O recém-anunciado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, divulgado na última sexta-feira (11), contempla mais de 302 projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária, abrangendo tanto obras públicas como concessões ao setor privado. O montante planejado para investimentos em rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões de investimentos privados.
Rodovias e ferrovias
O plano inclui um total de 267 projetos para rodovias federais, estimando um investimento total de R$ 185,8 bilhões. Destes, R$ 73 bilhões serão financiados pelo governo e R$ 112,8 bilhões por investidores privados. Além da criação de novas rodovias, os fundos também destinam recursos para a manutenção da infraestrutura rodoviária em todo o país.
No setor ferroviário, uma das iniciativas do Novo PAC é a expansão do trecho da Transnordestina em Pernambuco, que se estenderá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. Outras quatro obras de infraestrutura ferroviária estão planejadas pelo governo: a melhoria das linhas férreas em Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ), juntamente com a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além dessas, seis estudos para novas concessões foram incluídos no programa, incluindo o projeto estratégico Ferrogrão (EF-170).
Globalmente, o setor ferroviário receberá um investimento público de R$ 6 bilhões e um investimento privado de R$ 88,2 bilhões.
As melhorias nas ferrovias e rodovias fazem parte do eixo chamado “Transporte Eficiente e Sustentável”. Esse eixo também engloba investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com a intenção de diminuir os custos de produção doméstica para o mercado interno e aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional. O investimento total destinado para este eixo é de R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.
Energia
Na esfera energética, o Ministério de Minas e Energia liderará 165 projetos dentro do PAC, totalizando um investimento de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa “Luz para Todos”, com uma alocação prevista de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para alcançar a universalização do acesso à energia, também estão planejados mais de 28 mil quilômetros de novas linhas de transmissão e iniciativas em usinas eólicas e fotovoltaicas.
Dentre os destaques, há a projeção de usinas termelétricas alimentadas a gás natural, estudos voltados para a produção de hidrogênio verde, extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e avaliação da viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto UTN Angra 3.
Na esfera de petróleo, gás e biocombustíveis, estão programados projetos como o Projeto Integrado Rota 3, a implementação de Biorrefino na refinaria de Mataripe, perfuração de três poços exploratórios na campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial, criação de uma Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco.
Além disso, o PAC contempla estudos para projetos de minerais essenciais para a transição energética, como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, terras raras (cério), cobre e grafita. Também estão previstos estudos para avaliação de depósitos minerais (P, K, N) e a utilização de rochas e rejeitos provenientes da mineração.
PAC
Do montante total de R$ 1,7 trilhão alocado para o novo PAC, R$ 371 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União. O setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões, enquanto as empresas estatais, com destaque para a Petrobras, aportarão R$ 343 bilhões. Adicionalmente, haverá R$ 362 bilhões provenientes de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam investidos até 2026, e o restante será aplicado após esse período.
O Novo PAC terá abrangência em todos os estados do Brasil e é composto por nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão Digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.
