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	<title>Aprovação &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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	<title>Aprovação &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Prouni divulga resultado da primeira chamada de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Feb 2026 15:35:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovação]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao ano de 2026. A lista com os candidatos aprovados já está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Criado para ampliar o acesso ao ensino superior, o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao ano de 2026. A lista com os candidatos aprovados já está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.</p>
<p>Criado para ampliar o acesso ao ensino superior, o Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica oferecidos por instituições privadas de todo o país. O programa é voltado a brasileiros que ainda não possuem diploma de nível superior, priorizando estudantes de baixa renda.</p>
<p>Os candidatos que não foram selecionados nesta primeira etapa ainda têm novas oportunidades. A segunda chamada será publicada no dia 2 de março. Já aqueles que não forem convocados nas duas chamadas iniciais poderão disputar vagas remanescentes, com divulgação prevista para 31 de março. Para isso, será necessário manifestar interesse entre os dias 25 e 26 de março.</p>
<h3>Maior oferta da história do programa</h3>
<p>Para 2026, o Prouni disponibiliza 594.519 bolsas, consolidando o maior número já oferecido desde a criação do programa. Desse total, 274.819 são bolsas integrais, que cobrem 100% da mensalidade, e 319.700 são bolsas parciais, que garantem desconto de 50% nos cursos.</p>
<p>De acordo com o MEC, a ampliação reforça o papel do Prouni como uma das principais políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.</p>
<h3>Cursos com maior número de bolsas</h3>
<p>Entre as graduações com mais oportunidades disponíveis nesta edição do programa estão:</p>
<ul>
<li><strong>Administração</strong> – 63.978 bolsas</li>
<li><strong>Ciências Contábeis</strong> – 41.864</li>
<li><strong>Análise e Desenvolvimento de Sistemas</strong> – 29.367</li>
<li><strong>Gestão de Recursos Humanos</strong> – 22.969</li>
<li><strong>Direito</strong> – 21.558</li>
<li><strong>Engenharia de Software</strong> – 17.484</li>
<li><strong>Logística</strong> – 14.714</li>
<li><strong>Criminologia</strong> – 13.978</li>
<li><strong>Investigação e Perícia Criminal</strong> – 13.900</li>
<li><strong>Psicologia</strong> – 13.505</li>
</ul>
<p>Com forte presença em áreas tradicionais e em cursos ligados à tecnologia e à segurança pública, o Prouni 2026 reforça a diversidade de formações oferecidas e amplia as chances de ingresso no ensino superior para milhares de estudantes em todo o país.</p>
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		<title>PEC da Blindagem passa a valer também para deputados estaduais e distritais</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/pec-da-blindagem-passa-a-valer-tambem-para-deputados-estaduais-e-distritais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Sep 2025 17:31:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovação]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[deputados estaduais]]></category>
		<category><![CDATA[Distritais]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[PEC da Blindagem]]></category>
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					<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, amplia as barreiras para o processamento criminal de parlamentares federais, estaduais e distritais. Pela medida, a Justiça só poderá abrir ações penais contra deputados e senadores — e, por extensão, deputados estaduais e distritais — com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, amplia as barreiras para o processamento criminal de parlamentares federais, estaduais e distritais. Pela medida, a Justiça só poderá abrir ações penais contra deputados e senadores — e, por extensão, deputados estaduais e distritais — com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa.</p>
<p>Embora o texto não mencione explicitamente os deputados estaduais, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidado em 2023, determinou que as imunidades parlamentares previstas no artigo 53 da Constituição também se aplicam a eles, conforme o artigo 27 da Carta Magna. Vereadores, entretanto, não são contemplados pela regra.</p>
<p>Organizações como a Transparência Internacional criticam a proposta, lembrando que, entre 1988 e 2001, período em que vigoravam regras semelhantes, 253 investigações contra parlamentares foram barradas e apenas uma foi autorizada. Para a entidade, a nova PEC amplia os riscos de infiltração do crime organizado na política local, dificultando investigações contra deputados estaduais.</p>
<p>Já os defensores da proposta alegam que a medida protege o exercício do mandato contra supostas perseguições políticas do Judiciário.</p>
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		<title>Câmara aprova aumento de deputados federais para 531 a partir de 2027</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/camara-aprova-aumento-de-deputados-federais-para-531-a-partir-de-2027/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 07 May 2025 14:31:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovação]]></category>
		<category><![CDATA[Aumento]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[deputdos federais]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. A mudança, motivada pelo crescimento populacional registrado no Censo de 2022, passa a valer a partir da legislatura de 2027. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. A mudança, motivada pelo crescimento populacional registrado no Censo de 2022, passa a valer a partir da legislatura de 2027.</p>
<p>O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator Damião Feliciano (União-PB) ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Em vez de aplicar o critério proporcional estabelecido pela antiga Lei Complementar 78/93 — agora revogada — o relator propôs um acréscimo político negociado, que evita a perda de vagas por estados que veriam sua representação encolher com a nova contagem populacional.</p>
<p>&#8220;Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%&#8221;, justificou Feliciano, ressaltando que retirar cadeiras de determinadas regiões — especialmente do Nordeste, que perderia oito vagas — significaria reduzir sua força política e capacidade de captação de recursos federais.</p>
<p>A proposta surge após decisão do Supremo Tribunal Federal, que em agosto de 2023 reconheceu omissão do Congresso na atualização da distribuição de cadeiras conforme a Constituição. A ação foi movida pelo governo do Pará, estado cuja população cresceu significativamente nas últimas décadas.</p>
<p>O projeto segue agora para análise do Senado.</p>
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		<title>União Europeia aprova plano de rearmamento e reforça apoio militar</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/uniao-europeia-aprova-plano-de-rearmamento-e-reforca-apoio-militar/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Mar 2025 15:38:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovação]]></category>
		<category><![CDATA[Europa]]></category>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Plano]]></category>
		<category><![CDATA[rearmamento]]></category>
		<category><![CDATA[União Europeia]]></category>
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					<description><![CDATA[Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), o plano da Comissão Europeia para o rearmamento do continente. A decisão foi comemorada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, que destacou a importância da medida para a segurança e soberania europeia. No entanto, no que se refere ao reforço do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), o plano da Comissão Europeia para o rearmamento do continente. A decisão foi comemorada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, que destacou a importância da medida para a segurança e soberania europeia.</p>
<p>No entanto, no que se refere ao reforço do apoio militar à Ucrânia, a Hungria vetou o acordo, enquanto os outros 26 países deram sinal verde para novas ajudas ao país em guerra. Segundo Costa, a decisão de Budapeste não compromete os esforços coletivos, já que vários países se comprometeram a destinar mais verbas para apoiar a Ucrânia.</p>
<h3><strong>Rússia intensifica ataques a infraestrutura energética</strong></h3>
<p>Enquanto a Europa reforça seu suporte militar, a Ucrânia enfrenta novos ataques em larga escala. O governo de Kiev relatou, nas últimas horas, um bombardeio massivo contra suas infraestruturas energéticas realizado pela Rússia na madrugada de quinta-feira. O ataque acontece poucos dias antes de uma reunião diplomática entre Estados Unidos e Ucrânia na Arábia Saudita.</p>
<blockquote><p><em>“A Rússia tenta prejudicar os ucranianos comuns, bombardeando instalações de produção de energia e gás, causando os maiores danos aos cidadãos”</em>, declarou o ministro da Energia da Ucrânia, Guerman Galushchenko.</p></blockquote>
<p>A empresa estatal Naftogaz confirmou danos às instalações de produção de gás natural, embora não tenham sido registradas vítimas. Além disso, a defesa aérea da Ucrânia informou ter abatido 34 mísseis e 100 drones lançados pela Rússia.</p>
<h3><strong>Regiões afetadas e balanço dos ataques</strong></h3>
<p>Os bombardeios atingiram diversas regiões da Ucrânia, causando danos a infraestruturas críticas e deixando feridos. Confira um resumo das áreas mais impactadas:</p>
<ul>
<li><strong>Kharkiv (leste)</strong>: Cinco feridos; edifícios residenciais e de infraestrutura atingidos.</li>
<li><strong>Ternopil (oeste)</strong>: Ataque a instalação industrial crítica; sem vítimas.</li>
<li><strong>Odessa (sul)</strong>: Danos a infraestruturas essenciais; incêndios em três edifícios.</li>
<li><strong>Chernihiv (norte)</strong>: Instalação de produção danificada.</li>
<li><strong>Ivano-Frankivsk (oeste)</strong>: Ataque repelido pela defesa aérea; sem danos.</li>
<li><strong>Kryvyi Rih (centro)</strong>: Ataque a hotel deixou quatro mortos e mais de 30 feridos.</li>
</ul>
<p>Nos últimos meses, Moscou tem ampliado ataques contra instalações de armazenamento de gás e produção energética, impactando diretamente a infraestrutura e a população ucraniana.</p>
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		<title>União Europeia aprova política histórica de restauração da natureza após atrasos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Jun 2024 13:44:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovação]]></category>
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		<category><![CDATA[Lei]]></category>
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		<category><![CDATA[UE]]></category>
		<category><![CDATA[União Europeia]]></category>
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					<description><![CDATA[Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (17) uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, após meses de atrasos. Esta é a primeira lei verde aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu realizadas neste mês. A lei de restauração da natureza é uma das mais importantes políticas ambientais da UE, exigindo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (17) uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, após meses de atrasos. Esta é a primeira lei verde aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu realizadas neste mês.</p>
<p>A lei de restauração da natureza é uma das mais importantes políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados-membros implementem medidas de restauração em um quinto de suas terras e mares até 2030. Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a política em uma reunião em Luxemburgo, permitindo que a lei avance para implementação.</p>
<p>A votação foi possível após a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiar seus parceiros de coalizão conservadores e comprometer-se a apoiar a política, garantindo o apoio necessário para sua aprovação.</p>
<p>&#8220;Sei que enfrentarei oposição na Áustria em relação a isso, mas estou convencida de que este é o momento de adotar a lei&#8221;, disse Gewessler aos repórteres.</p>
<p>A política visa reverter o declínio dos habitats naturais da Europa, dos quais 81% são classificados como tendo saúde precária. Inclui metas específicas, como a restauração de terras de turfa para absorver emissões de CO2.</p>
<p>A iniciativa de Gewessler irritou o Partido Popular, conservador, do chanceler Karl Nehammer, que se opõe à lei. A ministra do Partido para Assuntos da UE, Karoline Edtstadler, afirmou que o voto favorável de Gewessler seria inconstitucional.</p>
<p>A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE e preside as reuniões de ministros, declarou que a disputa interna do governo austríaco não afetaria a legalidade do voto dos ministros do bloco.</p>
<p>Os países da UE e o Parlamento Europeu negociaram um acordo sobre a lei no ano passado, mas ela enfrentou críticas de alguns governos nos últimos meses, especialmente de agricultores que protestaram contra as regulamentações onerosas da UE.</p>
<p>Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a lei nesta segunda-feira. A Bélgica se absteve.</p>
<p>A política deveria ter sido aprovada em março, mas a votação foi cancelada depois que a Hungria inesperadamente retirou seu apoio, eliminando a pequena maioria favorável.</p>
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