O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira (9), a necessidade de que o sistema financeiro, em especial as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Piatã, na Bahia, um dia após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a medida provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e de empresas de apostas eletrônicas.
A proposta tinha como objetivo compensar a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a retirada de pauta, o texto perdeu validade nesta quarta-feira (8), gerando frustração na equipe econômica do governo.
Segundo Lula, algumas fintechs já possuem porte superior ao de bancos tradicionais, mas não pagam impostos proporcionais ao tamanho de seus negócios. “Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse.
A medida provisória, em sua versão original, previa a tributação de bilionários, bancos e empresas de apostas. A taxação das “bets”, por exemplo, seria de 18% sobre a receita bruta, mas após negociações caiu para 12%. Ainda assim, a proposta enfrentou forte resistência no Congresso. A previsão inicial de arrecadação era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após concessões, a expectativa caiu para R$ 17 bilhões, além de corte de R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias.
Lula criticou a rejeição à proposta: “É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”. Para o presidente, a decisão não representou uma derrota do governo, mas “uma derrota imposta ao povo brasileiro”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também lamentou a não votação da MP e afirmou que o Executivo fez concessões em busca de um acordo com o Congresso, que não se concretizou diante da pressão de partidos do centrão e de setores do mercado financeiro.
Com o impasse, o governo agora deve buscar novas alternativas para reforçar a arrecadação e cumprir a meta fiscal. Entre as opções estão cortes de gastos e a retomada de propostas de taxação sobre segmentos com alta rentabilidade, como o setor financeiro e as apostas digitais.
