Conitec – Jornal Expresso Carioca

SUS Introduz primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson

Rodrigo Souza — Fri, 21 Jun 2024 23:34:56 +0000

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (21) a incorporação da rivastigmina ao Sistema Único de Saúde (SUS), marcando a primeira vez que um medicamento com registro específico para tratar demência associada à doença de Parkinson estará disponível na rede pública.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou favoravelmente a rivastigmina, que tem demonstrado eficácia no controle dos sintomas cognitivos associados à demência em pacientes com Parkinson. Aproximadamente 30% das pessoas com Parkinson desenvolvem demência, para as quais, até agora, não havia tratamento medicamentoso disponível pelo SUS.

A demência relacionada ao Parkinson pode causar lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, além de alucinações, delírios e apatia.

“O envelhecimento da nossa população é uma realidade. A doença de Parkinson, que não tem cura, afeta uma parcela significativa de brasileiros. Essas pessoas, junto com seus familiares e cuidadores, precisam do apoio do SUS para ter acesso a tratamentos que proporcionem uma melhor qualidade de vida”, afirmou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.

Sobre o Parkinson

O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, ficando atrás apenas do Alzheimer, que já é tratado com a rivastigmina na rede pública. A doença afeta entre 100 e 200 pessoas a cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos, com a incidência aumentando significativamente após os 60 anos.

Além da rivastigmina, o SUS oferece uma variedade de tratamentos para Parkinson, incluindo medicamentos, fisioterapia, e intervenções como implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral. Esses tratamentos visam retardar a progressão da doença e aliviar seus sintomas.

Saúde abre consulta para incorporar ao SUS vacina pediátrica da Pfizer

Rodrigo Souza — Tue, 06 Dec 2022 17:41:47 +0000

O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (6), consulta pública que trata da incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a menores de 5 anos contra a covid-19. Segundo a pasta, as manifestações podem ser enviadas até o dia 15 de dezembro, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “O período de contribuição terá duração de 10 dias devido à relevância do tema e qualquer pessoa pode participar. Essa etapa faz parte de todos os processos de incorporação analisados pela Comissão”, ressaltou a pasta em nota.

Atualmente, no caso da faixa etária entre 6 meses e menores de 3 anos, a vacina da Pfizer é recomendada para as crianças com comorbidades. A Conitec deu recomendação preliminar favorável à incorporação. Após a consulta pública, o tema volta para a Comissão para o parecer final.

Nota técnica teve pouco impacto no combate à pandemia, diz ministro

Rodrigo Souza — Tue, 29 Mar 2022 23:38:13 +0000

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (29) para falar sobre nota técnica de uma secretaria da pasta na qual constava que vacinas seriam ineficazes na prevenção da covid-19.

A nota foi emitida pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti. O documento também afirmou que medicamentos sem comprovação científica para tratar da doença são eficazes. Na ocasião, entidades reagiram à postura do secretário. Segundo Queiroga, a nota técnica reflete uma opinião que é de responsabilidade do secretário.

“Essas questões serão enfrentadas tecnicamente, dentro do rito processual próprio, e eu o farei de acordo com a legislação. [A nota] é uma posição do secretário. Os secretários respondem pelas posições deles, e eu respondo pela minha posição. Por isso existe recurso ao ministro”, disse o ministro.

Para o ministro, o caso vai ter pouco impacto no trabalho de enfrentamento à pandemia, porque o Brasil está com a campanha de vacinação avançada e que o ministério continuará incorporando ao programa de imunização todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.

De acordo com Queiroga, em breve, o país deve relaxar o quadro de emergência sanitária decretado pelo ministério.

O presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou o ministro por não tomar posição no caso. Humberto lembrou que, quando esteve na CPI da Pandemia, Queiroga disse que as decisões da Conitec sobre medicamentos para covid-19 prevaleceriam. No entanto, a rejeição assinada pelo secretário Angotti ainda está em vigor.

Entenda

Em janeiro deste ano, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos decidiu não acatar o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre as diretrizes para uso de medicamentos para tratamento hospitalar do paciente com covid-19. Com isso, permanece a orientação que libera a cada médico a decisão de indicação de medicamento para o tratamento da doença.

O relatório aprovado pela Conitec contraindicou o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, seguindo o entendimento de sociedades médicas e da Organização Mundial da Saúde.

O secretário Hélio Angotti Neto justificou a negativa em nota técnica, na qual apontou razões para a decisão, entre as quais: incerteza do cenário científico diante de uma doença desconhecida, utilização de medicamentos fora da bula (off label) durante a pandemia, respeito à autonomia profissional, seleção restritiva de estudos destinados à tomada de decisão e análise dos fármacos “de forma isolada ou em combinação simples”.