Uma professora da rede municipal do Rio de Janeiro foi afastada de suas funções após ser acusada de discriminação contra uma aluna trans de 13 anos. Segundo a família da adolescente, a docente tentou obrigá-la a utilizar seu nome de batismo, de gênero masculino, em sala de aula, desrespeitando o nome social já registrado em seus documentos oficiais.
O caso ocorreu há duas semanas na Escola Municipal Acre, localizada no bairro Todos os Santos, na Zona Norte do Rio. A denúncia foi feita pela mãe da estudante, Rosana Sarmento Ribeiro, que lamentou a situação e reforçou a importância do respeito à identidade de gênero dos alunos.
“Estou defendendo a minha filha e todas as crianças que passam pelo mesmo problema”, afirmou.
Denúncia e impacto na aluna
De acordo com Rosana, a professora de inglês teria se recusado a utilizar o nome social da adolescente e exigido que ele fosse acompanhado pelo nome de batismo. Em um episódio ocorrido diante de toda a turma, a educadora teria perguntado quem era Kauane e, após a resposta da jovem, registrado o nome de batismo no trabalho escolar da aluna.
Além disso, a adolescente, que está no espectro autista, ficou profundamente abalada e não conseguiu retornar às aulas após o incidente. Diante da situação, sua mãe registrou um boletim de ocorrência por crime de preconceito e criticou a postura da professora. “Ela não sabe ensinar, só sabe ensinar ódio e preconceito, discriminação, capacitismo, homofobia, transfobia”, declarou.
Reincidência de condutas discriminatórias
A família relatou ainda que essa não foi a primeira vez que a professora demonstrou comportamento discriminatório. Em 2023, segundo a denúncia, ao descobrir que a adolescente é candomblecista, a docente teria obrigado os alunos a rezar em sala de aula, desrespeitando a liberdade religiosa da estudante.
Direitos das Pessoas Trans e Respeito à Identidade de Gênero
O Brasil possui legislações e normativas que garantem o respeito à identidade de gênero, incluindo o direito ao uso do nome social. O Decreto nº 8.727/2016 assegura que pessoas trans possam ser tratadas pelo nome com o qual se identificam em órgãos públicos federais, sendo uma diretriz que se estende a outras esferas, incluindo escolas e ambientes educacionais.
A recusa em utilizar o nome social pode ser caracterizada como violação de direitos humanos, além de contrariar normas educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. O respeito à identidade de gênero é um princípio fundamental para garantir um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, prevenindo casos de discriminação e violência psicológica contra estudantes trans.
Além disso, a adoção de políticas de respeito e inclusão é fundamental para combater a transfobia, que impacta diretamente a saúde mental e o desempenho escolar de jovens trans. Escolas e instituições educacionais devem promover a conscientização sobre diversidade e garantir a implementação de práticas pedagógicas inclusivas.
Investigações e providências
A Secretaria Municipal de Educação informou que instaurou uma sindicância para investigar o ocorrido, enquanto a Polícia Civil já iniciou a oitiva de testemunhas como parte do processo investigativo. A medida visa esclarecer os fatos e garantir o cumprimento das diretrizes educacionais que asseguram o respeito à identidade de gênero e à diversidade religiosa dentro do ambiente escolar.
Casos como este reforçam a necessidade de capacitação contínua dos educadores e servidores escolares para lidar com a diversidade de maneira respeitosa, assegurando que todos os alunos tenham seus direitos garantidos e possam estudar em um ambiente seguro e livre de discriminação.
