Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público ...
Tag: arcabouço fiscal
Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do ...
Debates sobre o Arcabouço Fiscal retornam à pauta da Câmara nesta semana
Hoje (14), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revelou que os líderes partidários irão se reunir com ...
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o ...
Desafio central do novo arcabouço fiscal é aumentar as receitas
O novo arcabouço fiscal, apresentado pelo governo como uma ferramenta para estabilizar as contas públicas no médio prazo, é ancorado ...
Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
O novo arcabouço fiscal que substituirá a regra de ouro e o teto de gastos será enviado ao Congresso ainda ...
