O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11), sem vetos, a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao Brasil adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que impuserem barreiras unilaterais a produtos brasileiros. O texto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14).
Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova norma dá ao governo instrumentos para defender a competitividade internacional do país, em meio ao cenário de tensões comerciais agravadas principalmente pelos Estados Unidos, que recentemente elevaram tarifas sobre produtos brasileiros — 10% para todos os bens e 25% para aço e alumínio, afetando diretamente empresas nacionais.
Durante a 9ª Cúpula da Celac, em Honduras, Lula voltou a criticar as tarifas e afirmou que o Brasil buscará negociar via Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de adotar retaliações. A nova lei, no entanto, já prevê ações imediatas por meio do Conselho Estratégico da Camex, que poderá restringir importações e aplicar contramedidas, caso as negociações não avancem.
Com a sanção, o Brasil sinaliza que não aceitará passivamente medidas comerciais unilaterais e reforça sua postura ativa na defesa da soberania econômica e da indústria nacional.
