A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (7) uma revisão em suas políticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos. As alterações permitem o uso de linguagem homofóbica, xenofóbica, transfóbica e misógina em discussões políticas e religiosas, bem como a defesa de limitações de gênero em profissões militares, policiais e educacionais.
As novas diretrizes também autorizam a associação entre homossexualidade ou transsexualidade e doenças mentais, algo que era anteriormente vetado pela política da plataforma. Segundo a empresa, essas mudanças visam criar mais “espaço” para debates polêmicos.
“Permitimos que usuários expressem suas opiniões, mesmo que incluam linguagem insultuosa, em discussões sobre temas sensíveis, como imigração, direitos LGBTQIA+ e outros tópicos de interesse político ou religioso”, informou a Meta em comunicado.
Impactos e críticas
Especialistas em direitos digitais e combate à desinformação manifestaram preocupação com o potencial aumento de violência simbólica e física decorrente dessa flexibilização. Ana Regina Rego, fundadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), classificou a medida como um retrocesso.
“Essa permissão para discursos de ódio, especialmente contra mulheres e minorias, não apenas fere direitos fundamentais, mas também cria um ambiente que pode incitar violência física”, afirmou a professora da Universidade Federal do Piauí (PI).
Além disso, a política substitui o termo “discurso de ódio” por “conduta odiosa”, uma mudança semântica que, segundo críticos, suaviza a gravidade do problema.
Regras mais brandas nos EUA
Embora a Meta tenha mantido algumas restrições, como a remoção de conteúdos que desumanizem ou caluniem indivíduos com base em raça, religião ou orientação sexual, a flexibilização abre espaço para discursos anteriormente proibidos.
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta e ex-advogado do Partido Republicano, defendeu as mudanças, argumentando que as regras anteriores eram muito rígidas. “Não é justo que algo possa ser dito em um plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas”, declarou.
Preocupação global
A Meta não esclareceu se essas mudanças serão aplicadas em outros países, incluindo o Brasil, onde políticas mais rigorosas contra discursos de ódio ainda estão em vigor. O posicionamento da empresa alimenta o temor de que a flexibilização nos EUA possa influenciar suas práticas globais.
Para muitos, a decisão reflete um alinhamento político com o governo do presidente eleito Donald Trump, conhecido por declarações polêmicas sobre mulheres, imigrantes e LGBTQIA+. A medida também levanta questionamentos sobre os limites entre liberdade de expressão e a promoção de discursos que violam direitos humanos fundamentais.
