O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quarta-feira (1) que o estado do Rio de Janeiro precisa de uma atenção especial quando o assunto é garantia dos direitos humanos. A declaração foi dada no dia seguinte à participação do ministro em uma série de reuniões preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no estado.
“O Rio de Janeiro, pela importância que tem, pelos problemas que encerra, merece uma atenção toda especial, embora, em outros lugares do Brasil, nós tenhamos também problemas muito sérios de segurança pública e em relação ao sistema carcerário, mas acho que o Rio de Janeiro merece uma atenção especial por tudo que significa para o Brasil”, disse.
Caravana
A Caravana dos Direitos Humanos é um projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cidadania (MDHC) que percorre o país com a missão de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A iniciativa atende a uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2018, que determina que o Estado brasileiro combata violações e garanta direitos humanos em presídios.
Na terça-feira (31), Almeida se reuniu com o governador do estado, Cláudio Castro, e com representantes de Defensoria Pública e do Comitê Estadual e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
“Foi muito boa a reunião porque ficou demonstrado uma abertura do governo do estado, e por parte da Defensoria Pública, para que nós possamos realizar as caravanas e propor também uma parceria para resolver os problemas que existem no sistema carcerário do Rio de Janeiro”, avaliou.
Além de acompanhar a situação em penitenciárias, a caravana procura identificar dificuldades para construir caminhos colaborativos para superação das violações de direitos humanos. Desde agosto, quando foi lançada, a comitiva passou por Vitória e Recife.
Cooperação técnica
O ministro participou, nesta quarta-feira, da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MDHC e a Petrobras para promoção de governança em direitos humanos na estatal. Por meio da parceria, prevista para durar 2 anos, o ministério vai atuar como órgão consultivo e fazer recomendações para aprimorar práticas de defesa, garantia, promoção e não violação aos direitos humanos.
“A Petrobras tem a força para puxar todo o processo em que, falar de empresas e direitos humanos, falar direitos humanos e desenvolvimento, se torne a tônica praticada no Brasil. Se tem uma empresa que pode fazer isso no Brasil, é a Petrobras”, declarou o ministro.
A iniciativa vai abranger também a relação da Petrobras com outras instituições, com fornecedores e empresas responsáveis pela mão de obra terceirizada.
Na cerimônia, a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, lembrou que a estatal já adota iniciativas que promovem os direitos humanos, inclusão e diversidade.
“A assinatura, hoje, desse acordo, vem nos fortalecer ainda mais e nos dar caminhos”, disse. “Quando a Petrobras se mexe, o Brasil se mexe”, completou.
Parceria semelhante como o acordo assinado nesta quarta-feira já foi feita entre o MDHC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o ministério pretende estender para outros bancos públicos.
