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	<title>Alerj &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<title>Alerj &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Alerj aprova programa que forma jovens para incentivar leitura e escrita no Rio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Mar 2026 19:53:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
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					<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, iniciativa voltada à formação de jovens para atuar na promoção da leitura e da escrita em diferentes regiões do estado. O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora segue para análise do governo estadual, que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, iniciativa voltada à formação de jovens para atuar na promoção da leitura e da escrita em diferentes regiões do estado. O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora segue para análise do governo estadual, que poderá sancionar ou vetar a proposta.</p>
<p>O projeto é de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) e tem como objetivo preparar jovens para atuarem como multiplicadores culturais em suas comunidades, estimulando o contato com livros e atividades literárias. A iniciativa prevê a atuação em parceria com escolas, bibliotecas, editoras e organizações sociais.</p>
<p>De acordo com o texto aprovado, poderão participar do programa pessoas com idade entre 15 e 29 anos, que estejam matriculadas em instituições de ensino públicas ou privadas ou que possuam vínculo com entidades da sociedade civil. A seleção dos participantes deverá ocorrer por meio de edital público coordenado pelo órgão estadual responsável pela política cultural.</p>
<p>Os jovens escolhidos receberão capacitação em mediação de leitura, organização de atividades culturais e gestão de projetos, além de acompanhamento pedagógico e suporte técnico para desenvolver ações em suas comunidades. Ao final do processo, os participantes receberão certificado de conclusão, que poderá ser reconhecido como atividade de extensão ou formação complementar.</p>
<p>Os critérios de seleção levarão em conta fatores como interesse pela literatura, envolvimento em iniciativas comunitárias e representatividade territorial. O programa também prevê medidas de inclusão para garantir a participação de jovens com deficiência.</p>
<p>Ao defender a proposta, a deputada Dani Balbi destacou o papel transformador da leitura e afirmou que o projeto busca enfrentar a desigualdade no acesso aos livros no estado. “Sabemos que a leitura transforma vidas, amplia horizontes, fortalece o pensamento crítico e abre portas para o futuro”, afirmou a parlamentar.</p>
<p>Segundo o projeto, a política pública deverá ser implementada em sintonia com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura, reforçando iniciativas voltadas à democratização do acesso à literatura no Rio de Janeiro.</p>
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		<title>Relatório da CDHC revela 383 denúncias de violações de direitos humanos no Rio em 2025</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/relatorio-da-cdhc-revela-383-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos-no-rio-em-2025/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 12:41:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
		<category><![CDATA[CDHC]]></category>
		<category><![CDATA[denúncias de violações]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
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					<description><![CDATA[A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou, até 7 de novembro de 2025, 203 atendimentos, que resultaram em 383 denúncias de violações de direitos humanos no estado. O balanço, divulgado nesta semana, confirma a persistência de um cenário crítico e reforça a necessidade [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou, até 7 de novembro de 2025, 203 atendimentos, que resultaram em 383 denúncias de violações de direitos humanos no estado. O balanço, divulgado nesta semana, confirma a persistência de um cenário crítico e reforça a necessidade de maior comprometimento das instituições públicas com a prevenção e o enfrentamento das violações.</p>
<p>Responsável por receber, orientar e acompanhar casos de abusos, a comissão registrou média de 1,5 atendimento por dia, índice semelhante ao do mesmo período de 2024, quando foram contabilizadas 385 denúncias. Em 2025, porém, houve um aprimoramento no sistema de coleta e classificação dos dados, permitindo maior detalhamento sobre os tipos de violações e os perfis das vítimas.</p>
<h3><strong>Saúde e saúde mental lideram as denúncias pela primeira vez</strong></h3>
<p>Pela primeira vez, demandas sociais e jurídicas deixaram de ser as categorias predominantes. Em seu lugar, surgiram denúncias relacionadas ao acesso à saúde, que somaram 23 registros, envolvendo desde dificuldades de atendimento na rede pública até falhas na administração de medicamentos.</p>
<p>Outro recorte que chamou atenção foi o aumento das denúncias relacionadas à saúde mental, com 21 casos, indicando impactos psicológicos decorrentes de violações recorrentes e contextos de vulnerabilidade prolongada.</p>
<h3><strong>População negra permanece como principal alvo das violações</strong></h3>
<p>O relatório revela que a violência institucional mantém recorte racial evidente. Em 2025, foram registradas 93 violações contra pessoas pretas, distribuídas em 44 atendimentos — o que corresponde a 50,5% das violações e 48,4% dos atendimentos realizados.</p>
<p>Ao se somar pretos e pardos, o total chega a 128 violações em 61 atendimentos, representando 69,5% e 67,1% dos registros, respectivamente. O índice também cresceu em relação ao ano anterior: passou de 67,2% em 2024 para 69,5% em 2025.</p>
<p>Nos acompanhamentos, a tendência se repete: foram 75 violações contra pessoas pretas em 19 casos, chegando a 116 quando incluídas as pessoas pardas.</p>
<figure id="attachment_87304" aria-describedby="caption-attachment-87304" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-87304" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/12/10-Presidente-da-CDHC-da-Alerj-deputada-estadual-Dani-Monteiro-Psol-Expresso-Carioca.webp?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Presidente Da CDHC Da Alerj, Deputada Estadual Dani Monteiro Psol - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/12/10-Presidente-da-CDHC-da-Alerj-deputada-estadual-Dani-Monteiro-Psol-Expresso-Carioca.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/12/10-Presidente-da-CDHC-da-Alerj-deputada-estadual-Dani-Monteiro-Psol-Expresso-Carioca.webp?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/12/10-Presidente-da-CDHC-da-Alerj-deputada-estadual-Dani-Monteiro-Psol-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/12/10-Presidente-da-CDHC-da-Alerj-deputada-estadual-Dani-Monteiro-Psol-Expresso-Carioca.webp?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-87304" class="wp-caption-text">Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 – Presidente da CDHC da Alerj, deputada estadual Dani Monteiro (Psol), disse que muitos ofícios foram enviados a órgãos públicos para monitoramento de ações de segurança, mas apenas uma pequena parcela deu retorno Foto-arquivo: Fernando Frazão/Agência Brasil &#8211; Fernando Frazão/Agência Brasil</figcaption></figure>
<h3><strong>Sistema prisional é foco recorrente de denúncias</strong></h3>
<p>Assim como em anos anteriores, o sistema prisional fluminense concentra a maior parte das violações analisadas. A maioria das vítimas é formada por homens entre 25 e 29 anos, faixa marcada por baixa proteção social e alto grau de exposição à violência institucional.</p>
<p>Em relação aos violadores, pessoas físicas lideram as denúncias, seguidas por agentes do governo estadual, especialmente em contextos de custódia ou operações de segurança.</p>
<h3><strong>Silêncio institucional e falta de transparência</strong></h3>
<p>A presidente da CDHC, deputada estadual Dani Monteiro (Psol), reforça que um dos maiores entraves ao trabalho da comissão é a ausência de respostas dos órgãos públicos. Segundo ela, dezenas de ofícios foram encaminhados ao longo do ano para acompanhar operações policiais e monitorar ações estatais, mas apenas uma pequena parcela recebeu retorno — e muitas vezes de forma insuficiente.</p>
<p>“Uma das faces mais vergonhosas do silêncio institucional é a falta de respostas aos nossos ofícios. Mas nós não vamos silenciar. Seguiremos registrando, acompanhando e fiscalizando, pois fiscalizar é proteger vidas”, afirmou a parlamentar.</p>
<p>Para Dani, a limitação compromete o controle público e atrapalha a construção de políticas que garantam segurança e dignidade para moradores de favelas e periferias.</p>
<h3><strong>“Não são números, são vidas”</strong></h3>
<p>A deputada destaca ainda que o relatório não deve ser lido apenas como uma coleção de indicadores, mas como um retrato real das pessoas que enfrentam, diariamente, negligência do Estado e violência institucional.</p>
<p>“O relatório de 2025 reafirma a presença cotidiana da violência de Estado, a sobrecarga dos serviços essenciais, a fragilidade das políticas sociais e o impacto desproporcional sobre pessoas negras, jovens e moradores de territórios vulnerabilizados”, conclui.</p>
<p>O documento completo será encaminhado a órgãos públicos estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil, para subsidiar políticas de enfrentamento às desigualdades e de proteção aos direitos humanos no Rio de Janeiro.</p>
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		<title>Sérgio Fernandes retorna à Alerj e reassume cadeira de deputado estadual</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/sergio-fernandes-retorna-a-alerj-e-reassume-cadeira-de-deputado-estadual/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Jan 2025 18:00:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
		<category><![CDATA[Deputado Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Sérgio Fernandes]]></category>
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					<description><![CDATA[Sérgio Fernandes (PSD) retorna de forma efetiva à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como deputado estadual. Natural de Petrópolis e com uma trajetória consolidada na política estadual, Sérgio assume o mandato após a renúncia de Luiz Claudio Ribeiro, que assumiu a prefeitura de Mangaratiba, e de Eduardo Cavaliere, empossado vice-prefeito do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Sérgio Fernandes (PSD) retorna de forma efetiva à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como deputado estadual. Natural de Petrópolis e com uma trajetória consolidada na política estadual, Sérgio assume o mandato após a renúncia de Luiz Claudio Ribeiro, que assumiu a prefeitura de Mangaratiba, e de Eduardo Cavaliere, empossado vice-prefeito do Rio de Janeiro.</p>
<figure id="attachment_81037" aria-describedby="caption-attachment-81037" style="width: 400px" class="wp-caption alignleft"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-81037" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/01/02-Sergio-Fernandes-retorna-a-Alerj-e-reassume-cadeira-de-deputado-estadual-Expresso-Carioca-1.webp?resize=400%2C268&#038;ssl=1" alt="Sérgio Fernandes Retorna à Alerj E Reassume Cadeira De Deputado Estadual - Expresso Carioca" width="400" height="268" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/01/02-Sergio-Fernandes-retorna-a-Alerj-e-reassume-cadeira-de-deputado-estadual-Expresso-Carioca-1.webp?w=400&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/01/02-Sergio-Fernandes-retorna-a-Alerj-e-reassume-cadeira-de-deputado-estadual-Expresso-Carioca-1.webp?resize=300%2C201&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/01/02-Sergio-Fernandes-retorna-a-Alerj-e-reassume-cadeira-de-deputado-estadual-Expresso-Carioca-1.webp?resize=150%2C101&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" /><figcaption id="caption-attachment-81037" class="wp-caption-text">Posse da Vereadora Rosa Fernandes &#8211; Foto: Reprodução/Instagram @sergiofernandesrio</figcaption></figure>
<p>Sérgio Fernandes iniciou sua carreira política vinculado ao grupo de Pedro Fernandes Neto e da vereadora carioca Rosa Fernandes, consolidando-se como um nome relevante no cenário estadual. Em 2018, candidatou-se a deputado estadual pelo PSD, obtendo 33.302 votos e conquistando a primeira suplência do partido. Pouco tempo depois, assumiu sua primeira passagem pela Alerj em 2019, substituindo Luiz Martins.</p>
<p>Sua atuação no legislativo foi marcada por licenças de outros parlamentares, como Thiago Pampolha, e por sua contribuição em debates fundamentais para o estado. Sérgio tem como bandeira principal a defesa de uma educação de qualidade para o Rio de Janeiro, área que sempre esteve no centro de suas propostas e ações políticas.</p>
<blockquote><p>Agora, finalmente, me torno deputado estadual do Rio de Janeiro de forma efetiva! &#8211; escreveu o Deputado Estadual Sergio Fernandes (via Instagram @sergiofernandesrio)</p></blockquote>
<p>Além de seu trabalho na Alerj, Sérgio acumulou experiência no executivo. Entre julho de 2023 e maio de 2024, ele esteve à frente da Secretaria Municipal de Inclusão e Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro, onde liderou iniciativas voltadas à promoção da igualdade e inclusão social.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DEU_wdZuNxG/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p>&nbsp;</p>
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</blockquote>
<p><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></p>
<p>Em 2022, Sérgio novamente candidatou-se a deputado estadual e ficou como suplente, retornando à Alerj em 2025 com o objetivo de fortalecer a bancada do PSD e intensificar os debates em torno das demandas prioritárias da população fluminense. Sua trajetória é marcada pela dedicação ao serviço público e pelo compromisso com políticas que promovam o desenvolvimento social e econômico do estado.</p>
<p>Com essa nova etapa, Sérgio Fernandes reforça sua posição como um dos principais nomes do PSD no Rio de Janeiro, assumindo o desafio de contribuir para soluções efetivas às necessidades da população.</p>
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		<title>Sessão na Alerj homenageia mulheres de destaque no RJ</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/sessao-na-alerj-homenageia-mulheres-de-destaque-no-rj/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Apr 2024 15:29:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[homenagem< mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
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					<description><![CDATA[Autora da Lei estadual que instituiu o Março Violeta, mês de combate à discriminação das mulheres no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, a deputada Célia Jordão (PL) realizou, nesta segunda-feira (29/04), uma sessão solene na Alerj para homenagear o trabalho de mulheres que se destacaram por sua contribuição à causa e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Autora da Lei estadual que instituiu o Março Violeta, mês de combate à discriminação das mulheres no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, a deputada Célia Jordão (PL) realizou, nesta segunda-feira (29/04), uma sessão solene na Alerj para homenagear o trabalho de mulheres que se destacaram por sua contribuição à causa e discutir os principais desafios e avanços na luta por igualdade de salários.</p>
<p>“Estamos aqui, hoje, para, através do reconhecimento do trabalho de todas vocês, mostrarmos a outras mulheres que vale a pena continuar lutando pela valorização das mulheres no mercado de trabalho. Alcançar a plena igualdade de gênero exige a ampliação de políticas públicas que permitam a conquista efetiva de espaços de poder pelas mulheres”, defendeu a deputada Célia Jordão, que é formada em Direito, procuradora concursada da Câmara Municipal de Angra dos Reis e mãe de duas meninas.</p>
<p>Muito ligada à defesa das mulheres, a deputada é também autora do Programa de Informação sobre a Política de Combate à Discriminação de Mulheres no Mercado de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro e da Lei 9662/2022, que estabelece nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e nos Centros de Geração de Emprego e Renda a reserva de vagas para vítimas de violência doméstica.</p>
<p>Presente no evento, a primeira-dama do Estado e presidente de honra do RioSolidario, Analine Castro, foi uma das homenageadas e recebeu a Moção de Aplausos. Já a reitora da Universidade Cândido Mendes, Andreya Navarro, recebeu a Medalha Tiradentes, a maior honraria da Casa.</p>
<p>Também foram homenageadas a Presidente da Faetec, Caroline Alves; a Secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar; a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros; a Secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello; e a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela Gomes.</p>
<p>“A luta pelo combate à discriminação da mulher no mercado de trabalho passa pela busca da sua autonomia, e ela somente é conquistada através de parcerias permanentes com projetos de capacitação dessas mulheres e aberturas de novas vagas, para construirmos todas juntas uma política pública sólida nesse sentido. Por isso, a parceria com a Faetec é muito importante¨, ressaltou a primeira-dama do Estado, Analine Castro.</p>
<p>A reitora Andreya Navarro falou sobre os desafios que precisam ser enfrentados para reconhecer a importância das mulheres no mercado de trabalho.</p>
<p>“Dados do IBGE apontam que mais de 48% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres e elas já são maioria também no Ensino Superior. No entanto, mesmo tendo igual nível de escolaridade, as mulheres recebem 64% da remuneração dos homens. A campanha Março Violeta me remete à mística dessa cor, que representa transformação. Uma cor simbólica que traz a importância do equilíbrio na participação de cada componente. Por isso, essa é uma data que deve ser sempre celebrada¨, afirmou a reitora.</p>
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		<item>
		<title>Alerj aprova projeto que concede à Brigada Municipal Ambiental de Angra o título de Utilidade Pública Estadual</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/alerj-aprova-projeto-que-concede-a-brigada-municipal-ambiental-de-angra-o-titulo-de-utilidade-publica-estadual/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Nov 2023 18:07:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
		<category><![CDATA[Brigada Municipal Ambiental de Angra]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Título]]></category>
		<category><![CDATA[Utilidade Pública Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (1/11), em segunda discussão, o Projeto de Lei 6238/2022, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que concede o título de Utilidade Pública Estadual à Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis (BMA/AR), instituição de caráter filantrópico que há 8 anos apoia [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (1/11), em segunda discussão, o Projeto de Lei 6238/2022, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que concede o título de Utilidade Pública Estadual à Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis (BMA/AR), instituição de caráter filantrópico que há 8 anos apoia órgãos públicos e instituições privadas no atendimento e auxílio em casos de desastres naturais. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.</p>
<p><em>“Não bastasse todo o auxílio prestado por seus brigadistas em inundações, incêndios, desabamentos e outras catástrofes que atingem a população em diferentes regiões do nosso Estado, a Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis realiza importante trabalho de formação de jovens para atuarem na prevenção e combate de acidentes e desastres e na preservação ambiental, deixando um importante legado de conscientização ecológica para a sociedade”</em>, ressaltou Célia Jordão.</p>
<p>Se for declarada como Utilidade Pública Estadual, a instituição poderá solicitar, nos órgãos competentes, isenção de possíveis contribuições destinadas à seguridade social e de pagamentos de taxas cobradas por cartórios, além de imunidade fiscal.</p>
<p>A Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis também atua no patrulhamento, fiscalização dos meios naturais ambientais, no combate à pesca e à caça predatória, nos acidentes de trânsito urbano e nas estradas, no Manejo dos sistemas agro florestais, fazendas marinhas, recursos hídricos e turismo ecológico e no desenvolvimento de projetos ambientais.</p>
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		<title>Alerj promove mês de conscientização sobre o meio ambiente</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/alerj-promove-mes-de-conscientizacao-sobre-o-meio-ambiente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Jun 2023 14:47:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
		<category><![CDATA[Campanha]]></category>
		<category><![CDATA[conscientização]]></category>
		<category><![CDATA[Dia Mundial do Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em 5 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 50 anos, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, em parceria com a Subdiretoria-Geral de Cultura, um mês de conscientização da população. O ponto de partida será nesta [&#8230;]]]></description>
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<p>Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em 5 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 50 anos, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, em parceria com a Subdiretoria-Geral de Cultura, um mês de conscientização da população.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>O ponto de partida será nesta segunda-feira (5), a partir das 10h. As pessoas que passarem pelas escadarias do Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj situada na Praça XV, poderão trocar tampinhas plásticas por mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, em ação realizada em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As tampas arrecadadas serão doadas para a organização não governamental (ONG) One by One, que recicla resíduos plásticos e os troca por cadeiras de rodas para doação.</p>
<p>O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Jorge Felippe Neto (Avante-RJ), disse que a cada 3 mil tampinhas de plástico coletadas, a ONG troca por cadeiras de rodas. “A gente vai estimular isso com a distribuição de mudas de árvores no centro da cidade, aqui na porta da Assembleia”.</p>
<p>Para estender a campanha durante todo o mês de junho, recipientes de coleta de tampinhas serão instalados na sede atual da Alerj, na Rua da Ajuda, 5, e no Palácio Tiradentes, entre os dias 5 e 30 deste mês. Serão aceitas tampinhas de garrafas PET e de embalagens de amaciantes e sabões líquidos.</p>
<h2>Educação</h2>
<p>O Dia Mundial do Meio Ambiente é considerado uma das maiores plataformas globais para sensibilização ambiental. Este ano, o tema escolhido pela ONU para marcar a data é #CombataAPoluiçãoPlástica. Jorge Felippe Neto afirmou ser fundamental a adesão da população à campanha. “A gente tem uma data, que se consolida historicamente, de todos os movimentos ambientalistas se mobilizarem. É fundamental. O meio ambiente consagra uma causa que cresceu muito ao longo das últimas duas décadas e a Alerj, por meio da Comissão de Meio Ambiente, vai manter essa data forte’.</p>
<p>São esperados milhares de eventos e atividades em todo o mundo para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O deputado Jorge Felippe Neto defendeu que a educação ambiental seja ensinada às crianças desde cedo. Afirmou que o próprio governo fluminense tem projetos nesse sentido, como o Ambiente Jovem, por exemplo, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ambiente, que já treinou mais de 5 mil jovens em reciclagem e educação ambiental.</p>
<p>A associação One by One atende crianças portadoras de deficiência física, motora ou neurológica e em situação de vulnerabilidade social. Segundo seus idealizadores, 20 mil quilos de plástico e alumínio são reciclados por ano por meio da iniciativa. Cerca de 1.850 cadeiras já foram doadas.</p>
</div>
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		<title>Agora é lei: supermercados devem oferecer funcionários para auxiliar clientes com deficiência</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/agora-e-lei-supermercados-devem-oferecer-funcionarios-para-auxiliar-clientes-com-deficiencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 24 Mar 2022 17:18:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ajuda]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
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		<category><![CDATA[Lei]]></category>
		<category><![CDATA[PCD]]></category>
		<category><![CDATA[Pessoas com Deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto de Lei 55/19]]></category>
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					<description><![CDATA[A inclusão de PcDs no mercado de trabalho é uma luta constante. Oferecer oportunidades e condições de trabalho igualitárias para pessoas com deficiência é um direito com o qual a maior parte das empresas já se responsabiliza. Mas e os clientes? Pessoas com deficência muitas vezes tem suas experiências de compra dificultadas e não possuem [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A inclusão de PcDs no mercado de trabalho é uma luta constante. Oferecer oportunidades e condições de trabalho igualitárias para pessoas com deficiência é um direito com o qual a maior parte das empresas já se responsabiliza. Mas e os clientes? Pessoas com deficência muitas vezes tem suas experiências de compra dificultadas e não possuem qualquer assistência, tornando algo que deveria ser um direito, um diferencial em lojas que vendem serviços essenciais.</p>
<p>Por isso, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 55/19, que determina que todos os supermercados devem contar com funcionários para atender pessoas com deficiência em suas visitas. Eles serão responsáveis pela condução, indicação da localização dos produtos desejados e auxílio na locomoção e montagem do carrinho, tanto na hora das compras, como para o pagamento. As pessoas que desejarem tal auxílio deverão solicitá-lo SAC da loja.</p>
<p>Tradicional rede de varejo carioca, o Supermercados Mundial é referência em responsabilidade social e trabalho com PcDs, contando com um quadro inclusivo desde sua fundação, há 78 anos. Em todas as 20 lojas no Rio de Janeiro os funcionários estão à disposição para prestar auxílio a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e clientes com mobilidade reduzida. Para se informar sobre o benefício, o PcD pode procurar qualquer gestor na frente de loja.</p>
<p>A coordenadora de responsabilidade social da rede, Laura Negro de la Pisa, destaca que a legislação é um importante passo na direção da igualdade.</p>
<p>“Temos um grande compromisso com nossos clientes: garantir um ambiente seguro e inclusivo dentro das lojas. A responsabilidade social sempre esteve em nosso DNA, e nós desenvolvíamos um trabalho de auxílio desde antes da aprovação da lei”, diz Laura. &#8220;Nossos colaboradores são treinados para receber clientes com deficiência e necessidades especiais, sendo instruídos a como devem tratá-los e a todos os procedimentos. Eles prestam atendimento desde a hora que o cliente entra, passando pela leitura de preços, indicação de ofertas, data de validade, e equipagem do carrinho, até o momento do check-out. É muito mais que um direito, é um dever.”</p>
<p>A rede, que possui mais de 400 PcDs em seu quadro de funcionários, destaca a importância de uma equipe preparad. &#8220;A Lei é necessária, espero que todos os estabelecimentos a cumpram para garantir os melhores direitos à população PcD. Além de se reconhecer no quadro de funcionários, eles devem possuir toda a assistência necessária para fazer suas compras e saírem satisfeitos. Essa deve ser nossa maior missão”, conclui Laura.</p>
<p>Luiza Luzia Zwang, cliente do Supermercados Mundial e cadeirante, reforça o compromisso da rede com a acessibilidade e o auxílio à PcDs. “Todas as vezes em que visito o Mundial, tenho um funcionário me auxiliando nas compras. Ele me auxilia a pegar as compras, colocar no carrinho e levar até o caixa, e só deixa de me acompanhar quando já estou dentro de um transporte ou do lado de fora da loja. Sou muito grata a todos que me ajudam no dia a dia e parabenizo a iniciativa da rede, que há anos possui essa preocupação com a população PcD”, afirma.</p>
<p><strong>Do tradicional ao moderno</strong></p>
<p><strong> </strong>Com 20 lojas no Estado do Rio de Janeiro, 78 anos de atuação e mais de 9.000 colaboradores diretos, o Mundial está entre os 15 maiores varejistas do Brasil, e é fiel a filosofia de obter a melhor condição na compra de produtos para garantir ao consumidor o <em>menor preço total.</em> O Mundial é uma das poucas redes de supermercados do país a trabalhar somente com venda à vista (dinheiro, cartão de débito ou cartão alimentação).<br />
A empresa não para de crescer e continua investindo na modernização de suas lojas em operação para proporcionar mais qualidade e conforto aos clientes. Recentemente a rede inaugurou a primeira filial fora da cidade do Rio, em Niterói. Esta é a maior unidade do Mundial em tamanho com 5.000 m² de área de vendas.</p>
<p>Há ainda a estrutura da Central de Distribuição, localizada em Inhaúma, com tamanho de 45 mil metros quadrados. Nela o novo frigorífico tem capacidade para estocar 7 mil toneladas de alimentos, e o depósito 30 mil paletes. Hoje 75% do volume vendido nas lojas é abastecido pela Central de Distribuição, que conta com uma frota de 50 caminhões. Responsabilidade Social também é um grande diferencial da rede, que tem em seu quadro mais de 400 Pessoas com Deficiência (PcD’s) trabalhando em diferentes setores da empresa e, ainda, em torno de 450 Jovens Aprendizes se qualificando para o mercado de trabalho, além de investir também na empregabilidade de pessoas da terceira idade – Programa Todo Mundo no Mercado. Qualidade, preço, compromisso com o cliente e atendimento são fatores responsáveis pelo sucesso do Mundial no Rio de Janeiro.</p>
<p><strong>Redes sociais:</strong></p>
<p><a href="http://www.supermercadosmundial.com.br" target="_blank" rel="noopener">www.supermercadosmundial.com.br</a><br />
Facebook: Supermercados Mundial Oficial<br />
Instagram: <a href="https://www.instagram.com/supermercadosmundial/" target="_blank" rel="noopener">@supermercadosmundial</a></p>
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		<title>Petrópolis: Alerj aprova recursos e prorroga pagamento do IPVA e ICMS</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/petropolis-alerj-aprova-recursos-e-prorroga-pagamento-do-ipva-e-icms/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Feb 2022 14:02:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Alerj]]></category>
		<category><![CDATA[Calamidade Pública]]></category>
		<category><![CDATA[Chuva em Petrópolis]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[IPVA]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vão beneficiar o município de Petrópolis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da última terça-feira (15) e que devastou a cidade da Região Serrana. Uma delas (Lei 9.562/22) se refere ao repasse de repasse [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vão beneficiar o município de Petrópolis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da última terça-feira (15) e que devastou a cidade da Região Serrana.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Uma delas (<a href="http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VWxSc1FrMHdUa1ZSYW1OMFVXdFpOVTE1TURCUmFtaERURlJuTWs5RVVYUk9lbWhHVVdwR1EwNHdUa05TUkVVelRWUlpNRTVVUlhkTlJGa3pUMUU5UFE9PQ==" target="_blank" rel="noopener">Lei 9.562/22</a>) se refere ao repasse de repasse de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj à prefeitura, e a outra (<a href="http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VWxSc1FrMHdUa1ZSYW1OMFVXdFpOVTE1TURCUmFtaERURlJuTWs5RVVYUk9lbWhHVVdwR1EwNHdUa05TUkVVelRWUlpNRTVVUlhkTlJGa3pUMUU5UFE9PQ==" target="_blank" rel="noopener">Lei 0.563/22</a>) prorroga os calendários de pagamento de IPVA e ICMS na cidade para o segundo semestre deste ano.</p>
<p>As duas leis, que foram publicadas no Diário Oficial de hoje (17) são de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e demais deputados.</p>
<p>Segundo o governador, todos os esforços estão sendo empregados para socorrer Petrópolis e levar mais assistência aos moradores e comerciantes. “Neste momento, a prorrogação do pagamento de impostos é uma medida mais do que necessária para a população e a economia local”, disse.</p>
<p>Sobre o repasse que será feito pela Alerj ao município, o governador destacou que o dinheiro vai ajudar na reconstrução da cidade.</p>
<blockquote><p>“O recurso emergencial que será doado ao município ajudará no processo de reconstrução da cidade, que é o nosso objetivo. Parabenizo a assembleia por essa iniciativa. O Rio de Janeiro está unido por Petrópolis e sua população”</p></blockquote>
<p>A medida de mudança do calendário de pagamento de impostos vale para municípios que tenham decretado calamidade pública decorrente de desastres naturais, o que é o caso de Petrópolis.</p>
<p>A prorrogação vai atender aos moradores que pagam IPVA e no caso dos comerciantes os que contribuem com ICMS. “Em ambos os casos, não serão aplicados juros e multa de mora. O estado fica ainda autorizado a estender o parcelamento de dívidas referentes a esses impostos, contraídas neste ano, também sem juros e multa”, informou o executivo fluminense.</p>
<h2>Aluguel social</h2>
<p>Entre as medidas realizadas pela força-tarefa montada pelo governo do estado com diversos órgãos para minimizar os impactos da chuva, o governador determinou urgência no cadastramento de moradores desabrigados e que  precisam de Aluguel Social.</p>
<p>A Subsecretaria de Assistência Social está fazendo os primeiros atendimentos para cadastro no Colégio Estadual Rui Barbosa. O município terá também, até o fim do ano, 340 unidades habitacionais do Programa Casa da Gente, nas localidades de Mosela, Itaipava/Benfica e Vale do Cuiabá, que serão destinadas às famílias que moram em áreas de risco ou foram atingidas pela tragédia.</p>
<blockquote><p>“Estamos em um esforço conjunto de diferentes esferas para lidar com essa tragédia. Nosso papel agora é atender a população, colocar a vida na cidade para funcionar novamente”, afirmou Castro.</p></blockquote>
<p>As operações na cidade estão reunindo 540 bombeiros, 210 policiais militares, 200 policiais civis e nove helicópteros do estado estão mobilizados no local. O Corpo de Bombeiros montou um hospital de campanha.</p>
<p>Cerca de 190 equipamentos, entre maquinário e veículos, estão sendo utilizados na desobstrução de vias e retomada da rotina na cidade. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) enviou dois caminhões com medicamentos e vacinas antitetânicas.</p>
<p>No âmbito federal, o Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas na região de Petrópolis. A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-870-de-16-de-fevereiro-de-2022-380795328" target="_blank" rel="noopener">portaria foi publicada</a> no <em>Diário Oficial da União</em> de hoje.</p>
<p>A chuva que causou estragos em Petrópolis é a pior na cidade desde 1932, quando começou a medição na cidade pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).</p>
<p>Os últimos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDC) indicam que há 372 desabrigados e 24 pessoas foram resgatadas com vida. Mais de 180 moradores de áreas de risco foram acolhidos em escolas e recebem apoio de profissionais da Saúde, Educação, Agentes Comunitários e Defesa Civil.</p>
<h2>Doações</h2>
<p>Vários locais estão recebendo doações e um dos postos foi montado no Colégio Estadual Rui Barbosa, no bairro Alto da Serra, onde também funciona um ponto de abrigo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.</p>
<h2>Desobstrução</h2>
<p>A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obra faz vistorias técnicas para identificar as áreas mais atingidas pelo temporal e precisam de desobstrução das vias. Três pontos precisam de intervenções imediatas: as ruas Conde D&#8217;eu, no bairro Saldanha Marinho; Washington Luiz, no Valparaíso; e 24 de Maio, no Alto da Serra.</p>
<p>Uma equipe da Defesa Civil Nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está na cidade para definir as medidas necessárias de recuperação do município e prestar assistência à prefeitura no atendimento à população.</p>
<p>A equipe trabalha ainda nas solicitações de reconhecimento de estado de calamidade pública e de repasse de recursos federais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que vai acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a Petrópolis amanhã (18).</p>
<p>“O cenário na cidade é muito complicado. Estamos colocando à disposição todo nosso efetivo, nossos recursos logísticos e materiais. O próximo passo é reconhecer o estado de calamidade pública da região para podermos começar a liberar recursos no máximo até esta quinta-feira”, disse o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, que chegou a Petrópolis na manhã de ontem (16).</p>
</div>
</div>
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