Num prazo de cinco dias, o banco terá que apresentar informações sobre o programa chamado “DESENDIVIDA”, que tem como objetivo fornecer crédito para os consumidores saírem de suas dívidas, conforme anunciado em seu site e redes sociais.

Porém, após analisar  a publicidade sob a ótica da legislação consumerista, o Procon Carioca constatou que o fornecedor está prometendo “desendividar” o consumidor, sugerindo que ele não terá mais dívidas, o que não é verdade, já que se trata de uma contratação de empréstimo e, portanto, a aquisição de uma nova dívida, só que, desta vez, com o Santander.

“O banco está oferecendo um serviço ao consumidor por meio de uma propaganda inadequada”, esclarece Igor Costa, diretor executivo do Procon Carioca.

O Santander deverá esclarecer quais são os regulamentos do programa “Desendivida” e juntar documento comprobatório. Além disso, terá que explicar quais são os canais utilizados pela fornecedora para divulgação/anúncio do programa, se assegura que a taxa de juros oferecida ao consumidor será menor que a taxa de juros da dívida que será paga e juntar minuta do contrato com o consumidor.