O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI do INSS, pediu nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva de Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”. O empresário prestava depoimento como testemunha quando foi acusado de mentir ao colegiado e ocultar provas.
Gaspar também solicitou a prisão em flagrante por ocultação documental. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido será votado ainda na sessão, mas poderá ser revisto caso o depoente “decida colaborar contando a verdade”.
De acordo com o relator, Costa está ligado a empresas que movimentaram centenas de milhões de reais em operações suspeitas entre 2023 e 2024, como a Prospect Consultoria e a ACCA Consultoria Empresarial, ambas ligadas ao “Careca do INSS”. Só a Prospect teria movimentado mais de R$ 70 milhões em 2024.
Apesar das acusações, Costa negou ter sido sócio de Antunes e declarou que atuou apenas como administrador financeiro em quatro empresas do grupo. Ele alegou ter deixado os cargos em 2024 e disse nunca ter ordenado ou participado de pagamentos de propina.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e analisado pelo ministro André Mendonça, uma vez que Costa já possui um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
