O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para farmácias autorizadas realizarem testes rápidos de diagnóstico para HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). De acordo com a nota, a medida está em consonância com a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que permite a inclusão de farmácias no grupo de estabelecimentos aptos a oferecer esse tipo de testagem.
Somente farmácias devidamente habilitadas poderão realizar os testes, e elas devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância. O documento também ressalta a importância do papel do profissional responsável pela testagem em fornecer orientações sobre os resultados e acolher dúvidas dos usuários.
Testagem em Crianças e Adolescentes
A normativa da Anvisa especifica que, no caso de crianças de até 11 anos, tanto a testagem quanto a entrega dos resultados devem ser realizadas na presença dos pais ou responsáveis. Para adolescentes entre 12 e 18 anos, após avaliação das condições de discernimento, o teste pode ser realizado conforme a vontade do jovem, inclusive permitindo que ele receba os resultados sem a presença de responsáveis, caso seja constatado que está em condições adequadas para tal.
A expansão da testagem para farmácias, que antes era restrita a laboratórios, visa contribuir para os esforços de eliminação de infecções e doenças que representam problemas de saúde pública, com metas estabelecidas até 2030.
