A Receita Federal liberou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de novembro de 2023. Os contribuintes que aguardam a restituição poderão verificar a disponibilidade a partir das 10h desta quinta-feira (23).
O crédito bancário para os 358.737 contribuintes contemplados será efetuado no dia 30 de novembro, totalizando o montante de R$ 762.906.928. Dentre os beneficiados, R$ 524.811.239 destinam-se aos prioritários, incluindo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave.
Além desses grupos prioritários, a lista inclui 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, e 129.019 que, embora não tenham prioridade legal, foram contemplados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX. Outros 144.367 contribuintes não prioritários também foram contemplados.
Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais para consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso identifiquem pendências na declaração, os contribuintes têm a opção de retificar as informações incorretas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de um CPF diretamente nas bases do órgão.
O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por meio da indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não puder ser realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Caso não ocorra o resgate no prazo estipulado, o contribuinte pode requerê-lo pelo Portal e-CAC.
