Capes – Jornal Expresso Carioca

MEC libera R$ 50 milhões para pagamento de bolsas da Capes

Rodrigo Souza — Thu, 08 Dec 2022 22:42:49 +0000

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A fundação, no entanto, ainda precisa de R$ 150 milhões para o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país.

Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda é insuficiente para permitir à Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos”, diz a nota.

Segundo a Capes, o valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento deste mês até ontem (7). São estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica.

Segundo a Capes, os R$ 50 milhões, de um total de R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Residência Pedagógica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.

Bloqueios orçamentários

Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.

As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.

O teto de gastos foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro não deve ultrapassar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2026.

As outras regras fiscais são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Cortes no ensino superior

No final do mês, a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.

Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e pagamentos dos funcionários terceirizados.

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram uma série de manifestações. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se ontem (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais.

Em edição extra do Diário Oficial, no último dia 6, o Ministério da Economia publicou a portaria SETO/ME nº 10.395 que remanejou, dentro dos próprios ministérios, um pouco mais de R$ 3,3 bilhões.

A portaria, segundo nota do Ministério da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigatórias para as não obrigatórias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:

“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”.

O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos ministérios alocar os recursos. “Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, diz o Ministério da Economia. No caso da Educação, foram realocados R$ 300 milhões.

Ainda não está claro se os R$ 300 milhões remanejados serão gastos no ensino superior ou se serão realocados em outras áreas do MEC.

Capes seleciona projetos sobre impactos da pandemia

Rodrigo Souza — Sun, 24 Apr 2022 13:35:49 +0000

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado final do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Impactos da Pandemia. A lista tem 40 projetos, todos avaliados com notas superiores a 9,5. Os investimentos alcançarão até R$ 25,17 milhões. O início dos projetos está previsto para maio.

As propostas selecionadas são de instituições das cinco regiões do país e tratam de consequências da disseminação do novo coronavírus. O início dos projetos está previsto para maio. Os temas incluem saúde mental na síndrome pós-covid-19, redução da aptidão física, capacidade produtiva e adoecimento social, impacto da pandemia na violência doméstica contra a mulher e reflexos na aprendizagem de crianças e adultos.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP) são as instituições com mais projetos selecionados: quatro de cada. Ambas receberão 16 bolsas de mestrado, 12 de doutorado e 12 de pós-doutorado, com R$ 396.324 para custeio para a UFRJ e R$ 340.102 para a USP. Um dos trabalhos da universidade paulista é sobre saúde mental dos pós-graduandos. Já a UFRJ analisará, entre seus projetos, o agravamento da fome e da insegurança alimentar.

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) tiveram três trabalhos selecionados. A PUC-SP ficará com 10 bolsas por projeto (quatro de mestrado, três de doutorado e três de pós-doutorado) e a UFF, 12 bolsas de mestrado, nove de doutorado e oito de pós-doutorado ao todo. Os recursos de custeio para a instituição paulista somam R$ 298 mil; para a instituição fluminense, R$ 300 mil. Dentre os trabalhos da UFF, há um que estudará projetos remotos em plataformas audiovisuais como um legado pandêmico. A PUC-SP, por sua vez, analisará o impacto da pandemia na educação básica.

O PDPG – Impactos da Pandemia é o quarto edital do Programa Estratégico Emergencial de Prevenção Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias, que tem a finalidade de incentivar estudos sobre a prevenção e o enfrentamento à covid-19 e outras doenças. Estão previstos investimentos de até R$ 25,1 milhões.

Capes cria grupo de trabalho para promover mulheres no meio acadêmico

Rodrigo Souza — Tue, 08 Mar 2022 14:52:37 +0000

Na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um grupo de trabalho que vai debater soluções para a igualdade de gênero no meio acadêmico. A portaria com os detalhes sobre a ação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).

Segundo a portaria, o grupo deverá propor ações estratégicas e políticas que contribuam para aumentar a representatividade de mulheres no meio acadêmico e científico brasileiro, especialmente em espaços de liderança, no que se refere à mecanismos de compensação, programas de apoio, estratégias de aumento de participação feminina.

Para alcançar esse objetivo, na prática, a portaria detalha que o grupo entre outras atividades irá mapear a representatividade feminina nos postos de comando no Sistema da Pós-Graduação brasileira. Outra ação concreta é sugerir iniciativas que possibilitem o crescimento da representatividade feminina em posições de decisão e de comando.