Afeganistão – Jornal Expresso Carioca

Repressão Taliban: Jovens afegãs sofrem violência por suposto mau uso do hijab

Rodrigo Souza — Wed, 10 Jan 2024 14:22:07 +0000

A situação no Afeganistão tornou-se ainda mais alarmante com o Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício detendo e agredindo adolescentes por alegado uso inadequado do hijab, o véu islâmico. O regime talibã, que governa o país, rotulou as jovens como “infiéis”, promovendo uma onda de detenções e violência.

Em Cabul, nenhum espaço parece escapar ao olhar repressor do poder talibã, com salas de aula, mercados e centros comerciais sendo alvos de sua ação. A polícia moral deteve dezenas de meninas e mulheres, alegando agir contra o mau uso do hijab.

Testemunhos, alguns dados sob anonimato, relatam episódios de violência. Uma adolescente de 16 anos, presa junto com colegas de escola, descreveu ter sido chicoteada nos pés e pernas quando tentou argumentar com os talibãs. Seu pai também foi agredido, acusado de criar “meninas imorais”.

Os relatos indicam que as jovens foram acusadas de “divulgar e encorajar outras pessoas a usar mal o véu islâmico” e a utilizar maquiagem. As detenções e agressões são vistas como mais um passo dos talibãs para restringir os direitos das mulheres e excluí-las da vida pública.

Ativistas dos direitos das mulheres afirmam que essa repressão é uma desculpa para impor mais restrições, alegando que os talibãs buscam retirar as mulheres da vida pública e tornar suas vidas ainda mais difíceis.

A comunidade internacional reagiu com indignação. O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Afeganistão, Richard Bennett, pediu a imediata libertação das mulheres sem impor condições, enquanto a Missão de Assistência da ONU no Afeganistão expressou preocupação com as detenções arbitrárias, apelando ao respeito pelos direitos fundamentais.

O porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, rejeitou as críticas internacionais, afirmando que suas ações são legais e baseadas na Sharia, o sistema jurídico islâmico. A repressão talibã continua a gerar repúdio e renovadas preocupações sobre os direitos humanos no Afeganistão.

Afegãos continuam no Aeroporto de Guarulhos à espera de acolhimento

Rodrigo Souza — Tue, 20 Jun 2023 22:32:54 +0000

Nesta terça-feira (20) é celebrado o Dia do Refugiado, que são pessoas que precisam sair de seus países por fatores relacionados a violações de direitos humanos, conflitos armados ou perseguições relacionadas a raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por pertencimento a um determinado grupo social. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo vivem sob essa condição.

Parte desses refugiados são do Afeganistão. Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos têm deixado o seu país para fugir de um regime que viola seus direitos. Segundo a Acnur, cerca de 3,5 milhões de afegãos estão deslocados devido ao regime, que ameaça principalmente mulheres e crianças que sequer podem frequentar as escolas. O Brasil, por exemplo, passou a se tornar destino de parte desses afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.

Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, até o dia 14 de junho deste ano o governo brasileiro autorizou a concessão de 11.576 vistos de acolhida humanitária em favor de afegãos. Desse total, 9.003 vistos foram efetivamente entregues aos requerentes.

De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, imaginando que, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), teriam também assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais. Mas não foi o que ocorreu. Chegando ao Brasil, esses imigrantes acabam ficando sem amparo assistencial ou política pública de acolhimento. Recebem apenas alimentação fornecida pela prefeitura e, principalmente por voluntários, como Swany Zenobini que os visitava diariamente no ano passado. Alguns desses imigrantes acabam conseguindo vagas em abrigos oferecidos pela Prefeitura de Guarulhos ou por voluntários, mas muitos acabam tendo que dormir no chão do aeroporto.

De agosto do ano passado a janeiro deste ano, o fluxo de afegãos que chegavam ao Brasil foi intenso. Com os abrigos em número insuficiente para atendê-los, muitos precisaram viver no aeroporto. Mas em fevereiro deste ano, pela primeira vez, desde então, o problema pareceu ter sido solucionado e não haviam mais afegãos morando no aeroporto.

Essa situação, no entanto, voltou a ficar crítica em abril, quando uma nova leva de refugiados afegãos começou a desembarcar no aeroporto. Com os abrigos lotados, eles passaram novamente a viver nas dependências do aeroporto.

Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos – Paulo Pinto/Agência Brasil

A reportagem visitou o Aeroporto de Guarulhos na manhã desta terça-feira (20), e presenciou dezenas de afegãos, inclusive crianças, montando tendas para se abrigarem em um dos espaços do Terminal 2 do aeroporto, ao lado de um posto de migração mantido pela prefeitura. É sob o frio do ar-condicionado, tendas montadas com cobertores e muita dificuldade em se comunicarem que eles passaram a viver desde que chegaram ao Brasil, esperando por uma solução dos governos federal, estadual e municipal, e dependendo da comida que é distribuída pela prefeitura e por voluntários, que continuam a ir até o local para oferecer algum tipo de conforto.

Uma afegã que está vivendo no aeroporto junto a seu marido, e que preferiu não se identificar por temer represálias, disse que deixou o seu país por não poder sequer continuar os estudos, já que mulheres são impedidas de ir para as escolas, trabalhar e até mesmo de usar maquiagens. “Estou vivendo aqui há 22 dias e ninguém veio aqui para nos ajudar, nos levar daqui [do aeroporto]. E é tão difícil a situação. Eu mesma estou doente. Aqui não temos nada para dormir. E estamos dormindo aqui com muito barulho. Tomamos banho somente uma vez por semana – e apenas dez pessoas puderam fazer isso. E aqui é tão frio [por causa do ar-condicionado]”, relatou.

Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo a afegã, 206 pessoas estão vivendo no aeroporto nesse momento. “Esse não é um lugar para se viver. Aeroporto é para ir e vir, mas nós estamos tendo que viver aqui. Nós precisamos que alguém venha aqui e nos leve para algum lugar, um abrigo. Todos aqui estão doentes porque a temperatura [do aeroporto] é muito ruim. Não vemos o sol. Eu quero que o governo do Brasil venha aqui para nos ajudar. Por quanto tempo mais vamos ter que viver aqui?”, questionou.

Voluntários

A médica do Instituto do Coração (Incor) e fundadora da organização não governamental Além-fronteiras – Rebuilding Lives Aretusa Chediak, trabalha de forma voluntária com os afegãos desde o final de 2021. “Temos uma ONG que hoje acolhe de forma direta e indireta famílias refugiadas. Para essas famílias, após identificação da maior vulnerabilidade, oferecemos acolhimento humano. Acolhimento com o custeio de uma moradia digna, com despesas pagas por um determinado período de tempo pré-estipulado, além de respaldo em necessidades na área da saúde física e mental, ensino do português, busca por escolas e emprego, além de documentação para regularização como refugiados”, disse.

Segundo a médica, essa seria uma segunda onda de afegãos chegando ao Brasil, embora eles não tenham nunca deixado de chegar ao país. “Conseguimos, em um determinado momento, zerar a presença no aeroporto com a ida rápida para abrigos, mas a chegada sempre foi e sempre será uma constante”, prevê.

Para ela, esses afegãos estão precisando principalmente de reconhecimento “como seres humanos absurdamente capacitados e com direitos e deveres totalmente iguais aos brasileiros”.

“Precisamos parar de subestimá-los, e urgentemente desenvolver uma política concreta para todos os refugiados. O governo precisa ter uma posição mais ativa e presente. Precisa atuar desde o início do processo de refúgio”, ressaltou.

Segundo a Prefeitura de Guarulhos, até as 19h de segunda-feira (19) haviam 136 afegãos aguardando por acolhimento no aeroporto. A prefeitura também informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante no aeroporto atendeu 153 pessoas no mês de janeiro, 186 em fevereiro, 360 em março, 390 em abril e 296 em maio.

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Outro lado

Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que está acompanhando a situação, por intermédio de sua Coordenação Geral de Promoção do Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas. “Estamos em alinhamento com o município de Guarulhos e, também, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores e Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, buscando uma solução e priorizando o respeito aos direitos humanos das pessoas”, informou o órgão.

Já a Gru Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, informou que a atuação direta no acolhimento de famílias afegãs que chegam ao Brasil é realizada pela Prefeitura de Guarulhos, por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, e demais autoridades públicas competentes.

A Prefeitura de Guarulhos, por sua vez, informou que não é o ente responsável pela acolhida dos afegãos, mas que tem trabalhado, de forma emergencial, para conseguir “lidar com a demanda desta crise humanitária que se instalou em Guarulhos, já que o nosso aeroporto é o único no país que recebe voos do Afeganistão e países vizinhos”.

Segundo a prefeitura, Guarulhos tem atualmente 177 vagas para acolhimento de migrante e refugiados, sendo 127 geridas pela administração municipal e 50 pelo governo estadual. “No momento, todas estão lotadas”, informou a prefeitura.

“A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social [da prefeitura] está em contato com os governos estadual e federal e também com instituições parceiras buscando vagas para acolhimento, mas, no momento, não há previsão. Enquanto [os afegãos] estão no aeroporto, a Prefeitura de Guarulhos garante a segurança alimentar destes refugiados com café da manhã, almoço e jantar, além de entregar água e cobertores. As equipes do posto estão à disposição dos afegãos para atender quaisquer necessidades emergenciais que surjam, inclusive de saúde”, informou a Prefeitura de Guarulhos.

A administração municipal também disse ter protocolado um ofício no Ministério de Portos e Aeroportos solicitando apoio para a demanda criada pela chegada dos refugiados no aeroporto. “O documento reforça o pedido de reconhecimento da cidade como fronteira do Brasil, solicita que o governo federal assuma as ações de interiorização dos afegãos no país e pede maior apoio financeiro para a alimentação daqueles que permanecem no aeroporto aguardando acolhimento”, informou a prefeitura, reforçando que o ofício também foi entregue a outros órgãos como os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Justiça e Segurança Pública; Casa Civil; Organização das Nações Unidas; Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

O Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou ter recebido o ofício enviado pela Prefeitura de Guarulhos. “O documento foi encaminhado ao Grupo de Trabalho Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), que tem a competência para dar encaminhamento à solicitação”, informou o ministério.

Procurada pela, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social informou ter atendido, acolhido e encaminhado cerca de 800 refugiados afegãos só neste ano. “Em fevereiro, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) investiu R$ 2,5 milhões na abertura da Casa de Passagem Terra Nova Guarulhos, com capacidade para abrigar 50 pessoas. Com isso, zerou o número de afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Cumbica naquele momento. Atualmente, as vagas estão 100% ocupadas por afegãos”, disse a pasta, por meio de nota. Segundo a secretaria, além da Casa de Passagem, há ainda a Casa de Passagem Terra Nova, na zona leste de São Paulo, com mais 50 vagas e cinco repúblicas para refugiados, que contam com dez vagas cada uma.

“Os equipamentos estadualizados para refugiados e imigrantes oferecem alimentação, moradia, acesso a serviços de saúde [incluindo vacinas], auxílio na emissão de documentos, e acesso a programas de transferência de renda via CadÚnico. Recebem orientação profissional, cursos de capacitação e aulas com educador bilíngue. As crianças e jovens são matriculados em escolas da rede pública de ensino. Todos os equipamentos do governo de São Paulo para refugiados e imigrantes estão com 100% de sua capacidade ocupada”, diz a nota da secretaria.

Pólio: caso na África indica necessidade de maior cobertura vacinal

Rodrigo Souza — Mon, 28 Feb 2022 14:00:45 +0000

O primeiro caso de poliomielite selvagem no continente africano em mais de cinco anos deve servir de alerta para países com baixas coberturas vacinais contra a doença, como o Brasil. A avaliação é do presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, que pede mais campanhas que reforcem a confiança nos imunizantes e lembrem as famílias de cumprir o calendário de vacinação das crianças.

“O recado que fica é de alerta pelo risco que a gente está correndo em decorrência das baixas coberturas vacinais”, afirma Cunha. “Os números expõem essa vulnerabilidade. De cada dez crianças, três não estão vacinadas. É risco de uma situação totalmente evitável.”

A circulação da poliomielite selvagem no mundo foi limitada pelo sucesso da vacinação contra a doença, que hoje só é endêmica no Paquistão e no Afeganistão. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas cinco casos foram registrados em todo o mundo em 2021.

No último dia 17, porém, autoridades sanitárias do Malawi notificaram o primeiro caso selvagem de pólio na África em mais de cinco anos e declararam surto do poliovírus tipo 1. Para o diretor regional da OMS na África, Matshidiso Moeti, “enquanto a poliomielite existir em qualquer lugar do mundo, todos os países continuam em risco de importar o vírus”.

A poliomielite foi declarada erradicada do Brasil em 1994, também pelo sucesso da campanha de vacinação. Apesar disso, desde 2015, o país não tem conseguido mais atingir a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida.

Vacinas

Administrada em gotas, por via oral, vacina atenuada é aplicada aos 15 meses e aos 4 anos de idade – Arquivo/Agência

No Brasil, duas vacinas diferentes são usadas na imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil: a inativada e a atenuada. A vacina inativada deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já a vacina atenuada, que é administrada em gotas por via oral, é indicada aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), a cobertura vacinal contra poliomielite foi de 67,66% em 2021, mas apenas 52,49% das crianças chegaram à dose prevista para os 4 anos de idade. Nas regiões Nordeste e Norte, a situação é ainda pior, com percentuais de 42% e 44% para a imunização completa, respectivamente.

Juarez Cunha lembra que baixas coberturas vacinais já foram responsáveis pelo retorno de circulação do sarampo, que foi declarado erradicado nas Américas em 2016 e voltou a infectar pessoas no Brasil em 2018. Ele destaca que, assim como na covid-19, parte dos infectados pela poliomielite fica assintomática, o que torna casos sintomáticos detectados ainda mais preocupantes.

“Oitenta por cento das pessoas que se infectam com a pólio não têm nenhum sintoma. Então, se foi identificado um caso que levou à doença pólio, significa que provavelmente no Malawi está ocorrendo uma circulação do vírus. Onde tem um caso já é muito preocupante”, disse o presidenre da SBIm.

O caso registrado no Malawi foi relacionado à cepa do vírus que circula na província de Sindh, no Paquistão, e, segundo a OMS, não altera a certificação da África como região livre de poliomielite selvagem, concedida em 2020. Por ter baixas coberturas vacinais, o continente africano, porém, ainda convive com casos de poliovírus derivado da vacina, já que a vacina atenuada contém o vírus vivo e enfraquecido.

Em casos raros, o vírus atenuado é capaz de se replicar no intestino humano, sofrer mutações e se propagar, mesmo que com capacidade reduzida, por meio das fezes, se a população ao redor não estiver imunizada, risco que aumenta caso circule em uma região com problemas de saneamento e moradia. Quanto mais o vírus conseguir circular, maiores são as chances de sofrer mais mutações e recuperar a capacidade de causar paralisia.

Juarez Cunha explicou que, no Brasil, o risco do poliovírus derivado da vacina é menor, porque as crianças só recebem a vacina atenuada como reforço depois de já terem sido imunizadas com três doses da inativada, que é mais eficaz e segura por conter o vírus “morto”. Mesmo assim, ele alerta que o risco existe e deve ser minimizado com uma cobertura vacinal elevada.

“As populações menos favorecidas são as que têm as menores coberturas vacinais. É uma vulnerabilidade sobre a outra vulnerabilidade, porque é justamente onde a gente tem menor possibilidade de controle, higiene e acesso a rede de esgoto”, disse o médico.

O presidente da SBIm afirmou que, com tais riscos, é preciso investir em comunicação para informar sobre os calendários vacinais e reforçar a confiança da população nas vacinas. “Infelizmente, não temos nenhuma comunicação do Ministério da Saúde em relação às vacinas de rotina. Precisamos fortalecer o PNI e a comunicação do Ministério da Saúde”, afirma ele. “Apesar de as pessoas não conhecerem a pólio, porque foram vacinadas, a doença ainda existe e tem risco de voltar. Temos que passar esse recado e o recado de confiança na vacinação, que não tem sido passado por governantes, instituições e até profissionais de saúde, em especial para a vacina da covid-19, mas isso acaba impactando todas as vacinas.”

Brasil sem casos desde 1990

Procurado, o Ministério da Saúde respondeu que o Brasil não detecta casos da doença desde 1990 e recebeu em 1994 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas.

“A pasta realiza ações de comunicação ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, para reforçar a informação sobre a segurança e a efetividade das vacinas como medida de saúde pública”, afirma o ministério, que destacou ainda que as coberturas vacinais de poliomielite foram de 76,05%, em 2020, e de 67,66%, em 2021.

“Já para o primeiro reforço, as coberturas vacinais são de 68,32%, em 2020, e 58,07%, em 2021. Todos esses dados ainda preliminares e, portanto, estão sujeitos a alterações”, acrescentou o Ministério da Saúde.