o dispositivo estadual invadia competência da União ao tratar de regras processuais relacionadas à adoção. Além disso, apontou que a exigência poderia prejudicar a efetividade das medidas protetivas e contrariar princípios constitucionais, como a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente e a duração razoável dos processos.

Ao analisar o caso, o colegiado do tribunal considerou que havia fundamento jurídico suficiente e risco na manutenção da regra, destacando a possibilidade de danos contínuos caso a norma permanecesse em vigor. A decisão, inicialmente concedida de forma individual devido à urgência, foi posteriormente confirmada por unanimidade pelos desembargadores do órgão especial.

Com a suspensão do dispositivo, volta a prevalecer integralmente o modelo previsto na legislação nacional, que permite intervenções rápidas em situações de ameaça, priorizando a proteção imediata da criança e a avaliação posterior das condições familiares e das medidas cabíveis, incluindo eventual encaminhamento para adoção.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), com apoio de organizações da sociedade civil ligadas à defesa da infância. No retorno ao Senado, recebeu ajustes de redação feitos pelo relator em plenário, senador Flávio Arns (PSB-PR).

Principais pontos do projeto

• Obrigação das plataformas digitais de adotar medidas para prevenir riscos de exposição a conteúdos ilegais ou inadequados, como exploração sexual, violência, assédio, jogos de azar e publicidade predatória.
• Mecanismos mais seguros de verificação de idade para acesso às redes sociais, substituindo a atual autodeclaração.
• Regras específicas para coleta e uso de dados pessoais de crianças e adolescentes.
• Supervisão dos pais e responsáveis incentivada por mecanismos de controle parental.
• Sanções rígidas em caso de descumprimento: advertência, multas de até R$ 50 milhões, suspensão temporária ou até proibição definitiva das atividades no Brasil.
• Criação de uma autoridade nacional autônoma, responsável por fiscalizar e regulamentar o cumprimento da lei.

Repercussão

O senador Alessandro Vieira destacou que o texto reflete uma demanda da sociedade.

“Hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema, sobretudo para crianças e adolescentes. Este projeto é fruto da escuta da sociedade e busca garantir proteção real a esse público sensível”, afirmou.

O projeto chega em meio a debates globais sobre os riscos da hiperexposição infantil e o impacto de algoritmos na saúde mental dos mais jovens.

O tema ganhou destaque depois que o influenciador Felca Bress expôs a existência de perfis que exploram crianças e adolescentes com roupas inadequadas, danças sensuais e conversas sobre sexo, com o objetivo de gerar receita por meio da monetização nas plataformas. A gravidade das denúncias levou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a agendar uma comissão geral para o próximo dia 20, que reunirá especialistas e representantes da sociedade civil para iniciar o debate legislativo.

Base legislativa e divergências políticas
Diversos projetos já em tramitação no Congresso servirão de base para a nova proposta, entre eles o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que obriga empresas de redes sociais a criar mecanismos para impedir a divulgação de conteúdo que erotize crianças. O texto prevê multas que podem chegar a 10% do faturamento das plataformas em caso de descumprimento.

A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), defendeu que a iniciativa só terá efeito real se vier acompanhada da regulação das redes sociais. “Não é possível proteger crianças e adolescentes sem responsabilizar as plataformas digitais. Para nós, isso é proteção; para eles, é censura à liberdade de expressão”, argumentou, apontando a resistência de parte da oposição.

O PL, no entanto, enfrenta obstáculos entre parlamentares contrários à regulação das plataformas. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que há consenso sobre a necessidade de punir crimes online, mas alertou contra o risco de cerceamento de direitos. “É absurdo que alguém discorde de punir crimes nas redes. Mas não podemos permitir que, sob o pretexto de combater ilícitos, se cometa outro crime contra a Constituição: acabar com a liberdade de expressão.”

O que é adultização infantil
Segundo o Instituto Alana, que atua na defesa dos direitos infantojuvenis, a adultização infantil ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos, responsabilidades e expectativas típicas da vida adulta. Essa prática pode levar à erotização precoce e causar prejuízos significativos ao desenvolvimento emocional e psicológico.

Com a formação do grupo de trabalho, a Câmara pretende construir um texto que concilie a proteção dos menores com as garantias constitucionais, em um debate que promete acirrar as divergências sobre a regulação das redes sociais no país.

O estudo, conduzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), também revelou que 24% das crianças e adolescentes desejariam passar menos tempo conectados, mas não conseguem reduzir o uso da internet. Outro dado alarmante é que 22% afirmaram que o tempo online prejudicou atividades como tarefas escolares ou momentos com a família.

“Os mais velhos, entre os 9 e 17 anos, são mais expostos a esses riscos, principalmente através das redes sociais e mensagens instantâneas”, explicou Luísa Adib, coordenadora da pesquisa. Ela destacou a importância da mediação parental no uso da internet, mas enfatizou que a responsabilidade também recai sobre o Estado e as empresas.

Outro estudo do Instituto Alana corrobora as preocupações, apontando que 93% dos entrevistados acreditam que crianças e adolescentes estão viciados em redes sociais. Além disso, 86% afirmam que os conteúdos mais acessados por eles são inadequados. O estudo também mostrou que nove em cada dez brasileiros acham que as empresas de redes sociais não fazem o suficiente para proteger os jovens.

O uso excessivo de dispositivos e a falta de infraestrutura digital em escolas também foram abordados pela pesquisa, que indicou que 93% das crianças e adolescentes têm acesso à internet, com disparidades regionais e socioeconômicas. Nas regiões mais ricas, o acesso é quase total, enquanto na região Norte e nas classes mais baixas, essa porcentagem cai significativamente.

A pesquisa TIC Kids ouviu 2.424 crianças e adolescentes de todo o Brasil entre março e julho de 2024, e alerta para a urgência de políticas públicas e regulamentações mais robustas para garantir um ambiente online mais seguro e equilibrado para as novas gerações.

A Unicef enfatizou que focar nas necessidades das crianças e adolescentes deve ser uma prioridade, pois isso representa uma oportunidade de promover transformações significativas e duradouras para toda a sociedade. “Garantir os direitos das crianças e adolescentes é garantir o futuro de todos”, destacou a organização em sua carta aberta.

Entre as cinco áreas prioritárias mencionadas pela Unicef estão: a proteção contra violências, resiliência climática, saúde e nutrição, educação e proteção social. A organização sugere que as campanhas eleitorais abordem essas questões e que os candidatos se comprometam a transformá-las em ações concretas caso sejam eleitos.

A Unicef apresentou dados preocupantes, como as mais de 15 mil mortes violentas de crianças e adolescentes no Brasil entre 2021 e 2023, e destacou a necessidade de medidas eficazes para prevenir e combater a violência em suas múltiplas formas.

Além disso, a organização chamou atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que afetam diretamente 40 milhões de crianças e adolescentes no país. Nesse sentido, a Unicef defende a implementação de estratégias que incluam a preparação e a parceria com as comunidades locais.

A educação também foi um ponto central da carta, com a Unicef alertando para os altos índices de evasão escolar e a baixa alfabetização. Em 2023, quase metade das crianças brasileiras não estava alfabetizada na idade adequada, o que reforça a necessidade de investimentos e ações para melhorar o acesso e a qualidade do ensino, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental.

Na área da saúde, a Unicef destacou a importância de garantir a universalidade da imunização e de combater a má nutrição desde a primeira infância, citando que mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP) em 2023.

Por fim, a organização ressaltou a necessidade de focar em políticas de proteção social voltadas para os mais vulneráveis, uma vez que 60,3% das crianças no Brasil enfrentam a chamada pobreza multidimensional, que significa a privação de um ou mais direitos fundamentais.

Atualmente, novos desafios surgem, principalmente relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Especialistas e autoridades destacam a necessidade urgente de ampliar as formas de educação, conscientização e fiscalização no uso das novas tecnologias. Marina de Pol Poniwas, presidenta do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), enfatizou a importância do letramento digital e da supervisão adequada. Ela alertou que, sem esses cuidados, o uso inadequado da internet pode levar a problemas físicos e mentais significativos. Para Marina, discutir infâncias e juventudes hoje implica necessariamente abordar o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital, redistribuindo responsabilidades entre governo, sociedade, empresas e famílias.

Renata Escudero, advogada e coordenadora da Human Rights Watch no Brasil, ressaltou os perigos do uso inadequado de dados digitais de crianças e adolescentes, que podem alimentar ferramentas de inteligência artificial e gerar imagens e vídeos sexuais falsos. Ela destacou que as tecnologias avançam em uma velocidade que a legislação muitas vezes não consegue acompanhar, defendendo a proibição da produção de réplicas digitais não consensuais e a manipulação de imagens de crianças. Já Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), reconhece o descompasso entre as regulações e o uso das plataformas digitais, sugerindo que entender o funcionamento das plataformas e buscar informações sobre o marco regulatório de proteção de dados pessoais seria um bom ponto de partida para enfrentar esse desafio.

O Conanda publicou a Resolução 245/2024, que trata dos direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital. Esta resolução aborda o combate à exclusão digital e a proteção contra conteúdos violentos, sexuais, cyberbullying, discurso de ódio, entre outros. A resolução também obriga as empresas a encaminhar denúncias de violação dos direitos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e às autoridades competentes.

Além dos desafios tecnológicos, os ambientes digitais também têm sido palco de disseminação de notícias falsas sobre o ECA. Thaisi Bauer, secretária executiva da Coalizão pela Socioeducação, destacou propostas que visam reduzir a maioridade penal, classificando-as como pautas panfletárias e alertando para os retrocessos que essas propostas representam.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto “Diversidades das Primeiras Infâncias” para comemorar os 34 anos do ECA. Este projeto visa destacar as diferenças entre as infâncias de crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua, reforçando a garantia de direitos fundamentais de todas as crianças. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, enfatizou a necessidade de políticas públicas que considerem a diversidade das infâncias, mencionando o Marco Legal da Primeira Infância como um exemplo importante. No segundo semestre de 2024, o CNJ promoverá as “Semanas das Diversidades nas Primeiras Infâncias” nas cinco regiões do Brasil, com foco específico em diferentes grupos de crianças.

Essas ações e desafios emergentes sublinham a importância de atualização constante das políticas e práticas para proteger as crianças e adolescentes em todos os aspectos de suas vidas, especialmente na era digital.

O Rio de Janeiro vacina nesta etapa crianças e adolescentes de 10 a 11 anos, e a Secretaria de Saúde convoca os responsáveis a comparecerem com eles nos postos de saúde para protegê-los contra a doença, que já  tem mais de 1 milhão de casos e causou 200 mortes no país.

Na cidade, a vacina está disponível gratuitamente em todas as 238 unidades de atenção primária, além do Super Centro Carioca de Vacinação de Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h. Também foi criado o Super Centro Carioca de Vacinação no ParkShoppingCampoGrande, aberto diariamente, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.

Crianças e adolescentes

O público-alvo total da campanha de vacinação da dengue, de 10 a 14 anos, reúne 354 mil crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro, e o objetivo da SMS é vacinar todas elas, de acordo com um cronograma que ainda será completamente divulgado.

A vacinação começou há uma semana, apenas com crianças de 10 anos, e a imunização de crianças de 11 anos teria início apenas no dia 28, mas foi antecipada em um dia pela secretaria em meio à baixa procura pelas doses.

A capital fluminense também está vacinando adultos de forma pioneira, na região de Guaratiba, que tem forte histórico de incidência de dengue em epidemias passadas e também neste ano.

Foram selecionados por sorteio 20 mil usuários de 18 a 40 anos cadastrados na rede de atenção primária da região, e a imunização fora do público-alvo faz parte de uma pesquisa que vai auxiliar na inclusão da vacina contra a dengue no calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Epidemia

O Rio de Janeiro é uma das cidades brasileiras que vivem uma epidemia de dengue no início deste ano. Segundo o painel de arboviroses da Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados mais de 46 mil casos da doença na cidade, mais que o dobro de 2023 e dez vezes mais que em 2022. Dois óbitos já foram confirmados na capital fluminense neste ano. O sorotipo 1 da dengue é responsável por mais de 70% dos casos, e o sorotipo 2, por quase 30%.