O primeiro esboço de um acordo que está sendo discutido na Conferência do Clima, a COP27, no Egito, manterá a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas deixa muitas questões controversas sem solução, antes do prazo desta sexta-feira.

O presidente da COP27, Sameh Shoukry, pediu aos negociadores que superem as diferenças, enquanto os países pobres classificaram o esboço como pouco ambicioso por não abordar a necessidade de dinheiro para lidar com os danos já causados por tempestades, secas e inundações gerados pelo clima.

“O tempo não está do nosso lado, vamos nos unir agora e entregar até sexta-feira”, disse Shoukry, em carta aos delegados publicada nesta quinta (17).

O esboço, de 20 páginas, para um esperado acordo final repete a meta do Pacto Climático de Glasgow do ano passado, de limitar o aquecimento a 1,5°C e “saúda” o fato de que os delegados começaram pela primeira vez discussões sobre o lançamento de um possível fundo de perdas e danos para países devastados por impactos climáticos.

Destacando as frustrações com as negociações até agora, uma delegação formada pelo Reino Unido, a União Europeia e o Canadá se reuniu com o presidente da COP27 para alertar sobre as lacunas nos atuais textos de negociação e manifestar sua posição de que as discussões não podem fracassar.

Países vulneráveis ao clima, incluindo pequenas nações insulares, disseram que, embora o esboço do acordo mencione perdas e danos, ele não inclui detalhes para o lançamento de um fundo, uma demanda importante nas negociações que os delegados temem que possa impedir o acordo final.

Durante anos, os países ricos resistiram a um fundo de perdas e danos, por medo de que isso pudesse abrir uma responsabilidade financeira sem fim, por sua contribuição histórica para a mudança climática.

“Qualquer coisa menos do que estabelecer um fundo para perdas e danos nesta COP é uma traição às pessoas que estão trabalhando tão duro para limpar este ambiente e às pessoas que lutam pela humanidade”, disse Molwyn Joseph, ministro do Meio Ambiente de Antígua e Barbuda.

O esboço também repete o pedido do acordo de Glasgow para que os países acelerem as medidas de redução gradual da energia a carvão, apesar de uma proposta da Índia e da União Europeia de expandir o requisito para todos os combustíveis fósseis.

O texto destaca “a importância de unir esforços em todos os níveis para alcançar a meta de temperatura do Acordo de Paris, de uma média global bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.”

As temperaturas já aumentaram 1,1°C e a projeção é de que ultrapassem 1,5°C sem cortes rápidos e profundos nas emissões nesta década.

(Reportagem adicional de Dominic Evans, Valerie Volcovici, Kate Abnett, Gloria Dickie e Simon Jessop)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições.

O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF. A única ausência foi do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem institucional ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27).

De acordo com o tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que “atuará pela reconstrução da união do Brasil”.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin também estavam na comitiva que participou do encontro.

Após a reunião no STF, o presidente eleito se encontra com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Mais cedo, Lula também reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O pavilhão brasileiro na COP27 inicia hoje (8) a série de palestras programadas para o evento, que reúne até o dia 18 em Sharm el-Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governos e da sociedade civil, para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.

A delegação brasileira é chefiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que chegará dia 15 no Egito. Até lá, o ministro participará de debates online, integrando participantes do Brasil e do Egito, a partir do Espaço Brasil montado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Entre os temas a serem debatidos estão o “Futuro verde na mobilidade urbana”; “Integração do Mercado Global de Carbono”; “Governança Como Instrumento de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável na Gestão Pública”; “Escolas +Verdes”; “Mercado de capitais e ativos ambientais”; e “Aperfeiçoamento do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa (GEE)”.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a programação de Joaquim Leite, a partir do dia 15, inclui “atividades do estande brasileiro” e a expectativa de que finalize as negociações que serão conduzidas pelos embaixadores Paulino Franco de Carvalho Neto e Leonardo Cleaver Athayde.

Leite disse recentemente que a ideia é aproveitar a COP27 para mostrar ao mundo o potencial brasileiro para a geração de energia limpa e barata, de forma a atrair investimento estrangeiro para empreendimentos voltados a esse tipo de energia, gerada de forma 100% renovável.

ONU

Ontem (7), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu um “pacto de solidariedade climática” entre os países participantes da conferência que, segundo ele, evitaria o que classificou como “suicídio coletivo” do planeta.

“Trata-se de um pacto no qual os países mais ricos e as instituições financeiras internacionais deverão fornecer assistência financeira e técnica para ajudar as economias emergentes a acelerarem sua própria transição de energia renovável”, disse Guterres.

Para acessar a programação completa da participação brasileira acesse o site do MMA.

Se os países cumprirem seus atuais compromissos climáticos, as emissões globais de gases de efeito estufa aumentarão 10,6% até 2030, em comparação com os níveis de 2010, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado hoje (26).

O Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas diz que uma redução de 43% nas emissões até 2030 é necessária para limitar o aquecimento a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais.

Com a expectativa de que os líderes mundiais se reúnam em Sharm el-Sheikh, no Egito, para a COP27, conferência do clima que se realiza a partir de 6 de novembro, especialistas disseram que mais ações são necessárias com urgência.

“Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Glasgow, no ano passado, todos os países concordaram em rever e fortalecer seus planos climáticos”, disse Simon Stiell, secretário executivo da divisão da ONU para mudanças climáticas, em comunicado. “O fato de apenas 24 planos climáticos novos ou atualizados terem sido apresentados desde a COP26 é decepcionante.”

Entre os países que atualizaram seus planos estão Bolívia, Vanuatu e Uganda, junto de grandes emissores como Índia e Indonésia. Esse último, que vê a maioria das emissões vir do desmatamento e da limpeza de turfeiras, agora diz que reduzirá os níveis de emissões em pelo menos 31,89% até 2030.

Globalmente, promessas inadequadas colocam o mundo no caminho de um aquecimento de 2,5°C até 2100.

Ainda assim, um aumento de 10,6% nas emissões representa pequeno avanço. Avaliação da ONU do ano passado mostrou que os países estavam a caminho de aumentar as emissões em 13,7% até 2030.