STJ Decide que planos de saúde não podem recusar clientes por inadimplência precedente

Rodrigo Souza — Thu, 18 Jan 2024 15:01:42 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final do ano passado, que os planos de saúde não podem recusar a assinatura de contratos com clientes com base em registros negativos em serviços de proteção de crédito. A Terceira Turma do STJ, por maioria de votos, obrigou a Unimed dos Vales de Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, a firmar contrato com uma cliente, mesmo estando ela com o nome negativado.

Prevaleceu o entendimento do ministro Moura Ribeiro, que considerou que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como assistência à saúde, com base na negativação do nome, viola a dignidade da pessoa e princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O ministro destacou que a liberdade de contratação, prevista no Código Civil, está limitada pela função social do contrato, que vai além da vontade das partes. Ele argumentou que não é justa causa para recusa de contratação o temor ou presunção de futura inadimplência, e que a contratação de serviços essenciais deve ser analisada sob a ótica da função social na comunidade.

No caso, a relatora, ministra Nancy Andrighy, ficou vencida ao argumentar que as regras dos planos de saúde não preveem a obrigação de a operadora contratar com quem apresenta restrição de crédito, evidenciando possível incapacidade financeira para arcar com as despesas.

Adenovírus é principal hipótese para hepatite grave em crianças

Rodrigo Souza — Sat, 21 May 2022 17:01:17 +0000

Infecção por adenovírus, um vírus comum na infância, é a principal hipótese para casos recentes de hepatite grave de origem desconhecida em crianças que levaram a pelo menos seis mortes nos Estados Unidos, disseram autoridades de saúde do país.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) afirmou que continua investigando se 180 casos identificados em 36 estados e territórios norte-americanos desde outubro passado representam um aumento na taxa de hepatite pediátrica ou se um padrão atual foi revelado por meio de detecção aprimorada.

A agência emitiu em abril um alerta nacional para que os médicos fiquem atentos a crianças com hepatite, doença que pode causar danos ao fígado e levar à insuficiência hepática.

O vice-diretor do CDC para doenças infecciosas, Jay Butler, disse em uma teleconferência que cerca de metade das crianças diagnosticadas nos últimos meses também estavam infectadas com um tipo de adenovírus, um vírus que causa o resfriado comum, mas a agência ainda está investigando a causa exata da doença.

“Estão se acumulando evidências de que existe participação do adenovírus, particularmente o adenovírus-41”, afirmou.

Butler disse que uma teoria é que as medidas de mitigação da pandemia podem ter limitado a exposição ao adenovírus, levando a infecções à medida que o distanciamento social e outros esforços foram facilitados.

O CDC também está investigando se a infecção por covid-19 pode estar desempenhando um papel, bem como outros patógenos, medicamentos e fatores de risco.

CDC – Jornal Expresso Carioca

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Adenovírus é principal hipótese para hepatite grave em crianças