O Canadá está na vanguarda da regulamentação de redes sociais e serviços on-line. Suas leis exigem que plataformas financiem a mídia local e apresentem conteúdo nacional. A legislação canadense também exige que buscadores paguem por notícias produzidas pela mídia local. Além disso, o Parlamento discute uma lei que responsabiliza a mídia e plataformas por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, incluindo bullying, sexualização de crianças e incitação ao extremismo, violência ou ódio.
Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, compartilhou a experiência canadense com brasileiros. Ele esteve em Brasília para reuniões na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Universidade de Brasília sobre plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo.
Segundo Owen, a regulamentação das plataformas é essencial porque elas medeiam a democracia, decidindo quem pode falar e como as mensagens são distribuídas. Os algoritmos das plataformas determinam se uma mensagem é escutada e como a resposta é disseminada. Owen afirma que a regulamentação deve focar no desenho da comunicação e nos mecanismos das plataformas que determinam a propagação e amplificação do conteúdo, e não nos atos de diálogo em si. A regulação canadense visa reduzir o risco de conteúdos nocivos sem definir o que pode ou não ser dito.
Sobre problemas como uso indevido de dados pessoais, golpes, desinformação, ódio e pornografia infantil, Owen acredita que algumas questões não devem ser reguladas. A desinformação, por exemplo, requer discernimento entre verdade e falsidade, algo que agências governamentais não devem definir. Contudo, para abusos como discurso de ódio, incitação à violência e pornografia infantil, a regulação pode forçar as plataformas a desenvolver estratégias específicas para mitigá-los.
Owen destaca que a polarização é, em parte, causada pelo desenho do ecossistema digital, reforçando a necessidade de regulamentação. Ele sugere focar na distribuição e no risco de exposição ao conteúdo nas plataformas, garantindo que sejam seguras, dada a diversidade da população e sua capacidade de compreender informações on-line.
No Canadá, a conscientização dos cidadãos sobre os danos causados pelas tecnologias digitais foi crucial para apoiar a regulamentação. Danos aos filhos, abusos on-line e aumento da polarização levaram à demanda por ação governamental para maximizar os benefícios dessas tecnologias e mitigar os danos.
Além do Canadá, a União Europeia, Reino Unido e Austrália estão na liderança da regulamentação das redes sociais. Outros países estão atualizando suas leis de privacidade, inteligência artificial e apoio ao jornalismo. Owen acredita que países como Indonésia, Malásia, África do Sul e Brasil têm potencial para criar uma internet mais segura para mais de 1 bilhão de pessoas, afetando significativamente a vida de bilhões.
Em relação aos acordos entre gigantes do jornalismo internacional e a OpenAI para calibrar o ChatGPT com notícias autênticas, Owen expressa preocupação. Ele acredita que a inteligência artificial trará benefícios, oferecendo novas ferramentas aos jornalistas. No entanto, esses acordos podem permitir a cópia de acervos valiosos. Além disso, a IA generativa pode ser um risco para o jornalismo, ao sugerir que não precisamos de jornalistas, criando um modelo insustentável que desvaloriza o papel do jornalismo e representa uma ameaça existencial.
