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	<title>Anatel &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<title>Anatel &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Anatel revoga uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-revoga-uso-obrigatorio-do-prefixo-0303-em-ligacoes-de-telemarketing/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Aug 2025 20:21:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no dia 7, a revogação da obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 por empresas e entidades que realizam grandes volumes de chamadas telefônicas. A medida, instituída originalmente para identificar e reduzir ligações indesejadas, passa a ser facultativa. A decisão atendeu a recursos apresentados por organizações [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no dia 7, a revogação da obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 por empresas e entidades que realizam grandes volumes de chamadas telefônicas. A medida, instituída originalmente para identificar e reduzir ligações indesejadas, passa a ser facultativa.</p>
<p>A decisão atendeu a recursos apresentados por organizações como a Legião da Boa Vontade (LBV), a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel (Conexis Brasil Digital) e empresas privadas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.</p>
<p>Segundo o relator do processo, conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, o uso do Código Não Geográfico (CNG) 0303 — implementado em 2021 e ampliado em 2024 — gerou “estigmatização” das chamadas, levando muitos consumidores a bloquearem automaticamente números com o prefixo.</p>
<blockquote><p>“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários e considero pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou Aquino, destacando que o recurso acabou associado a ligações inoportunas.</p></blockquote>
<p>A proposta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.</p>
<h3><strong>Autenticação de chamadas antecipada</strong></h3>
<p>A decisão também antecipa o prazo para que grandes originadores de chamadas adotem o sistema de autenticação do serviço de Origem Verificada. Empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês terão 90 dias, a partir da publicação da medida, para implementar o recurso, que permite rastrear o tráfego telefônico e monitorar abusos em tempo real.</p>
<p>O limite anterior era de 300 mil chamadas mensais, definido para empresas com mais de 10 mil ligações diárias. Prestadoras de menor porte terão até três anos para se adequar, enquanto novas empresas já devem iniciar as atividades com o sistema ativo.</p>
<p>A conselheira Cristiana Camarate destacou que a autenticação ajudará no combate ao <em>spoofing</em> — prática fraudulenta na qual um número falso é exibido para enganar o destinatário da chamada. “Não temos uma solução única para o problema, que é complexo e multifacetado, mas estamos avançando”, afirmou.</p>
<p>O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, avaliou a medida como equilibrada:</p>
<blockquote><p>“Ela ataca simultaneamente as chamadas abusivas, o <em>spoofing</em> e as fraudes, sem inviabilizar serviços legítimos, como os prestados por instituições filantrópicas”.</p></blockquote>
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		<title>Rede 5G completa 2 anos presente em quase 600 municípios</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/rede-5g-completa-2-anos-presente-em-quase-600-municipios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 07 Jul 2024 14:31:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[5G]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[Conexis Digital Brasil]]></category>
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		<category><![CDATA[tecnologia 5G]]></category>
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					<description><![CDATA[Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios. Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios.</p>
<p>Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras não apenas cumpriram a meta de 2024, como anteciparam mais de 70% das metas para 2025. Atualmente, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o 5G.</p>
<p>Desde 2021, quando começaram os investimentos na tecnologia, as operadoras investiram R$ 116 bilhões. Por operar em frequências altas, o 5G requer antenas de pequeno porte, o que leva à necessidade de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.</p>
<p>Na mesma data no ano passado, o 5G era oferecido a pouco mais de 10 milhões de usuários em 150 cidades. Segundo a Conexis, de lá para cá, mais de 1 milhão de linhas por mês foram habilitadas para a tecnologia.</p>
<p>O edital Anatel para o leilão 5G obriga a instalação da tecnologia em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Até julho de 2030, a tecnologia deverá estar disponível em todas as cidades brasileiras e em 75% das localidades rurais em todo o país.</p>
<h2>Desafios</h2>
<p>Segundo a Conexis Digital Brasil, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.</p>
<p>Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criado pelas prestadoras associadas ao Conexis, apenas 501 municípios brasileiros têm leis de antenas alinhadas à Lei Geral de Antenas. Isso representa menos de 10% dos municípios brasileiros em conformidade com a legislação federal. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão do sinal.</p>
<p>A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.</p>
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		<title>Anatel abre consulta para ampliar prefixo 0303 nas ligações comerciais</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-abre-consulta-para-ampliar-prefixo-0303-nas-ligacoes-comerciais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 May 2024 15:20:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[0303]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[cobranças]]></category>
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		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ligações de qualquer atividade que possa ocasionar intenso volume de chamadas telefônicas. As contribuições do público em geral serão recebidas até 16 de maio, por meio do sistema Participa Anatel. Desde 2021, o [&#8230;]]]></description>
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<div class="post-item-wrap">
<p>A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ligações de qualquer atividade que possa ocasionar intenso volume de chamadas telefônicas.</p>
<p>As contribuições do público em geral serão recebidas até 16 de maio, por meio do <a href="https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx" target="_blank" rel="noopener">sistema Participa Anatel</a>.</p>
<p>Desde 2021, o prefixo 0303, tecnicamente chamado Código Não Geográfico 303, é obrigatório apenas para empresas de telemarketing. Segundo a Anatel, “esse prefixo deve aparecer no visor do consumidor, para que ele possa identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender”.</p>
<p>Agora, a agência propõe que o uso do prefixo passe a ser empregado também nas ligações para cobranças, doações e quaisquer outras atividades que gerem mais de 10 mil ligações por dia. Outra proposta é a adoção de uma numeração adicional, que permita identificar a atividade econômica desenvolvida pelo chamador.</p>
<p>“É importante ressaltar que será facultativa a utilização do código 0303 para empresas que aderirem a um sistema de autenticação e validação de chamadas aprovado pela Anatel, em que será exibido para o consumidor, além do número, o nome da empresa chamadora”, explicou a Anatel, em nota.</p>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-autoriza-ativacao-de-rede-5g-em-mais-100-municipios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Aug 2023 22:50:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[100 municípios]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[ativação de rede 5G]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo.  A partir da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A partir da próxima segunda-feira (28), as operadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz (nos leilões do 5G,  em 2022), nas 100 cidades brasileiras anunciadas, poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação das estações de 5G.</p>
<p>O processo começou pelas capitais em junho de 2022 e, desde então, avança para outras cidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia 5G permitirá que 122 milhões de cidadãos (quase 60% da população do país), moradores de 1.812 municípios, sejam atendidas pela rede.</p>
<p>De acordo com a Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação de estações de tecnologia de quinta geração (5G <em>standalone</em>) depende do planejamento individual de cada prestadora do serviço.</p>
<p>Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o grupo de acompanhamento de soluções para os problemas de interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz disponibiliza o <a href="https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz" target="_blank" rel="noopener">painel de dados</a> com os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado de previsão das próximas liberações</p>
<blockquote><p>“A liberação da faixa do 5G é uma das primeiras etapas desse trabalho contínuo que o governo federal desenvolve, de norte a sul do país, para levar a quinta geração de dados móveis a todo brasileiro, a toda escola e unidade de saúde. Os compromissos das operadoras vencedoras do leilão do 5G vão até 2030, mas seguimos trabalhando para adiantar esse prazo”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.</p></blockquote>
<h2>TV Digital</h2>
<p>A tecnologia 5G opera na mesma faixa da radiofrequência que o sinal de TV transmitido para as parabólicas tradicionais, a Banda C.</p>
<p>A Anatel alerta que as antenas parabólicas tradicionais vão parar de funcionar e, por isso, os usuários que ainda não possuem TV Digital e ainda recebem as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências ou a interrupção da transmissão.</p>
<p>O MCom e a Anatel esclarecem que as parabólicas devem ser substituídas pelas novas, do tipo digital.</p>
<p>Para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o governo federal oferece <em>kits</em> gratuitos de instalação do modelo digital que garantem som e imagem de qualidade. Mas é preciso fazer o agendamento da instalação dos novos equipamentos.</p>
<p>Para os cidadãos que recebem sinal de TV pela antena do tipo chamado espinha de peixe ou por antena digital interna não precisam realizar a troca de equipamento.</p>
<p>Todas as informações estão disponíveis no <a href="https://sigaantenado.com.br/" target="_blank" rel="noopener">site Siga Antenado</a>.</p>
<h2>Municípios contemplados</h2>
<p>Rio Grande do Sul</p>
<p>Água Santa</p>
<p>Agudo</p>
<p>Almirante Tamandaré do Sul</p>
<p>Alpestre</p>
<p>Aratiba</p>
<p>Arroio do Tigre</p>
<p>Arroio Grande</p>
<p>Augusto Pestana</p>
<p>Barra do Rio Azul</p>
<p>Barracão</p>
<p>Boa Vista do Cadeado</p>
<p>Boa Vista do Incra</p>
<p>Bossoroca</p>
<p>Cacique Doble</p>
<p>Capão do Cipó</p>
<p>Cerrito</p>
<p>Charrua</p>
<p>Chuí</p>
<p>Coqueiros do Sul</p>
<p>Dona Francisca</p>
<p>Encruzilhada do Sul</p>
<p>Ernestina</p>
<p>Estrela Velha</p>
<p>Faxinal do Soturno</p>
<p>Floriano Peixoto</p>
<p>Fortaleza dos Valos</p>
<p>Herval</p>
<p>Hulha Negra</p>
<p>Ibarama</p>
<p>Ibiaçá</p>
<p>Ibirapuitã</p>
<p>Iraí</p>
<p>Itacurubi</p>
<p>Itatiba do Sul</p>
<p>Jacuizinho</p>
<p>Jacutinga</p>
<p>Jóia</p>
<p>Lagoa Bonita do Sul</p>
<p>Lavras do Sul</p>
<p>Maçambará</p>
<p>Manoel Viana</p>
<p>Marau</p>
<p>Não-Me-Toque</p>
<p>Nicolau Vergueiro</p>
<p>Nova Esperança do Sul</p>
<p>Nova Palma</p>
<p>Paim Filho</p>
<p>Paraíso do Sul</p>
<p>Pedro Osório</p>
<p>Pinhal Grande</p>
<p>Piratini</p>
<p>Pontão</p>
<p>Quaraí</p>
<p>Restinga Sêca</p>
<p>Ronda Alta</p>
<p>Salto do Jacuí</p>
<p>Sananduva</p>
<p>Santa Cecília do Sul</p>
<p>Santa Margarida do Sul</p>
<p>Santa Vitória do Palmar</p>
<p>Santo Antônio do Planalto</p>
<p>Santo Expedito do Sul</p>
<p>São Francisco de Assis</p>
<p>São João da Urtiga</p>
<p>São João do Polêsine</p>
<p>São José do Ouro</p>
<p>São Miguel das Missões</p>
<p>Sobradinho</p>
<p>Tapejara</p>
<p>Tio Hugo</p>
<p>Tupanci do Sul</p>
<p>Victor Graeff</p>
<p>Vila Lângaro</p>
<p>Santa Catarina</p>
<p>Cunha Porã</p>
<p>Cunhataí</p>
<p>Modelo</p>
<p>Palmitos</p>
<p>Abelardo Luz</p>
<p>Água Doce</p>
<p>Arabutã</p>
<p>Bom Jesus</p>
<p>Formosa do Sul</p>
<p>Ipuaçu</p>
<p>Ipumirim</p>
<p>Irani</p>
<p>Irati</p>
<p>Itá</p>
<p>Lindóia do Sul</p>
<p>Ouro Verde</p>
<p>Paial</p>
<p>Passos Maia</p>
<p>Ponte Serrada</p>
<p>Santiago do Sul</p>
<p>São Domingos</p>
<p>Seara</p>
<p>Calmon</p>
<p>Lebon Régis</p>
<p>Matos Costa</p>
<p>Ponte Alta do Norte</p>
<p>Santa Cecília</p>
</div>
</div>
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		<title>Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-libera-sinal-5g-para-mais-347-municipios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Feb 2023 16:49:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
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					<description><![CDATA[A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<h2>Distribuição</h2>
<p>Até o momento 487 localidades &#8211; 86 milhões de brasileiros (40% da população) &#8211; obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados.</p>
<p>Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.</p>
<p>A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).</p>
<h2>Ativação do sinal</h2>
<p>Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades.</p>
<p>No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes.</p>
<p>&#8220;Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários&#8221;, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.</p>
<h2>Interferência</h2>
<p>Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à <a href="https://sigaantenado.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Siga Antenado</a>.</p>
<p>A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404.</p>
<h2>Vantagens</h2>
<p>Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.</p>
<h2>Aparelhos</h2>
<p>Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no <a href="https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g" target="_blank" rel="noopener">site</a> da Anatel.</p>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-cria-codigo-0304-para-identificar-ligacoes-de-cobranca/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Nov 2022 14:49:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Ligações de cobrança]]></category>
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					<description><![CDATA[A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.</p>
<p>Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.</p>
<p>Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias.</p>
<p>Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.</p>
<p>Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.</p>
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		<title>Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-reforca-punicoes-contra-chamadas-automaticas-abusivas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Oct 2022 00:33:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
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		<category><![CDATA[marketing]]></category>
		<category><![CDATA[Telecomunicações]]></category>
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					<description><![CDATA[Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por [&#8230;]]]></description>
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<p>Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.</p>
<p>A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.</p>
<p>Uma vez por mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.</p>
<p>A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias e valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.</p>
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		<title>Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco capitais da Região Norte</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/sinal-5g-sera-ativado-dia-6-em-cinco-capitais-da-regiao-norte/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Oct 2022 23:04:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[5G]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Região Norte]]></category>
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					<description><![CDATA[A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência). O anúncio [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).</p>
<p>Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.</p>
<p>“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.</p>
<p>Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G.</p>
<p>“O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.</p>
<p>Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.</p>
<h2>Região Norte</h2>
<p>De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, as operadoras têm até 28 de novembro para ligar todas as estações previstas para a Região Norte. “Serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco”, detalhou.</p>
<p>Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a 5G desta faixa às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é o de avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa nova etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.</p>
<p>A fim de viabilizar esse processo, serão distribuídos kits de antenas que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Neste sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento.</p>
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		<title>Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de hoje</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-libera-5g-em-mais-sete-capitais-a-partir-de-hoje/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Sep 2022 14:42:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[5G]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[Capitais]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Telefonia Móvel]]></category>
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					<description><![CDATA[A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Agora, 22 capitais têm acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte continuam sem a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.</p>
<p>O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.</p>
<h2>Parâmetros</h2>
<p>Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais da faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, precisam instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deve ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.</p>
<p>Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.</p>
<p>Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.</p>
<h2>Adiamentos</h2>
<p>Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia de covid-19 e a política de <em>lockdowns</em> do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.</p>
<p>Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vem habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de <em>chip</em>. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.</p>
</div>
</div>
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		<title>Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir desta segunda</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/anatel-libera-5g-em-mais-sete-capitais-a-partir-desta-segunda/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 18 Sep 2022 16:37:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[5G]]></category>
		<category><![CDATA[Anatel]]></category>
		<category><![CDATA[Capitais]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Liberação]]></category>
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					<description><![CDATA[Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação [&#8230;]]]></description>
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<p>Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.</p>
<p>O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.</p>
<h2>Parâmetros</h2>
<p>Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais na faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, deverão instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.</p>
<p>Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.</p>
<p>Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.</p>
<h2>Adiamentos</h2>
<p>Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia de covid-19 e a política de <em>lockdowns </em>do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.</p>
<p>Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vêm habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de <em>chip</em>. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.</p>
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