Em entrevista ao Portal Uol nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a possibilidade de desvincular o piso das aposentadorias do salário mínimo. Além disso, garantiu a manutenção da política de valorização do salário mínimo, afirmando que “aumentar o piso salarial não é gasto, e sim investimento”.
O presidente argumentou que o salário mínimo é essencial para garantir uma vida digna para os brasileiros. “A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que vou resolver o problema da economia apertando o mínimo do mínimo, estou desgraçado”, afirmou o presidente. Ele destacou a importância de repartir a riqueza do país de maneira justa, assegurando que todos tenham condições de viver dignamente.
O presidente também citou o exemplo do empresário Henry Ford, que defendia que os trabalhadores devem ganhar bem para poderem comprar os produtos que fabricam, sugerindo que essa filosofia deveria prevalecer para melhorar a economia do país.
Revisão dos Gastos
Durante uma audiência pública no Congresso Nacional, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mencionou que o governo está revisando os gastos e estudando a possibilidade de “modernizar” as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários. No entanto, Lula reiterou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto ele estiver na presidência. A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Taxação de Compras Internacionais
Lula também abordou a questão da taxação federal de remessas de até US$ 50 vindas do exterior. Ele criticou a incoerência de taxar pequenas compras internacionais enquanto isenta compras maiores feitas por brasileiros viajando ao exterior. “Quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa, que vai comprar US$ 50 [em lojas on-line no exterior], eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional?”, questionou Lula.
Atualmente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa compras internacionais de até US$ 50, que aguarda a sanção presidencial. Lula indicou que a tendência é vetar essa taxação, defendendo um tratamento equilibrado na cobrança de impostos.
As compras do exterior abaixo de US$ 50 são atualmente isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto de importação federal incide apenas em remessas acima desse valor.
Conclusão
Lula reafirmou seu compromisso com a manutenção e valorização do salário mínimo, destacando a importância de políticas que garantam a dignidade dos trabalhadores e aposentados. Ele também demonstrou preocupação com a justiça tributária, questionando a coerência de certas medidas fiscais propostas. Com isso, Lula continua a priorizar políticas sociais e econômicas que visem a inclusão e a equidade.
