A partir desta sexta-feira (5), produtores da agricultura familiar, extrativistas e artesãos indígenas têm a oportunidade de aplicar o “Selo Indígenas do Brasil”, uma certificação que destaca a origem étnica e territorial dos produtos. Essa iniciativa, instituída por uma portaria recente publicada no Diário Oficial da União, visa promover a identificação e valorização dos produtos provenientes das comunidades indígenas.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destaca que tanto produtores individuais quanto associações, cooperativas e empresas que utilizem predominantemente matéria-prima de origem indígena podem solicitar o selo, desde que haja concordância da comunidade envolvida.
O processo de solicitação envolve a identificação da terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, juntamente com uma declaração de compromisso com as legislações ambientais e indigenistas. Esses documentos devem ser apresentados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No caso de empresas, associações ou cooperativas, são necessários documentos adicionais, como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil é válido por cinco anos, podendo ser renovado com antecedência de seis meses do término do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação.
Essa identificação está integrada à concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas terão a possibilidade de utilizar ambos os selos simultaneamente ou escolher apenas um.
A lista dos autorizados estará disponível nos sites do MDA e da Funai, além de poder ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Manuais detalhando como reproduzir os selos nos produtos, em propagandas e materiais de divulgação também serão disponibilizados. Essa iniciativa visa fortalecer a identidade e a preservação cultural das comunidades indígenas no cenário da produção agrícola e artesanal brasileira.
