Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos ...
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Lula concede indulto natalino com foco em grupos vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o decreto que estabelece o indulto natalino de 2024, ...
