O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em seu discurso, Barroso destacou a independência e a harmonia entre os Poderes, ressaltando que, apesar das diferenças institucionais, todos estão alinhados aos valores constitucionais. “Aqui estamos, os presidentes dos Três Poderes. O presidente Lula, eleito com mais de 60 milhões de votos; o presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores; e o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado da história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513”, destacou.

Barroso também fez referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, reafirmando o compromisso do STF com a democracia. “Neste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, celebramos a vitória das instituições e a retomada da normalidade plena do país, com idealismo e civilidade”, declarou.

Agenda de Julgamentos

O STF retoma os julgamentos na próxima quarta-feira (5), com pautas de grande relevância social. O primeiro tema em análise será a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios, utilizadas para coibir a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento já conta com maioria para a proibição da prática, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que apresentará seu voto.

Na mesma sessão, será retomado o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. O processo discute a letalidade policial no Rio de Janeiro e busca estabelecer medidas para reduzir mortes em operações realizadas pela Polícia Militar em comunidades.

As decisões do STF nestes casos poderão ter impacto significativo sobre a segurança pública e os direitos humanos, refletindo o papel da Corte na defesa dos princípios constitucionais e na garantia do Estado Democrático de Direito.

No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, chefe do grupo de investigação dos atos, afirma que os denunciados participaram da invasão e depredação da sede da Corte.

Quatro dos cinco investigados foram presos dentro das instalações no momento da depredação. O quinto foi identificado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais no qual aparece erguendo um exemplar da Constituição que foi furtada na entrada do plenário.