atos golpistas de 8/1 – Jornal Expresso Carioca

Lula defende punição exemplar para golpistas e ressalta vitória da democracia

Rodrigo Souza — Tue, 09 Jan 2024 00:57:23 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento nesta segunda-feira (8) durante o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, marcando um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro. Lula defendeu uma punição exemplar para todos os envolvidos nesses atos, destacando que o perdão “soaria como impunidade”.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.

O evento contou com a presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil. Lula elogiou a coragem de diversos setores, incluindo parlamentares, governadores, ministros da Suprema Corte e do Estado, além de militares legalistas, e destacou que essa coragem assegurou a “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

O presidente também ressaltou as possíveis consequências caso a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida, alertando para o caos econômico e social que poderia se instaurar no Brasil. Ele elogiou a atuação dos trabalhadores da Polícia Legislativa, que se recusaram a aderir ao golpe e defenderam o prédio do Congresso Nacional durante a invasão, mesmo em minoria.

O discurso de Lula reforça a importância da preservação e fortalecimento dos princípios democráticos, evidenciando a resistência contra qualquer ameaça à democracia no país.

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Rodrigo Souza — Mon, 11 Dec 2023 14:41:55 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Os julgamentos relativos aos atos golpistas têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros.

No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano.

Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Rodrigo Souza — Mon, 26 Jun 2023 21:22:03 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os investigados também vão prestar depoimento.

As audiências estão sendo realizadas por quatro juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos.

A primeira fase de depoimentos envolve 232 acusados de participação nos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e destruição de patrimônio tombado. As oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho.

Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles já tiveram o período de prisão renovado por Moraes após 90 dias de prisão.