Bolsas de Estudo – Jornal Expresso Carioca

ProUni: Abriu o prazo para os selecionados apresentarem a documentação

Rodrigo Souza — Mon, 21 Aug 2023 14:32:03 +0000

Nesta segunda-feira (21), teve início o período no qual os candidatos que foram classificados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023, segundo semestre, podem apresentar a documentação que comprova as informações fornecidas durante a fase de inscrição. Os candidatos têm até o dia 28 para entregar os documentos na instituição de ensino.

O ProUni oferece bolsas integrais ou parciais de estudo para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

Prazos

As informações sobre os prazos e a documentação necessária estão detalhadas no edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União em junho. Esses prazos são aplicáveis para a confirmação da conclusão do ensino médio, bem como para situações de candidatos com deficiência e para aqueles que buscam formação no magistério da educação básica.

Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um total de 276.566 bolsas de estudo através do ProUni. Destas, 215.530 são bolsas integrais e 61.036 são bolsas parciais, cobrindo metade do valor da mensalidade de cursos de graduação ou formações específicas.

MEC libera R$ 50 milhões para pagamento de bolsas da Capes

Rodrigo Souza — Thu, 08 Dec 2022 22:42:49 +0000

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A fundação, no entanto, ainda precisa de R$ 150 milhões para o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país.

Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda é insuficiente para permitir à Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos”, diz a nota.

Segundo a Capes, o valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento deste mês até ontem (7). São estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica.

Segundo a Capes, os R$ 50 milhões, de um total de R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Residência Pedagógica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.

Bloqueios orçamentários

Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.

As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.

O teto de gastos foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro não deve ultrapassar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2026.

As outras regras fiscais são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Cortes no ensino superior

No final do mês, a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.

Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e pagamentos dos funcionários terceirizados.

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram uma série de manifestações. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se ontem (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais.

Em edição extra do Diário Oficial, no último dia 6, o Ministério da Economia publicou a portaria SETO/ME nº 10.395 que remanejou, dentro dos próprios ministérios, um pouco mais de R$ 3,3 bilhões.

A portaria, segundo nota do Ministério da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigatórias para as não obrigatórias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:

“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”.

O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos ministérios alocar os recursos. “Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, diz o Ministério da Economia. No caso da Educação, foram realocados R$ 300 milhões.

Ainda não está claro se os R$ 300 milhões remanejados serão gastos no ensino superior ou se serão realocados em outras áreas do MEC.

Enem será aplicado neste domingo em mais de 1,7 mil municípios

Rodrigo Souza — Sat, 12 Nov 2022 23:21:06 +0000

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado neste domingo (13) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, cerca de 3,4 milhões de candidatos farão o exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, divulgou nesta semana os números oficiais do exame, que é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao todo, 3.331.566 candidatos farão o Enem impresso e 65.066, o digital. A maioria está nos estados de São Paulo (527.097),Minas Gerais (301.350) e Bahia (260.331). As mulheres representam 61% dos candidatos e as pessoas negras, soma de pretos e pardos, 54,8% dos inscritos.

O Enem será realizado em 11.175 locais de prova em 1.747 municípios. Serão mais de 320,5 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame, entre coordenadores estaduais, municipais, aplicadores e supervisores.

No dia da prova, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Entre as identificações aceitas estão as carteiras de identidade e de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

A novidade desta edição é que serão aceitos os documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG digital, que deverão ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais Não serão aceitas fotos da tela do celular.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso e para escrever a redação tanto no Enem impresso quanto no digital. A máscara de proteção facial é obrigatória, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

É recomendado ainda que os participantes levem lanche e água, já que a prova tem duração longa, e também que se leve o cartão de confirmação da inscrição, no qual está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na página do participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na página do participante, imprimir a declaração de comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração, que deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias., serve, por exemplo, para justificar falta ao trabalho.

Primeiro dia de prova

No primeiro dia do Enem, os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 19h. O horário é o de Brasília.

No próximo domingo (21), os participantes fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sisu, para bolsas em instituições privadas, pelo Prouni, e serve de parâmetro para o Fies. Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um banco que reúne questões de edições passadas do exame. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.