Em duas semanas, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram cinco fiscalizações em terminais de ônibus na cidade de Rio de Janeiro e em municípios vizinhos. Durante as operações foram verificados mais de 250 coletivos. As principais irregularidades encontradas foram a falta de climatização adequada, bancos quebrados, assoalho em péssimas condições, fios expostos, extintor despressurizado, entre outras. Ao todo, 21 empresas serão notificadas para prestar esclarecimentos e têm um prazo 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de 13 milhões de reais.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esclarece que os canais de atendimento ao consumidor da Secretaria e da Autarquia vêm recebendo diversas reclamações das péssimas condições dos coletivos e pela falta de ar-condicionado. A imprensa também vem colaborando para que as autoridades competentes tenham conhecimento das falhas existentes no transporte.
“O monitoramento das reclamações é diário e estamos, junto com a nossa inteligência, programando ações de fiscalização em diversos terminais rodoviários da capital e em outros municípios. Não vamos mais admitir que o consumidor seja desrespeitado. Nossos agentes estão orientando, autuando e até mesmo lacrando os coletivos que estão com problemas no estado de conservação, que não cumprem as normas de temperatura e condições básicas nas relações de consumo entre as empresas e os passageiros”, afirma o Secretário.
As fiscalizações, que contam com o apoio da Polícia Militar, já aconteceram no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no centro; no Terminal Bandeira Brasil, na Taquara; no Terminal de Campo Grande, na Zona Oeste; no Terminal Rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo, e no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. No total, cinco coletivos foram lacrados e tirados de circulação por apresentarem irregularidades graves.
Operação de fiscalização em Nova Iguaçu
A fiscalização de hoje (07/02) aconteceu no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. Durante a operação, 50 coletivos foram vistoriados, sendo um foi lacrado e retirado de operação. Os agentes encontraram irregularidades como banco quebrado, elevador de acessibilidade inoperante e falta de climatização adequada. Três empresas serão notificadas.
“Na fiscalização de hoje e em outras na semana passada encontramos coletivos, tanto na capital como em outros municípios, com elevadores de acessibilidade inoperantes. Em alguns casos, os motoristas sequer sabiam como manusear o equipamento. Isso é um absurdo. Temos que respeitar o direito de ir e vir do cidadão”, explica Gutemberg Fonseca.
A Secretaria e a Autarquia também estão realizando pesquisa junto aos consumidores durante as fiscalizações para apurar as principais queixas sobre os coletivos que circulam na capital fluminense.
Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
